Vamos falar de “Consentimento”?

Por Freya Brown, via Antiimperialism.org, traduzido por Bérnie Moira Dias

ALERTA DE GATILHO: o artigo que se segue contém uma discussão franca sobre estupro. Consideramos que esta questão é de grande importância, mas pode causar angústia em alguns leitores.

Introdução da Tradução

Esta é a segunda tradução que faço de um texto de Freya Brown. No presente texto ela se propõe a falar de consentimento, mas entrega uma dose surreal de Crítica da Economia Política feita com uma excelência rara, mesmo nos autodeclarados mais marxistas ou ortodoxos.

Apesar de ser um texto da metade do ano de 2015, ainda é uma análise surpreendente do que pode uma análise marxista sobre as opressões sexo-gênero. Ao contrário do que se esperaria de um texto que não atravessou a última década de transformações na sociedade e na teoria sobre gênero, a autora mantém-se fiel a luta de todos os grupos oprimidos, não só na sua análise ou em suas propostas, mas na própria linguagem, em que a autora sempre demonstra a existência de “não-homens” (aparentando se referir à negativa de homens cisgêneros e heterossexuais) ou até “Foragides de gênero”. Novamente, a autora demonstra, até em sua linguagem, o potencial de um esforço teórico-analítico marxista.

Vale, antes da leitura, ressaltar, para que todos estejam avizades, que o principal referencial teórico da autora neste texto é problemático, Catharine MacKinnon é uma jurista que se insere nos debates feministas a partir de óticas >complicadas<, para dizer o mínimo. Suas posições problemáticas surgem, comumente, nos debates sobre trabalho sexual e sobre a população trans. Entretanto, tal uso não danifica a grandeza argumentativa da tradução a seguir, tampouco os compromissos de Freya Brown com o debate em defesa da população Trans.

Sem mais delongas: Vamos falar de “Consentimento”?

Introdução

O conceito de “consentimento”, como se aplica às relações sexuais, está solidificado nas leis de alguns países e vem dominando cada vez mais o discurso feminista liberal. Em suma, o “teste” para saber se o estupro ocorre em alguns sistemas jurídicos e em grande parte do feminismo moderno é se uma das partes não “consente” com o sexo. Campanhas populares que buscam reduzir as taxas de estupro e agressão sexual colocam a questão do consentimento bem no centro de sua abordagem. Nos campi universitários e em todas as mídias sociais, pode-se encontrar facilmente slogans como “Got Consent?”[“Foi consentido?”], “Consent is Sexy ”[“O consentimento é sexy”] ou “It’s On Us”[“Depende de nós”] [T1]. Essas iniciativas visam convencer os homens de que, para evitar abusar de suas “parceiras”, devem obter o consentimento para o sexo; além disso, essas campanhas tentam empoderar as mulheres para que possam dizer “não” ao sexo e identificar situações em que não teriam como consentir adequadamente.

Muitos dos defensores dessas campanhas são bem-intencionados. No entanto, neste ensaio, demontraremos que: centrar a controversia do estupro no “consentimento”, na verdade, reforça a cultura do estupro. As análises baseadas no consentimento blindam os fundamentos das relações sexuais na sociedade patriarcal de serem questionados. Além disso, o foco no consentimento, de certa forma, tornou mais difícil para mulheres e não-homens[T2] se manifestarem sobre experiências negativas com o sexo. Enquanto o “consentimento” for a base que usamos para avaliar o sexo sob o patriarcado, não seremos capazes de entender completamente a sua dinâmica, nem de construir um movimento capaz de eliminar a opressão de gênero.

As funções básicas do “consentimento”

Um bom lugar para começar a se questionar sobre o conceito de “consentimento” é explorando as suas funções básicas nos discursos ao redor do estupro. Mas, para fazer isto propriamente, devemos antes ser claros sobre [o que é] o estupro. Estupro é um ato generificado. Ele é cometido quase que exclusivamente por homens e, na imensa maioria das vezes, as vítimas são mulheres. Outres não-homens e “foragides de gênero”[T3] também sofrem estupro em taxas desproporcionalmente altas. Quando as vitimas são homens, a natureza de gênero do estupro ainda é evidenciada na forma como ele é discutido. A vítima masculina é frequentemente feminilizada, podendo ser referida como a “puta” [T4] do abusador ou sendo, no minimo, submetida aos mesmos ataques misóginos que as mulheres sofrem quando denunciam o estupro (“ele ‘tava’ pedindo”, “era só sexo intenso”, etc.). De qualquer forma, o mais crucial é: o estupro é um ato generificado porque serve para destituir uma pessoa da sua subjetividade, reduzindo a sua existência ao prazer sexual de [for] outra. Este estado de objetificação, de “existir para o outro” (quase sempre “existir” para os homens), é o componente fundamental da opressão de gênero.[1] Assim, o estupro desempenha um papel central na produção e reprodução do gênero como tal.[2] Então, com isto em mente, o que realmente significa o conceito de “consentimento” quando aplicado à questão do estupro?

A primeira coisa que se pode dizer é que, no nível da aparência, a natureza de gênero da estupro é precisamente o que o modelo do “consentimento” oculta. O problema da violação sexual, de acordo com o quadro do “consentimento”, não é que o estupro seja um mecanismo crucial através do qual os homens exercem domínio sobre outros gêneros e especialmente sobre as mulheres, mas apenas que é (aparentemente) sexo com o qual uma das partes não concorda. Isto é típico dos modelos burgueses e legalistas, na medida em que se recusam a considerar as relações de poder e de opressão e, em vez disso, enquadram o sexo como uma permuta entre partes iguais. Tal troca só seria considerada ilegítima se a “agência” formal de uma parte for violada, e o corolário dessa formulação é: se ambas as partes “consentem” a algo, então é aqui que a crítica às relações sexuais termina. O fato de muitas feministas terem tentado se apropriar do modelo de “consentimento” em suas formulações, argumentando que os homens usam seu poder sobre as mulheres para fazer sexo sem consentimento, não muda o fato de que os próprios termos de “consentimento” enquadram o estupro como algo neutro em relação ao gênero[T5]. Em outras palavras, o modelo do “consentimento” só pode produzir uma compreensão fraca e superficial da violação sexual, uma vez que mistifica a essência do que o estupro é.

Ao mesmo tempo em que o modelo do “consentimento” oculta a natureza de gênero do estupro, esse conceito na verdade contém, essencialmente, uma legitimação das hierarquias de gênero. Isso pode ser visto no próprio uso da palavra “consentimento”. Por que essa palavra em específico foi escolhida para a análise das relações sexuais? À primeira vista, a etimologia da palavra “consentimento” parece um tanto benigna. A palavra apareceu pela primeira vez em inglês no século 13, derivada da palavra do francês antigo “consente”, que significa “acordo” ou “permissão”. [3] Mas a palavra adquiriu um conteúdo novo e interessante quando entrou na filosofia liberal do ocidente. Pensadores liberais do século XVII, como Hobbes, Locke e Rousseau, incorporaram o termo “consentimento” às suas teorias do “contrato social”. [4] O “consentimento” para estes pensadores era a fonte de legitimidade para os governos; em outras palavras, a base do poder legítimo para os filósofos liberais era que o povo consentisse em ser governado. Em grande parte devido a essa tendência, a palavra “consentimento”, na tradição liberal, passou a descrever de forma eficaz a anuência da dominação. Em sua forma, “consentimento” manteve o sentido de descrever um “acordo” entre partes ostensivamente iguais, no entanto o seu conteúdo foi fundamentalmente marcado pelo propósito para o qual foi apropriado: descrever e legitimar relações de poder. Portanto, é curioso que esta palavra em particular venha a ser aplicada às relações sexuais. Talvez a palavra “consentimento” tenha sido escolhida – de forma consciente ou não – precisamente porque tem como a sua única função, herdada da filosofia jurídica iluminista, a de fornecer legitimidade a relações opressivas. Da mesma forma que o poder do Estado sobre uma população é legítimo para os liberais se o povo consentir, não há problema caso as relações sexuais sob o patriarcado objetificarem e subjugarem as mulheres, na medida em que as mulheres consintam a isso. [5]

O conceito de “consentimento” cumpre outra função importante. Quando ocorre o estupro, esse modelo centra a conversa quase inteiramente no que a vítima pensou e sentiu, e não no que o estuprador fez à vítima. Isso protege de forma eficaz as práticas dos homens do escrutínio. Além disso, para verificar se o estupro ocorreu com base no consentimento, quer no sistema legal, quer nas nossas próprias organizações, a vítima deve ser “levada a julgamento”.[6] Feministas bem-intencionadas que lutam tanto contra a culpabilização das vítimas [victim-blaming] quanto encorajam as pessoas a acreditar nas alegações de sobreviventes de estupros em detrimento das de abusadores masculinos, estão dando um “tiro no próprio pé” ao se agarrarem ao modelo do “consentimento”. Esse modelo, ao estabelecer que o padrão para o reconhecimento total de um estupro está na avaliação dos pensamentos e sentimentos das vítimas, nada mais faz do que expor esses pensamentos e sentimentos à indagação. Portanto, não deveria surpreender que as alegações misóginas sobre o que as vítimas de estupro “realmente” queriam, o que as vítimas de estupro estavam “realmente” sinalizando a partir do seu comportamento, abundem quando o nosso padrão é o do “consentimento”. Essa sabatina para com vítimas é o que realmente está no cerne do modelo do “consentimento”.

O último ponto que abordaremos aqui antes de prosseguir é que as pessoas podem consentir com coisas que as machucam. As pessoas consentem com o sexo por vários motivos. Podemos querer nos sentir amadas e expressar amor. Podemos ser condicionadas, como as mulheres especialmente o são, a sentir que a nossa autoestima depende da nossa desejabilidade sexual pelos homens – na hora, o sexo com um homem pode parecer uma realização. Podemos sentir outras pressões sociais para ter relações sexuais, tais como um senso de obrigação: estando numa relação de longo prazo, podemos sentir que o sexo é esperado como um dos “termos” da relação. Podemos desejar genuinamente a sensação do sexo própriamente dito. Nada disso significa que o que realmente nos acontece durante o sexo não nos degrada, não reforça a nossa subjugação, não deixa sobre nós efeitos negativos e duradouros. O que dar consentimento ao sexo danoso significa é que mulheres e não-homens aceitam ser dominadas – e como a dominação está tão ligada ao amor, ao prazer, etc., podemos, até certo ponto, desejá-la – porque é a única maneira dentro do sistema atual de alcançar o que queremos (amor, prazer etc.). Parte do nosso objetivo no presente ensaio é ilustrar que não só as pessoas podem consentir com sexo nocivo desta forma, mas que isso acontece regularmente. A maior armadilha do modelo do “consentimento”, argumentaremos, é que ele protege uma grande parte do sexo nocivo das críticas e torna mais difícil para mulheres e não-homens serem honestes sobre a sua relação com a sexualidade.

Liberais tratam o sexo como um contrato: uma vez assinado, seja lá o que acontecer, está além da crítica

Tristeza pós-coito [Post-coital blues]

Pode parecer irónico, dadas as nossas críticas ao modelo do “consentimento” acima, que nos voltemos agora para uma discussão acerca das experiências subjetivas das mulheres com o sexo. No entanto, a nossa discussão aqui tem por objetivo algo fundamentalmente diferente da noção de “consentimento”. Enquanto o modelo do “consentimento” concentra-se em certos pensamentos e sentimentos que as mulheres têm a fim de desviar a atenção da crítica às relações sexuais, discutiremos as experiências das mulheres com o sexo como uma porta de entrada que revela a natureza das relações sexuais sob o patriarcado. Isso ficará mais claro quando mais tarde passarmos à discussão do conteúdo objetivo dessas relações sexuais.

Por enquanto, discutiremos as experiências das mulheres por algumas razões. Primeiro, essas experiências nos dão o ímpeto para interrogarmos a sexualidade mais profundamente. As percepções que as mulheres têm sobre sexo nos motivam a conceituar essas percepções em um modelo teórico, e elas fornecem a “matéria-prima” que usamos para construir conhecimento. Além disso, descrever as experiências das mulheres dá cor e peso às nossas concepções teóricas, dando a essas concepções um “impacto” que elas não teriam de outra forma. Por fim, discutiremos as experiências das mulheres com sexo por uma razão puramente instrumental: buscamos iluminar experiências que os defensores de modelos baseados no consentimento se sentem desconfortáveis em reconhecer. Esperamos validar essas experiências e ajudar as mulheres a dar sentido a elas em um ambiente onde poucas outras fontes abordam a questão que estamos prestes a discutir de forma coerente.

Os fenômenos sob escrutínio aqui são sentimentos de tristeza e arrependimento que as mulheres têm sobre sexo consensual. Esses sentimentos são muito mais comuns do que se poderia esperar inicialmente, como pode ser compreendido até certo ponto por meio de anedotas. A maioria das mulheres sexualmente ativas pode relatar uma instância (ou várias) em que consentiram com o sexo, mas em algum momento durante ou após o encontro, se sentiram sujas, envergonhadas, deprimidas, arrependidas, vazias ou alguma combinação de tudo isso. Muitas mulheres tiveram experiências em que realizaram atos sexuais para homens de boa vontade ou mesmo com entusiasmo, mas, mesmo assim, choraram depois. Algumas mulheres têm essas experiências com frequência ou quase todas as vezes que fazem sexo.

Pode-se ter uma ideia do quão comuns essas experiências podem ser observando pesquisas on-line. Pesquisar “por que me sinto deprimida depois de fazer sexo?” ou consultas semelhantes em mecanismos de busca populares retorna resultados preocupantes. No Yahoo Respostas, por exemplo, encontra-se uma enxurrada de perguntas, principalmente de mulheres que buscam entender por que se sentem mal sobre um encontro sexual que “supostamente” era para ser saudável. Uma jovem pergunta: “Eu disse a ele que queria e senti que queria… depois que ele me fez gozar todo o meu espaço mental mudou… Eu me senti suja, estranha e só queria que ele saísse da minha casa. E agora estou deitada na cama o dia todo me sentindo uma porcaria. O que tem de errado comigo?” Outro exemplo: “Eu simplesmente me sinto — morta depois do orgasmo. Tipo ‘Ugh, que sentimento terrível de arrependimento.’ Sem motivo! Eu amo sexo, meu namorado e estou confortável comigo mesma… Eu simplesmente ODEIO a sensação depois do sexo.” Há muitos outros como este.

A questão também foi abordada por várias revistas femininas. A Cosmopolitan publicou um artigo em 2011 sobre a “tristeza pós-sexo” das mulheres[7] e dois artigos em 2013 sobre arrependimento em relação a sexo casual.[8] A Women’s Health Mag também publicou dicas para mulheres para ajudá-las a tentar evitar esses sentimentos de tristeza e arrependimento.[9] A Gurl.com ofereceu conselhos em 2013 para ajudar as mulheres a lidar com o arrependimento que já sentiam.[10] Os comentários nesses artigos tendem também a reforçar a percepção de que arrependimentos sexuais são bastante comuns entre as mulheres. E, curiosamente, quando um comentarista do artigo da Gurl.com sugeriu que este poderia estar descrevendo estupro, o autor assegurou que não era assim, pois o artigo estava descrevendo sexo arrependido, mas consensual.[11]

Anedotas não são tudo o que temos. Embora a pesquisa empírica sobre o assunto das experiências negativas das mulheres com sexo seja um tanto limitada, alguns estudos acadêmicos interessantes nos últimos anos fornecem algumas estimativas concretas quanto à amplitude do fenômeno. Em 2011, Bird, Schweitzer e Strassberg coletaram amostras de 222 mulheres jovens, descobrindo que 33% delas tinham experimentado “disforia pós-coito”, incluindo sentimentos de “melancolia, choro, ansiedade, irritabilidade ou agitação psicomotora” após fazer sexo. Dessas mulheres, cerca de um terço delas, ou 10% da amostragem geral, tinham experimentado “disforia pós-coito” nas 4 semanas anteriores, indicando que um número significativo de mulheres estaria passando por sofrimento após o sexo com frequência — em alguns casos, quase todas as vezes que fazem sexo. Além disso, Bird et al. descobriram que os sentimentos disfóricos após o sexo estavam apenas ligeiramente correlacionados com abuso sexual anterior (conforme definido pelos pesquisadores) e que os sentimentos negativos das mulheres sobre suas experiências sexuais eram, pelo menos em alguns casos, distintos de seus sentimentos sobre seus parceiros.[12]

Claro, o estudo teve limitações. Alguém poderia apontar para o pequeno tamanho da amostra, ou sua falta de investigação de “disforia pós-coito” em homens. Afinal, outros estudos, alguns citados por Bird et al., indicam que os homens também podem experimentar tal fenômeno. Um estudo de 2014 por Bersamin et al. no Journal of Sex Research indicou também que há uma correlação positiva entre sexo casual e depressão não mediada por gênero.[13] No entanto, uma investigação mais profunda e extensa revela que a imagem é mais complexa.

Conforme o registrado em Archives of Sexual Behavior, Galperin et al. realizaram três estudos sobre as experiências de homens e mulheres com sexo, com foco na prevalência de arrependimento sexual. O mais extenso dos três estudos, com uma amostragem de mais de 24.000 indivíduos, descobriu que, embora tanto homens quanto mulheres tenham experimentado arrependimentos em relação ao sexo, os tipos de arrependimentos diferiam conforme o gênero. Por exemplo, os homens relataram um alto grau de satisfação com sexo casual, enquanto as mulheres frequentemente relataram se arrepender desses encontros (das que fizeram sexo casual, 47% das mulheres heterossexuais, juntamente com 40% das lésbicas e 31% das mulheres bissexuais relataram arrependimento sobre o sexo). Em contraste, os arrependimentos mais comuns dos homens estavam relacionados a deixar de fazer sexo. Esse padrão se estendeu além do sexo casual também. Galperin et al. ilustraram que em uma ampla gama de atividades sexuais, de sexo com estranhos a sexo com parceiros românticos, os arrependimentos mais comuns das mulheres eram sobre fazer sexo, enquanto os arrependimentos mais comuns dos homens eram sobre não fazer sexo.[14]

Tudo isso indica que, apesar de consentir com o sexo, mulheres frequentemente se sentem arrependidas, sentem-se tristes, sujas ou vazias em relação a seus encontros sexuais. O que está acontecendo aqui?

Explicações “científicas” para o arrependimento e a tristeza sexuais

Embora algumas pesquisas acadêmicas recentes tenham feito um trabalho decente de esclarecer que sentimentos de arrependimento e tristeza sexual são comuns entre mulheres, mesmo quando o sexo é consensual, as explicações encaminhadas pelos acadêmicos são abismais. Por exemplo, embora Bird et al., em seu estudo sobre “disforia pós-coito”, não apresentem uma resposta clara quanto à causa da disforia, um dos autores do estudo sugeriu em outro lugar que, como o estudo encontrou apenas uma correlação leve entre disforia pós-coito e “abuso sexual anterior” (como os autores definiram), “que outros fatores, como predisposição biológica, podem ser mais importantes”.[15] Outro estudo sobre disforia pós-coito, um estudo com gêmeos realizado no Reino Unido, chegou a uma conclusão semelhante. [16]

O apelo a genes e hormônios é comum em explicações acerca das experiências das mulheres. É conveniente, se alguém está procurando evitar questionar as relações reais entre as pessoas, explicar as coisas em termos biológicos. Em vez de investigar se sentimentos disfóricos, arrependimento ou falta de desejo entre as mulheres refletem um problema com as relações sexuais em uma sociedade patriarcal, o problema é enquadrado como uma questão médica interna às próprias mulheres, uma “disfunção sexual” que as mulheres têm. Esse tipo de “explicação” também é a lógica por trás da droga flibanserina, recentemente aprovada pelo FDA, que promete aumentar o desejo sexual das mulheres.[17] Aparentemente, estamos mais dispostos a encorajar as mulheres a se drogarem para pensar que querem fazer sexo do que a questionar a natureza das relações sexuais.

O motivo real do seu sentimento de tristeza são os produtos químicos vermelho e azul

No entanto, nem todos os estudiosos do sexo concordam que os sentimentos de tristeza e arrependimento das mulheres constituem um problema médico ou “disfunção sexual”. Na verdade, uma quantidade substancial da literatura enquadra a experiência negativa das mulheres com o sexo em termos de “pressões de seleção” e psicologia evolucionista. É isso o que diz o estudo de Galperin et al. citado acima, sendo também o caso de vários outros estudos empíricos.[18] Claro que essa “explicação” não é melhor do que as explicações “médicas” acima. O problema das experiências negativas das mulheres com o sexo é novamente enquadrado como algo interno às mulheres, só que desta vez, não constitui uma “disfunção sexual”, mas uma característica evoluída. De acordo com a narrativa da psicologia evolucionista, as mulheres simplesmente “são” assim como um produto da história evolutiva dos humanos. Questionar as relações sexuais patriarcais seria impensável neste contexto, pois não há nada sobre essas relações sexuais que não possa ser interpretado como parte da “natureza humana” quando se está comprometido com as suposições da psicologia evolucionista.

Ambas essas explicações pseudocientíficas do arrependimento sexual e da disforia das mulheres servem à função de desviar a atenção da dinâmica da sexualidade sob o patriarcado. Se há algum problema ou “disfunção” reconhecidos, são enquadrados como problemas com as próprias mulheres em si. A solução não envolve investigar o comportamento dos homens, nem examinar o relacionamento entre homens e mulheres em geral, mas cabe às mulheres encontrar maneiras de se aclimatarem às coisas como elas são. As feministas frequentemente rejeitam tais explicações biológicas ou evolucionárias em relação às suas experiências. Mas, como acontece, o modelo do “consentimento”, mesmo dentro dos círculos feministas, não é tão diferente em sua função.

Explicações do campo do “consentimento”

Existem algumas maneiras por meio das quais os defensores dos modelos baseados no consentimento abordam o problema das experiências negativas das mulheres com o sexo consensual. A primeira e mais comum é simplesmente o silêncio. Como explicamos no início do artigo, por vários motivos, o conceito de “consentimento” tende a proteger das críticas o que acontece após o consentimento, portanto, as campanhas de “consentimento” tendem a não discutir o que realmente acontece durante ou após o sexo. Para reiterar brevemente, quando o sexo é enquadrado como uma troca entre partes ostensivamente iguais, e quando os padrões para o reconhecimento do estupro e da agressão sexual dependem inteiramente de estas partes terem chegado a um acordo ou não, o que acontece a uma mulher durante o sexo e os efeitos que o sexo tem sobre ela física e emocionalmente são basicamente irrelevantes.

Outra tática (relacionada), mais sutil e talvez mais problemática, consiste em os defensores de modelos baseados no consentimento minimizarem ativamente ou deturparem experiências negativas com sexo consensual. Tomemos por exemplo o site canadense ConsentEd e sua descrição de “estupro cinza”[T6]. De acordo com o ConsentEd, este é um “mito da violência sexual”, e, à primeira vista, desvendar o termo “estupro cinza” parece útil:

“Infelizmente, ‘estupro cinza’ tornou-se um termo bastante comum usado para descrever agressões sexuais não estereotipadas. Enquanto o ‘estupro real’ frequentemente se refere a agressões por estranhos ou com altos níveis de violência física, o ‘estupro cinza’ geralmente se refere a agressões por conhecidos, por exemplo, agressões que ocorrem em encontros, quando há álcool envolvido ou quando o sobrevivente consentiu em algum ato sexual, mas não outros…

O termo ‘estupro cinza’ tem muitas ideias problemáticas por trás dele. Em primeiro lugar, promove o mito comunicativo [miscommunication myth] de que a agressão sexual pode por vezes ser um ‘acidente’, quando na realidade é sempre um ato deliberado de violência. Também perpetua a ideia de que existe uma área cinzenta onde uma pessoa pode estar consentindo parcialmente em algum nível. No entanto, conforme reconhecido pela lei canadense, o consentimento ou a falta dele é realmente claro e intuitivo.”[19]

No entanto, embora essa passagem tenha claramente como objetivo aumentar a consciência sobre o estupro e a agressão sexual em situações que muitas vezes não são reconhecidas como tal na cultura dominante, essa descrição também contém algumas suposições infortunas. Observe que o ConsentEd enquadra o “estupro cinza” como se referindo apenas a situações em que há realmente vulnerabilidade ou força explícita, ou falta de consentimento. A descrição continua afirmando que a agressão sexual “é sempre um ato deliberado de violência” (ênfase adicionada) e que sugerir o contrário implica erroneamente que a agressão sexual pode ser um “acidente” (como se estas fossem as únicas duas opções). Além disso, o ConsentEd afirma que o “consentimento”, portanto a linha entre sexo aceitável e estupro em si sob tal quadro, “é realmente claro e intuitivo”. Por um lado, isto significa que o sexo onde há álcool envolvido é claramente estupro para o ConsentEd, o que é ostensivamente uma postura progressista. No entanto, também significa que o sexo em que há consentimento e sem força explícita claramente não é estupro, e quanto à sensação de nojo e desconforto que você tem depois: é um mito!

O termo “estupro cinza” pode ser infeliz, mas ganhou popularidade porque descreve uma situação que não é reconhecida como estupro por todos os padrões que aprendemos (incluindo os padrões que ConsentEd e outros implementam), mas mesmo assim nos deixa sentindo como se tivéssemos sido estupradas. Embora possam ser bem-intencionados em muitos casos, o ConsentEd e outros defensores de modelos baseados no consentimento, por permanecerem firmemente dentro de um quadro burguês e legalista, ainda acabam por proteger a dinâmica das relações sexuais do escrutínio. Isto é, ao afirmarem que existe uma linha clara entre o sexo aceitável e a violação sexual, e ao atribuirem à chamada “área cinzenta” um estatuto “mítico”, perpetuam a ideia de que o sexo consensual não pode ser prejudicial. Portanto, encorajam efetivamente as mulheres a internalizarem o patriarcado – i.e., “Eu sei que consenti, então esse sentimento horrível deve ser um problema comigo” – em vez de desafiar o próprio conceito de “consentimento”.

Uma tática alternativa empregada entre os defensores do “consentimento” para lidar com experiências negativas com sexo consensual é um apelo à noção de “ultrapassar limites”. Em total contraste com as organizações mencionadas acima, alguns defensores do “consentimento” abraçam a “área cinzenta”. O consentimento é considerado flexível ou fluido, e conceitos como “meta-consentimento” ou “mapas de consentimento” surgem para lidar com essas “fluidezes”.[20] Nesse contexto, sentimentos de desconforto e até de disforia podem ser entendidos como associados à “ultrapassagem dos limites de alguém”. O educador sexual Charlie Glickman descreve isso como algo semelhante a ultrapassar os limites no levantamento de peso: os parceiros sexuais podem querer explorar quais são os seus limites e até mesmo expandi-los.[21] É claro que Glickman tenta distinguir o tipo “bom” de ultrapassagem dos limites do tipo “ruim”. Mas essa distinção é vazia. A comparação com a aptidão física enquadra “ultrapassar limites” como uma atividade desejável ou mesmo saudável. E, assim como a boa forma física, a sensação de desconforto faz parte do processo de encontrar e expandir limites. Em suma, a mensagem é que as experiências negativas das mulheres com o sexo são, na verdade, parte de um processo saudável e desejável de encontrar ou ultrapassar limites – estes defensores do “consentimento” reconhecem que os sentimentos negativos existem, mas enquadram-nos como saudáveis ou mesmo como as pessoas deveriam se sentir sobre o sexo.

Em outras palavras, os modelos baseados no consentimento ignoram, minimizam ou deturpam as experiências negativas com o sexo ou, em alguns casos, até enquadram essas experiências como positivas. Tal como as explicações pseudocientíficas para a tristeza pós-coito exploradas acima, a estrutura do “consentimento” faz tudo o que pode para nos impedir de realmente olhar para a dinâmica central das relações sexuais com uma luz crítica. Além disso, ao encorajar as mulheres a internalizar os seus sentimentos negativos, ou, alternativamente, ao enquadrar estas experiências como saudáveis, os modelos de “consentimento” tornam, na verdade, mais difícil para as pessoas exporem os seus descontentamentos sexuais. Por ambas as razões, os modelos de “consentimento” reforçam a cultura do estupro.

Feminismo liberal em ação

O conteúdo objetivo das relações sexuais patriarcais

Em contraste com os defensores do “consentimento”, sustentamos que as experiências frequentemente negativas das mulheres com o sexo refletem o conteúdo objetivo das relações sexuais sob o patriarcado. E, para compreender de forma coerente as experiências subjetivas das mulheres, devemos também investigar esse conteúdo objetivo.

Aqui, porém, não precisamos reinventar a roda; já existe um conjunto substancial de importantes trabalhos feministas sobre o tema da sexualidade. Especificamente, concentrar-nos-emos em duas obras da estudiosa feminista Catharine MacKinnon: “Feminismo, Marxismo, Método e o Estado” e “Sexualidade, Pornografia e Método”. É claro que somos altamente críticos em relação a aspectos do feminismo de MacKinnon. Principalmente, o uso do sistema legal como MacKinnon e outras feministas radicais o fizeram – isto é, a utilização de um mero instrumento de opressão de classe e nacional para promover objetivos “feministas” – é uma prática indefensável (um tópico para um artigo em si). No entanto, também sentimos que o trabalho de MacKinnon sobre a sexualidade contém reflexões e descobertas importantes, e que MacKinnon se aproximou mais do cerne da sexualidade sob o patriarcado do que muitas outras autoras feministas. Vamos nos basear fortemente em alguns de seus argumentos aqui.

Em Sexualidade, Pornografia e Método, MacKinnon escreve:

“Depois de Lacan, na verdade depois de Foucault, tornou-se habitual afirmar que a sexualidade é construída socialmente. O que raras vezes é especificado é sobre o quê, socialmente, é construído, muito menos quem faz a construção ou como, quando ou onde… ‘Construído’ parece significar influenciado por, dirigido, canalizado, como uma rodovia constrói padrões de tráfego. Não: Por que carros? Quem está dirigindo? Para onde todo mundo está indo? O que torna a mobilidade importante? Quem pode ter um carro? Todos esses acidentes não são muito acidentais?”[22]

Em outras palavras, embora muitas pessoas aceitem que a sexualidade é construída, isso tende a não significar o que deveria. Ou seja, ao afirmar que a sexualidade é construída, tendemos a não investigar o que isso pode significar, o porquê da sexualidade ter sido construída da forma como foi e como foi. Em vez disso, a sexualidade é considerada mais ou menos como dada, como “pré-social” até certo ponto e apenas “construída” na medida em que a sexualidade pode assumir diferentes formas. Como MacKinnon elabora,

“[O] modelo típico de sexualidade que é tacitamente aceito permanece profundamente freudiano e essencialista: a sexualidade é um impulso incondicionado natural, pré-político, primário e inato, dividido ao longo da linha biológica do gênero, centrado na relação heterossexual… cuja plena atualização é reprimida pela civilização. Mesmo que o aspecto da sublimação desta teoria seja rejeitado, ou que as razões para a repressão sejam consideradas variadas (para a sobrevivência da civilização, ou para manter o controle fascista, ou para manter o capitalismo em movimento), a expressão sexual é implicitamente vista como a expressão de algo que é, em grande medida, pré-social e tem sua força total negada socialmente. A sexualidade permanece pré-cultural e universalmente invariante até certo ponto, social apenas na medida em que necessita que a sociedade assuma o que são sempre, até certo ponto, formas socialmente específicas. O próprio ímpeto é uma fome, um apetite fundado numa necessidade biológica; do que especificamente ele tem fome e como é satisfeito fica então aberto a infinitas variações culturais e individuais, como a cozinha, como a culinária.”[23] [Ênfases adicionadas]

Contrariamente a esta visão descrita, para os materialistas dialéticos não existe “sexualidade” platônica “anterior” às relações sociais, nem existe em algum lugar metafisicamente além das práticas sociais. A sexualidade é a forma como é praticada na sociedade, a sexualidade é o que significa para as pessoas, e o processo através do qual a sexualidade surgiu também é interno ao que ela é. É, portanto, necessário descobrir como a sexualidade é praticada, o que significa para — e como afeta — as pessoas envolvidas, e como surgiu a própria sexualidade, se quisermos realmente saber sobre sexo. Apelar para uma “necessidade biológica” não resolve. Pois, embora a reprodução física possa ser necessária para que a espécie se sustente, como diz MacKinnon, “se a reprodução realmente tivesse alguma coisa a ver com a finalidade do sexo, não aconteceria todas as noites (ou mesmo duas vezes por semana) durante quarenta ou cinquenta anos, nem existiriam prostitutas.”[24]

Outro exemplo da tendência acima destacada por MacKinnon, desta vez dentro do movimento feminista, é a tendência de algumas feministas (por exemplo, Susan Brownmiller em seu livro “Contra nossa vontade” [“Against Our Will”, tradução livre]) de essencialmente definir o sexo violento/nocivo como inexistente, alegando que o estupro é “violência” e não sexo. Isto é fundamentalmente falho porque, como salienta MacKinnon, o estupro é tão bem sexo para o estuprador, quanto o é até mesmo para a vítima, “que tem dificuldade em experimentar o sexo sem reviver o estupro.”[25] Alegar que o estupro é algo diferente do sexo, apesar de ser praticado como tal, é precisamente o tipo de platonismo que temos de desafiar como materialistas. Simplesmente definir uma prática sexual como “não sexo” é inaceitável no nosso modelo ontológico. Nosso objeto de investigação deve ser a sexualidade tal como ela existe no mundo, ou seja, como um conjunto de práticas sociais que, no mínimo, incluem relações de dominação (embora, como veremos, possa ser mais correto dizer que a dominação é, de fato, fundamental para a sexualidade sob o patriarcado).

Embora um tratado completo sobre sexualidade esteja além do escopo deste ensaio, há algumas observações importantes que valem a pena serem feitas. Em primeiro lugar, como acabamos de mencionar, estupro é sexo, uma vez que é praticada como tal. E se estupro é sexo, então isso revela algo sobre o sexo e levanta a questão: como é que tal ato de dominação se torna sexo, tanto para o estuprador como para a vítima?

Um componente importante da resposta é que, na sociedade patriarcal, tanto homens quanto mulheres erotizam a hierarquia, “codificada socialmente de diversas maneiras como masculino/feminino da heterossexualidade, butch/femme[T7] da cultura lésbica e dominante/submisso[T8] do sadomasoquismo”.[26] As dinâmicas hierárquicas da heterossexualidade são as mais fáceis de ver. A sexualidade para os homens é a conquista do corpo da mulher. A sexualidade de uma mulher é algo a ser “tomado”. Na medida em que os homens se preocupam com o prazer das mulheres, é porque o orgasmo feminino é um “troféu” do homem, uma recompensa por uma conquista bem-sucedida, uma validação da masculinidade. Além disso, os homens vêem a submissão das mulheres como “sexy”, enquanto as mulheres aprendem a erotizar a dominação e a assertividade masculinas e a associar a sua própria submissão ao prazer sexual. A pornografia, quase onipresente e inegavelmente, uma arena, em grande medida, de objetificação e dominação (“Sexo forçado a mulheres reais para que possa ser vendido com lucro para ser forçado a outras mulheres reais…” [27]), ensina a todos nós como “foder” ou “ser fodido”. Sintomático de tudo isso, as fantasias eróticas dos homens envolvem poder, controle, agressividade,[28] enquanto as mulheres frequentemente possuem fantasias eróticas de serem estupradas.[29] O sexo (aqui nas relações heterossexuais, mas, como argumentaremos, também em geral) é “generificado até o osso”, a dominação erotizada em seu cerne. [30]

Mas não só a sexualidade é generificada, o gênero também se torna sexual. Em Feminismo, Marxismo, Método e o Estado, MacKinnon escreve,

“Se a literatura sobre papéis sexuais e as investigações de questões específicas são lidas uma à luz da outra, cada elemento do estereótipo do gênero feminino é revelado como, de fato, sexual. Vulnerabilidade significa a aparência/realidade de um acesso sexual fácil; passividade significa receptividade e resistência desabilitada, reforçada pela debilidade física treinada; suavidade significa permeabilidade a algo duro… A domesticidade alimenta a consequente prole, prova de potência, e idealmente espera em casa vestida em papel filme. 34 A infantilização da mulher evoca pedofilia; a fixação em partes do corpo desmembradas (o homem dos seios, o homem das pernas) evoca fetichismo… Masoquismo significa que o prazer na violação se converte na sensualidade da mulher.”[31]

Tudo que é preciso para verificar isso é ouvir como os homens costumam falar sobre as mulheres. Na cultura ocidental, por exemplo, é comum “classificar” as mulheres numa escala de 1 a 10 com base no seu apelo sexual[T9]. Rotineiramente, os primeiros comentários feitos por homens sobre uma mulher, independentemente do contexto, envolvem a sua aparência e, em última análise, a sua atratividade sexual para os homens. Em outras palavras, a aceitação social de uma mulher pelos homens depende muito da medida em que ela excita os homens, ou pelo menos o quanto indica a sua disponibilidade sexual.

“Socialmente, ser fêmea significa feminilidade, o que significa atrativo para os homens, o que significa atrativo sexual, o que significa disponibilidade sexual em termos masculinos. O que define a mulher como tal é o que excita os homens… A socialização de gênero é o processo por meio do qual mulheres passam a identificar a si próprias como seres sexuais, como seres que existem para homens. É o processo por meio do qual as mulheres internalizam (tornam delas mesmas) uma imagem masculina da sua sexualidade como sua identidade como mulheres… Esse insight de Kate Millett em Sexual Politics [Politicas Sexuais], central porém nunca afirmado,38 resolve a dualidade em termos do próprio “sexo”: o que a mulher aprende para fins de “fazer sexo”, para fins de “se tornar mulher” – mulher como gênero – vem por meio da experiência de, e como uma condição para, “fazer sexo” – a mulher como um objeto sexual para o homem, o uso da sexualidade das mulheres pelos homens.”[32]

Sob essa luz, a sexualidade torna-se mais do que o ato da relação sexual em si – é também todo o conjunto de práticas que cercam a relação sexual, quais sejam., a apresentação (roupas, cabelo, maquiagem, características corporais), comportamentos, maneirismos, etc., que condicionam as pessoas para o sexo e indicam disponibilidade sexual. E, deve-se notar, tais práticas são parte integrante do próprio gênero. Por exemplo, uma pessoa é lida como “feminina” se se envolve em práticas sociais (por exemplo, apresenta-se e comporta-se de uma forma) consistentes com as normas sociais sobre o que excita sexualmente os homens. A própria existência da mulheridade e da hombridade é sexual. “Uma mulher é um ser que se identifica e é identificado como uma pessoa cuja sexualidade existe para outra pessoa, [que é] socialmente um homem. ”[33] Enquanto isso, os homens são “um grupo de gênero caracterizado pela masculinidade socialmente construída, da qual essa busca [pela sexualidade das mulheres] é definitiva.”[34]

Assim, gênero e sexualidade são internos um ao outro. Por mais que a sexualidade sob o patriarcado contenha a erotização da hierarquia de gênero, a sexualidade também ajuda a definir a própria natureza da hierarquia de gênero. É simplesmente impossível separar a sexualidade sob o patriarcado da opressão de gênero. As práticas sexuais – desde a apresentação de gênero até o próprio coito – (re)produzem não-homens (especialmente mulheres) enquanto seres para os homens, elas objetificam e subordinam. Sobre esse ponto, traçando um paralelo com a análise marxista das mercadorias, MacKinnon escreve,

“Como o valor de uma mercadoria, a desejabilidade sexual das mulheres é fetichizada: é feita para parecer uma qualidade do objeto em si, espontânea, inerente, independente da relação social que a cria, não controlada pela força que a requer… A sexualidade[T10] das mulheres, assim como a potência masculina, não é menos real por ser mítica. Está encarnada. As mercadorias têm, de fato, valor, mas tão somente porque o valor é uma propriedade social que surge da totalidade das mesmas relações sociais que, inconscientes de sua determinação, o fetichiza. Os corpos das mulheres não possuem menos desejabilidade real – ou, provavelmente, desejo. Sartre exemplifica o problema no nível epistemológico: “Mas e se eu desejo uma casa, ou um copo d’água, ou o corpo de uma mulher, como poderia esse corpo, esse copo, esse pedaço de propriedade residir no meu desejo e como poderia meu desejo ser algo que não a consciência desses objetos como desejáveis?”. De fato. A objetividade é a instância metodológica da qual a objetificação é o processo social. A objetificação sexual é o processo primário de sujeição da mulher. Une ato com palavra, construção com expressão, percepção com implementação, mito com realidade. O homem fode a mulher; sujeito verbo objeto”[35]

Para deixar as coisas mais claras, a objetificação é uma componente crucial daquilo que define o gênero como tal. As mulheres existem através da sua relação com os homens e vice-versa; outros gêneros, onde existam, existem através das suas relações com homens e mulheres. Todas as pessoas oprimidas pelo gênero são oprimidas na medida em que se encontram na ponta de um martelo patriarcal, construído por e para homens. A objetificação é um componente crítico dessa opressão, pois a objetificação significa que a existência de alguém se dá em função de outro; na sociedade patriarcal, a existência de pessoas oprimidas pelo gênero dá-se mais frequentemente em função dos homens, especialmente no caso das mulheres. E as práticas sexuais, como exploramos, objetificam es não-homens e especialmente as mulheres. Portanto, a sexualidade sob o patriarcado é um conjunto opressivo de práticas: transforma pessoas em seres em função de outros, geralmente em função dos homens. Isso permite-nos ver como o estupro pode ser uma forma de sexo – será o estupro, crua objetificação de uma pessoa, realmente muito diferente da sexualidade patriarcal em geral? O sexo como objetificação das pessoas oprimidas pelo gênero é também a forma como entendemos as experiências negativas com o sexo descritas anteriormente neste ensaio. Essas experiências negativas refletem o fato de que todo o sexo, consensual ou não, desempenha um papel na reprodução da opressão de gênero.

Os leitores mais atentos poderão notar, neste ponto, que até agora temos falado principalmente de relações heterossexuais. A heterossexualidade é, obviamente, a prática sexual dominante na sociedade patriarcal. No entanto, estamos fazendo afirmações sobre a sexualidade em geral, por isso seria impróprio da nossa parte evitarmos elaborar como a sexualidade se manifesta em outras formas de relacionamentos. Por uma questão de tempo, focaremos aqui nas relações lésbicas; deixamos para os leitores pensarem sobre outras formas de sexualidade.

Em primeiro lugar, é inegável que as lésbicas enfrentam uma relação particularmente desagradável com o gênero. A recusa em fazer sexo com homens é algo pelo qual as pessoas são punidas numa sociedade patriarcal. Perante uma sociedade que diz constantemente às lésbicas que elas estão erradas e tenta condená-las ao ostracismo (ao mesmo tempo que fetichiza a sexualidade lésbica como algo que também existe para os homens), pode ser reconfortante inverter essa realidade e afirmar que de fato há alguma coisa poderosa, ou mesmo revolucionária, na recusa em fazer sexo com homens. Em outras palavras, o lesbianismo é por vezes considerado uma subversão do patriarcado em si.[36]

Essa é, no entanto, uma afirmação que deve ser contestada por algumas razões. Em primeiro lugar, recordemos que a sexualidade não é apenas o ato sexual, mas também todo o conjunto de práticas sociais que cercam esse ato. As práticas que definem as mulheres como mulheres também são sexuais sob esse prisma. Na medida em que as lésbicas continuam a ser mulheres, portanto, a sua existência ainda é, pelo menos parcialmente, definida através de uma relação com os homens, e isso não pode ser evitado meramente pela recusa de ter relações sexuais com homens. Como afirma MacKinnon, não se pode escapar ao patriarcado apenas pela “ausência concreta temporária dos homens” se a existência sexual para os homens define o ser da mulher.[37] Em outras palavras, as lésbicas, na medida em que são mulheres, ainda são coagidas, até certo ponto, a um modo de existência que é construído por e para homens e, particularmente, para a excitação sexual dos homens.

Em segundo lugar, dentro da cultura lésbica existem mecanismos adicionais através dos quais as lésbicas tentam escapar do “olhar masculino”, por assim dizer. [A identidade] Butch, como forma de ser, é frequentemente considerado um meio de fazer exatamente isso. Mas, além do fato de que, desde que não negue o estatuto de alguém enquanto mulher, [ser] butch não pode negar a existência de uma mulher em função dos homens, a dicotomia butch/femme dentro da cultura lésbica não surge num vácuo. Como esclarece MacKinnon,

“[Q]uando mulheres (…) [envolvem-se no esquema ritualizado de] dominação e submissão sexual (…), isso expressa a estrutura masculina ou subverte-a? A resposta depende de ter-se uma definição social ou biológica de gênero e de sexualidade e, logo, do conteúdo dessas definições. O sexo lésbico, simplesmente enquanto sexo entre mulheres, não transcende por definição a erotização da dominação e da submissão e sua equalizão social com a masculinidade e a feminilidade. Os termos butch/femme como interpretação de papeis sexuais (e não só de gênero), associado a seus paralelos no “top” e “bottom” do sadomasoquismo lésbico, sugerem-me que a conformidade sexual estende-se muito além dos costumes de objeto de gênero. ”[38]

Os papéis de butch e femme podem ser considerados “subversões” da relação homem/mulher, mas apenas se o gênero for, afinal, realmente biológico. Por exemplo, a adoção de práticas que são socialmente “masculinas” por alguém categorizado como mulher no nascimento só poderia ser uma “subversão” se a relação de gênero de uma pessoa com outras fosse de fato fundada nos seus órgãos genitais. Contudo, se o gênero é social e não biológico (e argumentamos isso), então a adoção de práticas masculinas é apenas isso, e a dicotomia butch/femme dentro da cultura lésbica reproduz de fato a hierarquia e a erotização da dominação/submissão. Isso não quer dizer que as práticas de uma lésbica butch a transformem necessariamente num homem – a mulheridade ou hombridade é, em última análise, determinada pela totalidade das práticas sociais que colocam as pessoas na hierarquia de gênero (embora devamos admitir que há absolutamente um “ponto de viragem”, um salto qualitativo, onde alguém categorizado como mulher ao nascer pode tornar-se homem). Mas a realidade é que não há forma de estar dentro do patriarcado que subverta o patriarcado; nossas práticas se desenvolvem no contexto de masculinidade e feminilidade, hombridade e mulheridade, dominação e submissão. Em algum momento, temos que perguntar: por que devem existir dicotomias hierárquicas como masculino/feminino, butch/femme e dominante/submisso?

Conclusões: se não “consentimento” então o quê?

A forma dominante de pensar sobre o estupro é que existe “sexo bom” e “sexo ruim”. O sexo consensual é “bom”, enquanto o sexo não consensual é estupro. No entanto, a noção de “consentimento” na verdade reforça a cultura do estupro. O modelo do “consentimento” legitima as relações de dominação, protege o conteúdo real das relações sexuais do escrutínio e silencia, minimiza ou deturpa as experiências negativas das pessoas oprimidas pelo gênero com o sexo. A realidade que o modelo de “consentimento” em última análise obscurece é que a sexualidade sob o patriarcado é um conjunto opressivo de práticas. Essas práticas dominam as relações heterossexuais, mas também não são algo do qual se pode escapar por qualquer outra forma de sexualidade dentro da sociedade patriarcal. Portanto, precisamos de outra forma de pensar sobre o sexo se quisermos compreender – e através da nossa compreensão estarmos mais bem equipados para derrubar – a opressão de gênero.

E então o quê, senão “consentimento”? Em primeiro lugar, devemos evitar possíveis equívocos. Assim como um estilo de vida lésbico não subverte ou escapa ao patriarcado, um estilo de vida assexual também não pode ser subversivo. O ponto principal do nosso argumento é precisamente que não existe nenhum estilo de vida sob o patriarcado que seja em si subversivo. Além disso, devemos sublinhar que a intenção do nosso argumento não é moralizar nenhum estilo de vida específico. Moralizar os indivíduos é tão ineficaz quanto glorificar uma prática sexual como inerentemente revolucionária. A questão é que a sexualidade sem opressão só é possível se nos livrarmos de todo o maldito sistema.

Resta, no entanto, a questão de como abordar as práticas sexuais enquanto se aguarda a revolução. A sexualidade é uma questão que as organizações comunistas terão de abordar se quiserem promover os objetivos feministas. Seria, portanto, útil encontrar um substituto para o “consentimento” como modelo de pensamento sobre o estupro.

Tal substituição de modelo pode ser difícil de conceber. Discutimos como todo estupro é sexo. Mas todo sexo é estupro? Lembre-se que no início deste artigo dissemos que o estupro é central para a opressão de gênero porque transforma a vítima num “ser para outro”. Mas à medida que o nosso argumento se desenvolveu, vimos que isso é verdade, até certo ponto ou outro, para todos os sexos. Será que a distinção entre estupro e sexo em geral é mesmo significativa? Alguns, nomeadamente o Movimento Internacionalista Maoista, argumentaram que todo o sexo sob o patriarcado é, na verdade, estupro. Por outro lado, podemos concluir que há alguma utilidade em denotar alguma distinção entre a relação heterossexual média e, digamos, o tráfico sexual. Por enquanto, deixamos tal questão em aberto.

No entanto, desenhamos um quadro para motivar e ajudar as organizações comunistas a pensarem elas próprias sobre esta questão (um “como pensar” em vez de um “o que pensar”):

Uma definição de estupro deve centrar-se nas práticas sociais e no efeito que estas práticas têm sobre as pessoas oprimidas pelo gênero;
Uma definição de estupro deveria ser puramente instrumental. Não existe uma “lei natural” que defina o estupro. A nossa concepção de estupro deve servir o propósito fundamental de nos permitir lidar eficazmente com as questões de gênero nas nossas organizações, por exemplo, que tipos de práticas constituem motivo para a expulsão de misóginos de uma organização? Não é possível que um movimento comunista represente os interesses das mulheres e de não-homens se as pessoas oprimidas pelo gênero forem abusadas e exploradas no Movimento. Ter uma definição instrumental de estupro ajuda-nos a criar um ambiente onde mulheres e não homens possam assumir a liderança;
Nenhuma forma de sexo deveria estar isenta de crítica, e nenhuma prática concreta de comunistas deveria estar isenta de crítica. Mesmo que concluamos que é útil definir o estupro como uma categoria mais restrita do que “todo o sexo”, isso não torna o sexo que não é violação sexual “sexo bom” ou sexo que não precisamos questionar. É absolutamente crítico que compreendamos que a sexualidade sob o patriarcado é um conjunto opressivo de práticas, e isso não pode ser alterado mudando a forma como pensamos sobre o sexo ou mudando as formas específicas de sexualidade que praticamos.

Em suma, esperamos que, ao revisitar o que por vezes é chamado de “negatividade sexual”, possamos dar passos em frente no esforço para construir um movimento comunista que esteja preparado não só para derrubar a burguesia, mas também o patriarcado.

Notas da Tradução:

[T1] São um tipo de slogan ativista que podemos encontrar no Brasil como “Meu corpo, minhas regras”, “Não é não” e “Carnaval sem assédio”.

[T2] Acredito que aqui a autora queira se referir à “não-homens cis” e, talvez, até “não-homens cis-héteros”.

[T3] Outra forma que a autora tenta dizer “não-homens cis-héteros”.

[T4] Cabe aqui os mais diversos usos de termos nesse sentido, só para listar alguns exemplos: putinha, vadia, mulherzinha, etc.

[T5] No original a autora usa a expressão “gender-neutral”. Ela parece querer dizer que esse modelo analítico tenta desgenerificar o estupro.

[T6] Algo como “estupro na área cinza”, nem preto nem branco, um estupro numa “linha tênue” entre o abuso e o não-abuso.

[T7] São termos usados na subcultura lésbica e sáfica. “Butch” se refere ao esteriótipo da lésbica masculinizada, no Brasil temos alguns “tipos” de lésbicas/sáficas desfeminilizadas e masculinizadas análogos, sendo o mais conhecido a “caminhoneira”. Já a “Femme” seria a mulher lésbica/sáfica mais feminina, um termo mais moderno para fazer uma analogia com a realidade brasileira seria “Sapaty” (unindo o termo “sapatão”, como as lésbica/sáfica são informalmente referenciadas, e o termo “patricinha”, abreviado como “paty”).

[T8] Termos regularmente usado pela comunidade Sadomasoquista e BDSM (“Bondage, Disciplina, Sadismo, Masoquismo”, é a sigla que denomina um conjunto de práticas de estimulação sexual) para posicionar numa prática sexual uma das pessoas a partir do papel que ela está desempenhando naquela relação sexual, seja de dominação, seja de dominada, submissa.

[T9] O, assim chamado, “sex appeal”. Um tipo de mística sexual que envolve uma pessoa.

[T10] A autora usa o termo “sexualness”. O sufixo -ness do inglês vem do proto-germânico *-inassuz, que, por sua vez, vem, em partes, do proto-indo-europeu *-tus; já o sufixo -tude do português vem do latim -tūdō, também, em partes, do proto-indo-europeu *-tus. Por isso, aqui traduzindo sexualness caberia algo como: “sexualitude”. Mas na tradução brasileira deste texto foi escolhido o uso de “sexualidade”, por isso o mantivemos aqui.

Notas:

[1] For an in-depth discussion, see: Catharine MacKinnon, “Feminism, Marxism, Method, and the State: An Agenda for Theory,” Signs 7, no. 3 (1982): 515-544. https://www2.law.columbia.edu/faculty_franke/Certification%20Readings/catherine-mackinnon-feminism-marxism-method-and-the-state-an-agenda-for-theory1.pdf [MacKinnon Catharine A. Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma Agenda Para Teoria. Revista Direito e Práxis [em linha]. 2016, 7(15), 798-838[data da Consulta 25 de Outubro de 2024]. ISSN: . Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350947688026 ] ;

[2] A opressão é interna ao que é gênero. O gênero não pode ser abstraído da opressão de gênero, tal como a raça não pode ser abstraída da opressão racial, ou a classe da opressão de classe (já abordamos este tema anteriormente no artigo de Alyx Mayer, The Eroticization of Gender). Portanto, o estupro, que é um mecanismo através do qual a vítima é objetificada, transformada em ser para os homens, é interna ao que é o próprio gênero.

[3] “consent – Online Etymology Dictionary,” Online Etymology Dictionary, accessed 6/12/2015, http://www.etymonline.com/index.php?term=consent. ;

[4] Ver: Thomas Hobbes, Leviathan [Thomas Hobbes, Leviatã] ; John Locke, Two Treatises of Government [John Locke, Dois Tratados sobre o Governo]; Jean-Jacques Rousseau, The Social Contract. [Jean-Jacques Rousseau, O Contrato Social]

[5] MacKinnon faz uma afirmação semelhante em um discurso no Fórum Nordiskt, 2014. https://www.youtube.com/watch?v=Rrijeaqc04A ;

[6] Novamente pegando emprestado os termos de MacKinnon. Ibid.

[7] Zoe Ruderman, “Women Suffer From Post-Sex Depression – Feeling Sadness After Hooking Up,” Cosmopolitan, published 4/5/2011, accessed 6/16/2015, http://www.cosmopolitan.com/sex-love/news/a9179/women-suffer-from-post-sex-depression-study/. ;

[8] Natasha Burton, “Hook Up Culture – Casual Sex and Depression” [Cultura de transas casuais – Sexo casual e Depressão] Cosmopolitan, published 7/1/2013, accessed 6/16/2015, http://www.cosmopolitan.com/sex-love/news/a13774/casual-sex-depression/; “How casual sex is linked to depression” [Como o sexo casual está ligado à depressão] Cosmopolitan, published 7/3/2013, accessed 6/16/2015, http://www.cosmopolitan.com.au/sex/sex-advice/2013/7/how-casual-sex-is-linked-to-depression/. ;

[9] Robin Hilmantel, “Casual Sex: How to Avoid Post Hookup Regret” [Sexo casual: como evitar arrependimento pós-relações] Women’s Health Magazine, published 7/13/2013, accessed 6/16/2015, http://www.womenshealthmag.com/sex-and-relationships/casual-sex-2. ;

[10] Jessica Booth, “How to Deal With Regret After Bad Sex & Forgive Yourself” Gurl.com, published 7/5/2013, accessed 6/16/2015, http://www.gurl.com/2013/06/05/tips-how-to-deal-regret-after-sex/#1. ;

[11] Ibid. Veja a seção de comentários.

[12] Brian Bird, Robert Schweitzer, Donald Strassberg, “The Prevalence and Correlates of Postcoital Dysphoria in Women” [A prevalência e correlatos da disforia pós-coito em mulheres], International Journal of Sexual Health 23, no. 1 (2011): 14-25.

[13] M. Bersamin, B. Zamboanga, S. Schwartz, M. Donnellan, M. Hudson, R. Weisskirch, S. Kim, V. Agocha, S. Whitbourne, S. Caraway, “Risky business: is there an association between casual sex and mental health among emerging adults? [Negócio arriscado: existe uma associação entre sexo casual e saúde mental entre adultos emergentes?],” Jounal of Sex Research 51, no. 1 (2014): 43-51.

[14] Andrew Galperin, Martie Haselton, David Frederick, Joshua Poore, William von Hippel, David Buss, Gian Gonzaga, “Sexual Regret: Evidence for Evolved Sex Differences” [Arrependimento sexual: Evidências de diferenças sexuais evoluídas], Archive of Sexual Behavior 42, no. 7 (2013): 1145-61.

[15] Live Science Staff, “Post-Sex Blues Plague Some Young Women”[Tristeza Pós-Sexo Atormentam algumas jovens], Live Science, published 3/30/2011, accessed 6/16/2015, http://www.livescience.com/13487-women-post-sex-sadness.html. ;

[16] A. Burri, T. Spector, “An epidemiological survey of post-coital psychological symptoms in a UK population sample of female twins” [Uma pesquisa epidemiológica de sintomas psicológicos pós-coito em uma amostra populacional de gêmeas do Reino Unido], Twin Research and Human Genetics 14, no. 3 (2011): 240-8.

[17] Erin Brodwin, “The FDA has just backed a drug to improve female sex drive” [O FDA acaba de apoiar um medicamento para melhorar o desejo sexual feminino], Science Alert, published 6/5/2015, accessed 6/16/2015, http://www.sciencealert.com/here-s-how-the-new-fda-backed-female-libido-pill-works. ;

[18] Ver: Heitor Fernandes, Lief Kennair, Claudio Hutz, Jean Natividade, Daniel Kruger, “Are Negative Postcoital Emotions a Product of Evolutionary Adaptation? Multinational Relationships with Sexual Strategies, Reputation, and Mate Quality” [As emoções negativas pós-coito são um produto da adaptação evolutiva? Relacionamentos Multinacionais com Estratégias Sexuais, Reputação e Qualidade do Companheiro], Evolutionary Behavioral Sciences, (2015); B. Kirsner, A. Figueredo, W. Jacobs, “Self, friends, and lovers: Structural relations among Beck Depression Inventory Scores and perceived mate values” [Eu, amigos e amantes: relações estruturais entre as pontuações do Inventário de Depressão de Beck e os valores percebidos do parceiro], Journal of Affective Disorders 75, no. 3 (2003): 131-48.

[19] “Sexual Violence Myths: Grey Rape” [Mitos da Violência Sexual: Estupro Cinza], ConsentEd, accessed 6/18/2015, http://www.consented.ca/myths/grey-rape/. [Site onde o arquivo está atualmente: https://web.archive.org/web/20180929015645/http://www.consented.ca/myths/grey-rape/] ;

[20] Robin Bauer, Queer BDSM Intimacies: Critical Consent and Pushing Boundaries [Intimidades Queer BDSM: Consentimento Crítico e Ampliação de Limites] (New York: Palgrave Macmillan, 2014), 81-84.

[21] Charlie Glickman, “What Does Pushing Boundaries in BDSM Mean?” [O que significa ampliar os limites no BDSM?] Charlie Glickman, published 8/15/2012, accessed 6/18/2015, https://www.makesexeasy.com/pushing-boundaries-bdsm-mean/;

[22] Catharine MacKinnon, “Sexuality, Pornography, and Method: Pleasure under Patriarchy” [Sexualidade, Pornografia e Método: Prazes sob o Patriarcado], Ethics 99, no. 2 (1989): 319.

[23] Ibid., 319-320.

[24] Ibid., 321.

[25] Ibid., 323.

[26] Ibid., 324.

[27] Catharine MacKinnon, Toward a Feminist Theory of the State [Por uma Teoria Feminista do Estado] (Cambridge: Harvard University Press, 1989), 196.

[28] C. Crepault and M. Couture, “Men’s erotic fantasies,” Archives of Sexual Behavior 9, no. 6 (1980): 565-81; E. Zurbriggen and M. Yost, “Power, desire, and pleasure in sexual fantasies,” *Journal of Sex Research 41, no. 3 (2004), 288-300.

[29] J. Critelli and J. Bivona, “Women’s erotic rape fantasies: an evaluation of theory and research” [Fantasias de estupro erótico de mulheres: uma avaliação da teoria e da pesquisa] Journal of Sex Research 45, no. 1 (2008): 57-70.

[30] MacKinnon, Feminist Theory of the State, 198.

[31] MacKinnon, Feminism, Marxism, 530. [MacKinnon Catharine A. Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma Agenda Para Teoria. p.820]

[32] Ibid., 531. [Ibid. p.821]

[33] Ibid., 533. [Ibid. p.825]

[34] Ibid., 532. [Ibid. p.823]

[35] Ibid., 541. [Ibid. p.833, 834]

[36] Provavelmente existe uma extensão em que este tipo de estilo de vida está presente em todo o mundo, devido ao fato de ser uma forma (temporariamente) reconfortante de dar sentido a uma sociedade opressiva. Contudo, também parece ser mais proeminente nos países imperialistas. Existe aqui uma relação entre a existência relativamente privilegiada que é o modo de vida do Primeiro Mundo e o domínio da política reformista, da qual faz parte a glorificação do lesbianismo como “subversivo”. Este tópico deverá ser explorado com mais detalhes posteriormente.

[37] MacKinnon, Feminism, Marxism, 533. [Feminismo, Marxismo, p.825]

[38] Ibid. 534. [Ibid. p.825]

Crítica da Economia, Psicanálise