Ditadura do proletariado

Por Étienne Balibar, via Dictionnaire critique du marxisme[1], traduzido por Carlos Costa e revisado por Danilo Enrico Martuscelli

No período recente, tornou-se possível compreender melhor em que sentido o significado e o uso do conceito de “ditadura do proletariado” (DDP) resumem os problemas colocados pelo marxismo enquanto teoria política. Com efeito, um ciclo se encerra, no qual podemos observar sucessivamente sua formação, sua formalização na doutrina “marxista” dos partidos da classe operária, sua institucionalização na revolução soviética e no movimento comunista oriundo da IIIª Internacional e, enfim, sua decomposição na crise do “sistema socialista” e dos partidos comunistas.


História do conceito, e de suas contradições prático-teóricas, eis, portanto, a única forma que pode tomar uma tentativa de definição. Para esclarecê-la, distinguiremos quatro momentos sucessivos, aos quais correspondem inovações efetivas na definição da DDP. Evidentemente, esta distinção não tem senão um caráter tendencial. Um sentido e um uso novos são sempre introduzidos em referência aos precedentes, por vezes sob a máscara de fidelidade literal ao sentido original, como um “desenvolvimento” ou um “retorno” à doutrina clássica. Acima de tudo, cada inovação é, ao mesmo tempo, “resposta” à solicitação de uma prática historicamente imprevista, e desenvolvimento de contradições já latentes nos momentos anteriores.

O paradoxo inicial da noção de DDP reside na raridade e na descontinuidade das ocorrências desse termo nos textos de Marx e Engels, face ao problema crucial que ele designa: o da transição revolucionária. Sobretudo porque o significado atribuído pelos clássicos à DDP comanda, de fato, sua concepção de Estado capitalista, identificado em suas diversas formas históricas como uma “ditadura da burguesia”, no âmbito de uma problemática que caracteriza todo Estado como instituição ou organização de uma “ditadura de classe” específica. A função desse termo “ditadura” é então determinante. Entretanto, o termo DDP só é empregado cerca de dez vezes no total, levando-se em conta os textos de correspondência, os rascunhos e os documentos de trabalho internos do “partido” (como a Crítica ao Programa de Gotha). O único texto no qual ele foi utilizado sistemática e repetidamente é a brochura As lutas de classes na França (1850).

Isso posto, deve-se ainda destacar que as formulações de Marx e Engels se agrupam historicamente em dois conjuntos nitidamente independentes, separados por um longo eclipse.

DDP I: estratégia revolucionária (Marx). – Esse primeiro sentido pertence ao breve período que se estende da eclosão das revoluções de 1848-1849 até a dissolução definitiva da “Liga dos comunistas” (1852). DDP designa então uma estratégia necessária do proletariado na conjuntura de crise revolucionária. É possível que o termo tenha sido empregado desde os anos 37-40 por Blanqui, o qual Marx chamará, em 1848, de “o verdadeiro dirigente do partido proletário francês”. O certo é que, neste breve período de estreita aproximação entre Marx e o blanquismo, ambos irão utilizá-lo então com sentidos muito próximos, mas logo começarão a divergir cada vez mais nitidamente (cf. o significativo texto de Engels, Programm der blanquistischen Kommune flüchtlinge, 1874, MEW, 18, 528 et seq.)

            As análises de Marx pressupõem três teses essenciais:

  1. a) O antagonismo característico da sociedade burguesa conduz inelutavelmente a uma crise aberta, mundial. A “guerra civil” latente na sociedade burguesa não pode mais, portanto, ser contida nem adiada.
  2. b) Contudo, as condições da revolução proletária não estão igualmente maduras em todos os lugares. A Inglaterra é o único país europeu onde elas estão plenamente desenvolvidas: isso exclui, paradoxalmente, o caso inglês do campo de aplicação da DDP. Também estão desenvolvidas, mas incompletamente, na França e na Alemanha: as consequências desse desenvolvimento desigual são refletidas por Marx no modelo estratégico da “revolução permanente”, que permite compreender como se articulam a revolução burguesa ainda inacabada e a revolução proletária já inevitável.
  3. c) A terceira tese é a da dialética da revolução e da contrarrevolução, que praticamente interdita tanto as evoluções pacíficas quanto as paragens em uma etapa intermediária. A alternativa é inevitavelmente entre progresso e retrocesso, mas, nos dois casos, trata-se apenas de uma relação de forças historicamente instável.

O que é, então, a DDP? É o conjunto dos meios políticos transitórios que o proletariado deve pôr em prática para triunfar na crise revolucionária e, assim, resolvê-la. Ligados a uma situação de exceção, eles possuem uma função puramente prática: resolver um dilema estratégico cujos termos já foram estabelecidos pela história “com a necessidade de um processo natural”, “parindo” sua própria tendência necessária. É neste sentido que se deve compreender a célebre passagem da carta à Weydemeyer, de 5 de março de 1852: “Minha inovação foi demonstrar […] 2. que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3. que esta ditadura mesma constitui apenas a transição à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes.” Na conjuntura revolucionária, a lógica da escalada aos extremos se impõe às duas classes antagonistas. Ou “ditadura burguesa”, ou “ditadura do proletariado”. Não há meio-termo.

O problema estratégico decisivo passa a ser então o da inversão de alianças. Marx evoca o “solo fúnebre” de uma revolução proletária que teria contra ela a massa de camponeses parcelares. O conteúdo essencial da DDP, sob esse ponto de vista, é o da busca dos meios de substituir, para o camponês, “a ditadura de seus exploradores” pela “ditadura de seus aliados”. É neste ponto notadamente que Marx se distingue de Blanqui. Diante da estratégia burguesa (contrarrevolucionária), o proletariado desenvolve então sua própria ditadura em duas fases: de início, regime provisório de exceção, imposto por uma minoria organizada; em seguida, uma vez realizada a inversão de alianças que faz o campesinato passar ao campo do proletariado, ditadura da maioria representada pelo sufrágio universal (“ditadura do legislativo” oposta à “ditadura do executivo” de tipo bonapartista), logo, ditadura sob a forma da república democrática, tornada contraditória com a dominação burguesa. Aqui, Marx se refere diretamente ao exemplo da Convenção Montanhesa.

Quando, no início dos anos 50, Marx descobre a impossibilidade da revolução proletária nas condições do momento (início de uma nova fase de expansão do mercado capitalista mundial), e critica o “voluntarismo” comum a Blanqui e a Willich, o modelo estratégico da “revolução permanente” é corrigido de modo “materialista” para levar em conta as condições econômicas das crises revolucionárias e incorporar a ele o desenvolvimento histórico do próprio proletariado. Em 1848, este ainda não estava “maduro” para dirigir e impor a revolução. Mas, ao mesmo tempo em que ele se prepara para isso, a proletarização está em marcha por todo o mundo (com a revolução industrial): ela acabará por anular a defasagem, o desenvolvimento desigual. Nessas condições, a DDP é ainda necessária? Talvez sim, parece, como meio de defender posteriormente uma revolução da maioria contra a “resistência dos exploradores”. Mas esta explicação (teoricamente falha) é notadamente uma invenção posterior a Marx, cuja resposta, de fato, é não. Esse é o motivo pelo qual não está mais em questão para ele a DDP após 1852.

DDP II: Estado/não-Estado (Marx, Engels). – Ou melhor, a resposta seria “não”, se a DDP não mudasse de sentido, transformando-se tendencialmente em um segundo conceito. É por isso que ela pode ressurgir em 1871-1872, após vinte anos de eclipse. A segunda série de formulações de Marx e Engels pertence ao período da Comuna de Paris, à qual elas sempre se referem direta ou indiretamente (cf. Engels. Prefácio à reedição de A Guerra Civil na França [GCF], 1891).

A DDP II não está destinada a pensar um modelo de estratégia revolucionária, mas uma forma política original, especificamente “proletária” e correspondente a uma dupla função que deve ser cumprida em qualquer circunstância, qualquer que seja a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução, entre proletariado e burguesia, e quaisquer que sejam as condições, “violentas” (insurreição) ou “pacíficas” (vitórias eleitorais), da conquista do poder: organizar o proletariado, e os trabalhadores em geral, em classe dominante. Por conseguinte, a tese da necessidade da DDP adquire, pela primeira vez na teoria marxista, uma abrangência absolutamente universal: “Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista há um período de transformação revolucionária daquela nesta. Ao qual corresponde um período de transição política em que o Estado não poderia ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado” (Marx. Crítica ao Programa de Gotha). Marx e Engels se referem diretamente às características institucionais e às medidas revolucionárias tomadas pela Comuna para definir o conteúdo da DDP. Nele, quatro aspectos importantes se articulam estreitamente entre si:

  1. a) O povo em armas (ou o exército popular), condição e garantia sine qua non de todas as outras medidas, que faz passar para o lado do proletariado os meios materiais do poder.
  2. b) “A Comuna devia ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, executivo e legislativo ao mesmo tempo.” Trata-se aí da passagem dos mecanismos políticos representativos a uma democracia direta, de modo a criar um poder indivisível exercido diretamente pelo povo trabalhador. O essencial aqui não é tanto o princípio “constitucional”, mas a condição de fato que o sustenta: a existência de organizações de massa da classe operária. Contudo, deve-se notar a ausência de qualquer referência ao papel do partido revolucionário na DDP, ao mesmo tempo em que, entretanto, a afirmação deste é colocada por Marx e Engels como o critério de uma linha teórica justa para os partidos operários.
  3. c) O desmantelamento da maquinaria estatal repressiva: supressão das funções políticas da polícia e da “falsa independência da justiça” e, de modo geral, subordinação direta (com revogabilidade imediata) dos eleitos, dos magistrados e dos funcionários, nivelados com o conjunto do povo (inclusive com seus “salários de operários”), de modo a abolir toda “investidura hierárquica” e a transformar os funcionários especializados do aparelho de Estado em “servidores responsáveis da sociedade” mantidos em seu seio, e não situados “acima dela”. A tendência assim indicada é a de um poder político que, pela primeira vez na história, teria por condição o enfraquecimento do aparelho de Estado, ou melhor, a luta contra sua própria existência.
  4. d) Enfim, trata-se de uma forma de organização da produção nacional – aqui Marx e Engels polemizam com os anarquistas – em conformidade com as exigências criadas pelo desenvolvimento do capitalismo. Trata-se, então, por um lado, de planificar e centralizar as “funções gerais” da sociedade e, por outro, de fundar a unidade nacional a partir de uma “direção intelectual” dos operários das cidades.

Visando, assim, cumprir uma função histórica definida (a supressão das classes e da exploração), esse conjunto de aspectos antecipa praticamente o comunismo desde o início do processo de transição revolucionária, quaisquer que fossem sua duração e complexidade (que Marx minimizava). A originalidade do novo conceito desenvolvido por Marx está em observar que essa função requer uma forma política específica e, ao mesmo tempo, em definir esta forma de modo não jurídico, mas dialético, a partir de sua própria capacidade de autotransformação interna: “uma forma política completamente suscetível de expansão, ao passo que todas as formas de governo, até então, haviam sido marcadamente repressivas. Eis seu verdadeiro segredo: era essencialmente um governo de classe operária, o resultado da luta de classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma política enfim encontrada que permitia realizar a emancipação do trabalho” (GCF). Aquilo que Lênin apresentará em O Estado e a Revolução como a contradição de um “Estado que é, ao mesmo tempo, um não-Estado”, organizador de seu próprio desaparecimento. Gramsci traduzirá essa “forma suscetível de expansão” (Ausdehnung) por “forma expansiva” (expansività), para tornar precisa a ideia de autotransformação.

É evidentemente sobre esse ponto que surgem as dificuldades teóricas suscitadas pelo conceito de Marx, transformado em princípio intangível pela “ortodoxia” da IIª e IIIª Internacionais. As variantes ideológicas de marxismo da social-democracia (de Kautsky ao austro-marxismo, passando por Bernstein e pelo “conselhismo” alemão, holandês e italiano) são igualmente interpretações divergentes do conceito de “governo dos produtores”.

DDP III: período de transição (Lênin, Mao.) – Com Lênin é diferente, apesar de ele também reivindicar uma estrita ortodoxia marxista. Em 1905, diante do problema das “duas revoluções em uma” (burguesa, proletária) na Rússia “atrasada”, e da aliança entre o proletariado e o campesinato, Lênin havia se recusado a falar de DDP (diferentemente dos mencheviques, mas estes a julgavam impossível) e forjado a noção compósita de “ditadura democrático-revolucionária do proletariado e do campesinato” para designar a “tática” especificamente bolchevique (correspondente àquilo que havíamos chamado mais acima de problema estratégico). Trotsky colherá aí os argumentos para reativar, por sua vez, a noção de “revolução permanente”. Quando, no curso da Revolução de Outubro e nos anos 1918-1923, Lênin retoma o conceito de DDP, é para lhe conferir um sentido tendencialmente novo, o terceiro: o de um período histórico de transição entre capitalismo e comunismo (e não somente uma forma política ou uma “forma de governo” de transição). Esta ideia havia sido apenas esboçada por Marx na Crítica ao Programa de Gotha, distinguindo as “duas fases da sociedade comunista”. Tal concepção integra os elementos essenciais oriundos de Marx. Mas ela modifica profundamente a abrangência deles.

De início, ela estende o conceito de luta de classe pelo poder para novas dimensões ideológicas e culturais (Lênin, após Outubro, está principalmente preocupado com a necessidade dessa “revolução cultural”: “A ditadura do proletariado é uma luta obstinada, sangrenta e não sangrenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade. A força do hábito de milhões e de dezenas de milhões de pessoas é a mais terrível das forças” – MIC, 1920).

São, sobretudo, todos esses elementos que, assim acabados, aparecem então enquanto aspectos de um longo período de transição que coincide tendencialmente com o que Marx havia chamado de “primeira fase da sociedade comunista” ou “socialismo”. Desse modo, o comunismo, se é o produto das tendências internas do capitalismo, já não pode mais aparecer como pré-formado nele. Ele é o resultado não somente de uma política determinada, mas de um processo econômico específico, do qual é preciso analisar as contradições próprias, com a diversidade de formas históricas e nacionais que elas possam revestir. No princípio, elas são a de uma formação social nova (com sua base e sua superestrutura), onde coexistem conflituosamente os elementos do capitalismo de Estado e os elementos (comunistas) de controle e organização da produção pelos próprios trabalhadores. Inovação capital em relação a Marx, Lênin define a DDP como um período de novas lutas de classes, elas próprias sob uma forma nova: “As classes permanecem e permanecerão no período da ditadura do proletariado […] mas cada uma delas se modificou; suas relações foram igualmente modificadas. A luta de classes não desaparece sob a ditadura do proletariado, ela simplesmente assume outras formas” (L’économie et la politique à l’époque de la dictature du prolétariat, 1919).

Entre as consequências teóricas dessa inovação, duas merecem particularmente a atenção:

  1. a) A primeira é o desenvolvimento de uma linha de obras de “teoria econômica” da DDP, concebida como uma nova formação social, cujo protótipo é a de Bukharin: A Economia do Período de Transição (1920). Depois de ter sido sufocada por todo o período stalinista, a discussão ressurge no período khruschoviano, na sequência do fracasso do programa de “passagem ao comunismo” formulado pelo XXII Congresso do PCUS (1961) e de sua substituição por um programa de construção da “sociedade socialista avançada”. Nem tanto com os protagonistas, muito pragmáticos, da “reabilitação do lucro” (Liberman, Trapeznikov), mas com a publicação, em 1970, das teses teóricas de Ja. A. Kronrod, julgadas “escandalosas” demais: elas afirmavam, com efeito, a existência de vários modos de produção diferentes na transição ao comunismo, assim como a existência de relações de classe no socialismo (cf. Marie Lavigne). Rapidamente, o debate foi sufocado pela segunda vez.
  2. b) A outra consequência é a concepção maoísta da DDP, que norteará a “revolução cultural proletária” a partir de 1966, mas que já está presente na obra anterior de Mao Tsé-tung. Para Mao, a DDP, cuja duração é indeterminada por princípio, é uma “revolução ininterrupta”. Ela comporta necessariamente o desenvolvimento de novas contradições e, potencialmente, de novos antagonismos de classe – sempre sobre a base do conflito histórico capitalismo/comunismo. A inversão de perspectivas está então completa: em vez de a DDP ser a forma transitória que sucede a uma revolução pontual (a tomada de poder), ela se torna uma sucessão potencial de várias revoluções populares, que deverão intervir antes que seja operada a transformação econômica, política e ideológica, conduzindo à sociedade sem classes (em particular, o fim da divisão entre trabalho manual e intelectual, que aparece como o núcleo mais profundo dos antagonismos de classe).

É notadamente sobre este ponto que se cristaliza a divergência com o marxismo de tipo soviético. Mas se ela assume uma forma aguda, é sobretudo porque coloca em questão o papel do Partido (comunista) na DDP. Pois este, inclusive até Lênin, e malgrado a intensa reflexão prática deste sobre o problema, nunca foi organicamente pensado no conceito da DDP. Se for este o caso, devemos nos voltar a uma quarta tentativa de definição (DDP IV) à qual se ligam antiteticamente – de modo apenas aparentemente paradoxal – os nomes de Stálin e Gramsci.

DDP IV: Partido-Estado (Stálin, Gramsci) – Pode-se atribuir a Stálin (e ao marxismo stalinista em geral) uma concepção original da DDP? Isso nos parece incontestável. Não simplesmente porque, a diferença de seus predecessores, Stálin se engaja na prática em fundar um Estado, mas porque ele coloca explicitamente o problema teórico não formulado por estes.

Stálin parte das análises de Lênin relativas à conjuntura da “NEP”, nas quais é descrito o papel que nela assumem, respectivamente, o Estado soviético, o Partido comunista, os sindicatos (após a grande controvérsia de 1921 contra Trotsky, Bukharin e a “oposição operária”) e as organizações de massa (cf. a questão do Proletkult). Ele encontra aí a definição de um sistema da DDP, ou da DDP como um “sistema” social e institucional. O partido se torna a viga-mestra de todo o “sistema”, a “forma superior de organização de classe do proletariado” e, por conseguinte, a “força dirigente do Estado”, pois este, sob a DDP, pode ser considerado como o conjunto das “formas de organização de classe do proletariado”. O sindicato integra (em teoria) as funções de defesa dos interesses da classe operária e de organização da emulação produtiva sob o controle do partido, do qual constitui a principal “correia de transmissão”. Assim, ao menos formalmente, encontra-se igualmente resolvida a questão do “motor” das transformações históricas, já incluídas por Marx na “forma expandida” da DDP e, por Lênin, no “período de transição”, que devem conduzir à sociedade sem classes: com efeito, o próprio partido representa a força revolucionária por excelência, constituída e reproduzida permanentemente a partir dos elementos mais avançados do proletariado (se necessário, “depurado” periodicamente), e essa força subversiva está alojada no próprio coração das estruturas do Estado! A teoria da DDP se funde, assim, com o conceito de unidade (“monolítica”) do partido, igualmente teorizado por Stálin a partir de análises circunstanciais de Lênin (em Que Fazer? e nos debates do X Congresso do PC(b)). Logicamente, esta argumentação leva então Stálin a “retificar” as definições anteriores em um ponto essencial: o desaparecimento do Estado, desde já, não é mais necessário (como tendência) à DDP, mas adiado para um futuro indeterminado. “O Estado da DDP” não é um “semi-Estado”, mas um Estado “novo” em vias de se reforçar.

Posteriormente a Stálin, o marxismo dos países socialistas não difere nesse ponto. Caso necessário, ele conserva o essencial da concepção stalinista ao abandonar o termo (passando-se a falar de “democracia popular”, de “Estado de todo o povo” ou “dos trabalhadores”). Essas flutuações já são anunciadas pelo próprio Stálin, com o qual a tese leninista da “continuação da luta de classes” sob a DDP se traduz, ora como “agravamento da luta de classes” no socialismo, ora como “desaparecimento dos antagonismos de classe” (o relatório sobre a Constituição de 1936 proclama o fim da DDP na URSS). O essencial permanece o papel institucionalmente dirigente do partido, sua identificação ao Estado.

De novo, é em Mao que se situam os desenvolvimentos mais importantes das contradições desse conceito. A revolução cultural – a qual, nesse sentido, aparece como a única verdadeira tentativa de crítica interna ao stalinismo – afirma que a continuação da luta de classes atravessa o próprio partido: não se trata então simplesmente de “depurar” o partido para que se cumpra sua tarefa, mas de reconhecer isso como o prolongamento das lutas sociais que dividem a sociedade como um todo. Entretanto, Mao não conseguiu escapar da oscilação entre dois desenvolvimentos bem diferentes desta tese e que predominam sucessivamente durante a “revolução cultural”: seja a ideia de que o partido enquanto tal, e em certas condições, deve ser confrontado pela contestação de outros tipos de organização revolucionária das massas, que questionam seu monopólio de direção política; seja a ideia de que, em última análise, as lutas de classes “se concentram” em seu seio e devem, por conseguinte, ser aí mesmo decididas, ideia que preserva esse monopólio ao preço da renúncia ao mito de sua unidade “monolítica”.

Aqui, chega-se aos limites históricos e teóricos do conceito. Mas eles também podem ser esclarecidos por uma outra perspectiva, aquela que a obra de Gramsci indica.

Gramsci trata o problema da DDP no âmbito de sua teorização da hegemonia, como um problema que engloba, ao mesmo tempo, o “antes” e o “depois” de uma revolução ou tomada de poder. A DDP não pode ser a simples substituição de uma classe por outra (ou de representantes de uma classe pelas de uma outra) em uma função de dominação (ou em um posto de “governante”) em si mesma inalterada.

Porém, aparentemente, em suas referências à DDP, Gramsci parte de um “contrassenso” sobre o que ela significava em Marx e sobretudo em Lênin, uma vez que ela englobava – nós o vimos –, ao mesmo tempo, uma democracia de massa, um sistema orgânico de aliança das classes populares e um processo revolucionário cultural ou “educativo”. Entretanto, como nota V. Gerratana, “todas as vezes que os Cadernos do Cárcere fazem alusão à DDP, a expressão é traduzida por ‘teoria do Estado como força’, o que equivale a apenas colocar em evidência o elemento comum a todo Estado”. Isso pode surpreender, se for verdade que a origem do conceito gramsciano de hegemonia havia sido precisamente, contra Trotsky e Bordiga, a retomada e a defesa daquele sentido completo da DDP leninista. Sem dúvida, esta restrição posterior significa que, mesmo assim entendida, a DDP leninista deixa aos olhos de Gramsci um problema de fundo não resolvido. É preciso separar esse fenômeno de “direção/hegemonia” da “ditadura/dominação” e lhe consagrar uma análise especifica sob seu próprio conceito.

Sobretudo, para tanto, deve-se discernir as funções e características hegemônicas do partido, enquanto em Lênin continuam indeterminadas. O que acabou por levar a uma tripla revisão conceitual: a relação inicial entre hegemonia e DDP é invertida. É a DDP que se torna um aspecto da hegemonia histórica, da qual o conceito “mais amplo” inclui a direção ideológica, resultado não de uma relação de poder, mas de um progressivo trabalho de massa; a construção de um partido proletário não é simplesmente o surgimento de uma “vanguarda” (“consciente e organizada”, conforme o estereótipo da IIIª Internacional): é um longo processo que, antes e depois da tomada do poder, unifica o proletariado e as massas sob uma determinada “concepção de mundo”, investida na prática cotidiana e oposta àquela das classes exploradoras; a noção de “centralismo democrático” (ou “orgânico”, em oposição ao “centralismo burocrático”) é transferida do partido ao próprio Estado.

Mas, paradoxalmente, se essa revisão apresenta a vantagem de abrir um campo de análises críticas totalmente diferente daquele do “sistema” stalinista, ela esbarra exatamente nas mesmas aporias teóricas. Em Stálin, as funções do partido são absorvidas por seu papel estatal (do mesmo modo que a hegemonia se reduz ao controle do partido sobre o sindicato e as organizações de massa). O partido é inevitavelmente, portanto, a instituição que tende incessantemente a anular, na prática, a direção-hegemonia em benefício da ditadura-coerção. Mas a tentativa de Gramsci, destinada a prevenir esta inversão, deixa em aberto a questão do “desaparecimento do Estado”. Em vez disso, para Gramsci, o que está em causa é a constituição de um Estado de tipo novo, “ético”, a superação de todo Estado “econômico-corporativo” (fundado na defesa de interesses de classe e na separação entre a economia e a política), a superação da distinção entre governantes e governados. Tal “Estado”, se não for o retorno a uma utopia democrática igualitarista clássica, não é, de todo modo, um não-conceito, impossível de encontrar e inconcebível na problemática marxista?

Se realmente for este o caso, compreende-se melhor por que, ao fim de um processo de ampliação que remove progressivamente a DDP do estatuto de noção localizada na teoria, senão marginal, para relacioná-la finalmente com todos os problemas importantes do marxismo, a “crise” desse conceito, hoje patente de fato, pode coincidir com a incontornável consumação de uma “crise do marxismo” enquanto tal. Tornou-se, desde então, completamente inútil procurar resolvê-la preservando o mito de um marxismo vivo e coerente, tal qual ele seria por si mesmo… sem referência à DDP! Exceto, talvez, como expediente político circunstancial (cf. XXIIº Congresso do PCF, 1976).

Bibliografia

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Termos correlatos

Alianças, Bolchevismo, Classes, Crise do marxismo, Democracia, Democracia avançada, Nova democracia, Democracia popular, Desaparecimento, Dualidade de poderes, Estado, Hegemonia, Leninismo, Luta de classes, Poder, Proletariado, Socialismo, Titismo, Transição, Transição socialista.

 

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