Etiqueta: Direito

Muito além de um Seminário: Em defesa do movimento de crítica marxista da Faculdade de Direito do Recife

Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que

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A educação jurídica no pensamento de Alysson Leandro Mascaro

Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado

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Constitucionalismo contra a revolução

Por Rafael Khachaturian, via Legal Form, traduzido por Victor Guedes A relação entre poder constituinte e sua fundação política é um dos problemas mais complexos da teoria política contemporânea. Basicamente, é a questão que nos permite analisar as bases legítimas de determinada ordem política e jurídica. Em sua forma mais geral, o paradoxo é o

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A ideologia e o direito: o papel do direito nas relações capitalistas

Por Rodrigo Santos Guimarães[1] O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel ideológico do direito, utilizando como base o trabalho do filósofo Louis Althusser, apontando as  principais características da teoria do filósofo argelino acerca da ideologia e funcionamento dentro da sociedade capitalista e como o mesmo legitima a dominação de classes. Também é

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Jornada de trabalho de 30 horas: mais emprego, mais qualidade de vida

Por Gabriel Landi Fazzio Atualmente, um dos principais dramas que assola a classe trabalhadora (não só no Brasil, mas em incontáveis países capitalistas) é o crescente nível de desemprego. O intenso desenvolvimento das forças produtivas (resultando na ampla robotização da produção em larga escala) e a profunda crise sistêmica da acumulação capitalista são dois dos

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Desaparecimento do Estado

Por Étienne Balibar, via Dictionnaire critique du marxisme[1], traduzido por Angela Lazagna e revisado por Danilo Enrico Martuscelli A tese do “desaparecimento do Estado” é um aspecto da teoria da ditadura do proletariado que se torna central quando esta última, deixando de designar uma estratégia de conquista do poder por meios excepcionais, torna-se para Marx, Engels

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