Categoria: Crítica do direito

Estado e Direito sob o Socialismo

Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do

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Formas sociais e Materialismo aleatório

Por Pedro Henrique Juliano Nardelli. As formas sociais são abstrações relacionais estabelecidas factualmente em processos históricos e materiais. No modo de produção capitalista, existem formas sociais universais que guiam e restringem a sociabilidade. Existem determinações sociais, mas não determinismo social. Não é possível prever deterministicamente o futuro pois todas as relações e práticas sociais –

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Os dez anos de O Estado e a revolução de Lenin

Por Evgeni Pachukanis, via Editora Sundermann, traduzidor por Lucas Simone Originalmente publicado como: “Desiatilietie Gosudarstva i revoliutsii Lenina. Revoliutsiia Prava, nº 4, 1927.” Tradução original para o portugês disponível em: PACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução Lucas Simone. São Paulo: Sundermann,

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A História está em aberto

Por Silvane Ortiz, via Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica Esse é o sentimento que fica após o acompanhamento do seminário organizado pelo grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Alysson Mascaro. Mesmo sabendo que a História é

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O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico

Por Caique de Oliveira Sobreira Cruz [2]. Orientado por Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo [3]. O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por um]a sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material

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Engels, Lei e Dialética

Por Paul O’Connell, traduzido por Bruno Caminotto Ordanini dos Santos Introdução É bem sabido que Marx e Engels nunca produziram uma compreensível Teoria da Lei, do direito ou do Estado. Pelo menos, nada que fosse páreo com sua crítica da convencional economia política no Capital e em outros lugares. Dito isso, assuntos como, lei, direito

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