Entrevista com Louis Althusser: “Ditadura do proletariado e stalinismo não são, de modo algum, sinônimos”

Por Louis Althusser, via El País, traduzido por Thales Fonseca.

O filósofo francês Louis Althusser fala ao EL PAÍS, em entrevista conduzida por Alfons Quinta. Este artigo apareceu na edição impressa de sábado, 10 de julho de 1976.

Nós começamos por solicitar do filósofo que nos expusesse sua opinião sobre a situação atual do que se convencionou chamar o eurocomunismo e, especificamente, a respeito da recente conferência dos partidos comunistas do velho continente, celebrada na Berlim Oriental. “Opino – responde o professor – que a conferência de Berlim representa uma vitória dos partidos comunistas ocidentais sobre o da União Soviética. Creio que se trata do primeiro passo positivo – unitário e público – que estes levam a cabo depois da invasão da Tchecoslováquia, em agosto de 1968. O resultado desta recém terminada conferência vai permitir um desenvolvimento da autonomia política dos partidos comunistas ocidentais, os quais deixam de estar submetidos à União Soviética. Ele permitirá, na prática, o incremento da unidade de ação com os partidos socialistas e populares de seus respectivos países. Também servirá para acelerar a luta de classes, tanto no plano econômico, como político.”

Matizes do conflito sino-soviético

Nesta situação tão positiva, segundo Althusser, o próprio professor enxerga uma leve mancha.

“Essa derrota do Partido Comunista da União Soviética foi dissimulada no comunicado final, por meio de um prévio acordo entre os partidos vitorioso e vencido. Porém, essa dissimulação não engana a ninguém. No entanto, seria desejoso que os militantes fossem informados do verdadeiro significado do comunicado final.”

É bem sabido que a República Popular da China e a União Soviética possuem opiniões absolutamente contrárias a respeito do papel mundial a desempenhar pela Europa. Perguntamos a Althusser qual das opiniões lhe parece a mais próxima de suas convicções.

“China tem razão, em princípio – responde –, ao preconizar uma Europa forte e politicamente independente, porém se equivoca nos fatos, já que a União Soviética tem a intenção de controlar toda Europa por meio do Mercado Comum e de uma eventual organização política europeia. China também se equivoca ao subestimar, por um lado, o potencial da União Soviética e, por outro, o do imperialismo.”

A ditadura do proletariado

Recentemente Louis Althusser criticou duramente o abandono, por parte dos partidos comunistas europeus, do conceito de ditadura do proletariado. A direção de seu partido condenou sua postura e afirmou que era própria de uma faixa de intelectuais, opinião e definição que Althusser diz não entender. Pelo contrário, acredita saber a razão pela qual se abandonou o mencionado conceito.

“Os partidos comunistas que revisaram esse ponto – disse a respeito – cederam à chantagem da ideologia burguesa. Os grupos burgueses disseram aos partidos comunistas: ou estão a favor da democracia e da liberdade, ou a favor da ditadura e do stalinismo. A resposta foi, estamos contra o stalinismo e, portanto, contra a ditadura do proletariado. Com essa resposta, as direções dos partidos comunistas se equivocaram: ditadura do proletariado e stalinismo não são, de modo algum, sinônimos. Inclusive, pode-se dizer que se trata de conceitos opostos. O stalinismo é uma forma monstruosa da ditadura do proletariado.”

Em seguida, Althusser explica o que ele entende por ditadura do proletariado.

“A ditadura do proletariado, segundo a teoria marxista, designa algo muito preciso: a ditadura da classe dominante em uma sociedade de classes. Seu poder se exerce mediante fórmulas mais amplas que as estritamente políticas. Quando uma classe exerce sua ditadura, pode fazê-lo sob fórmulas políticas muito variadas. Assim, por exemplo, a burguesia exerce sua ditadura, em alguns casos, sob fórmulas da democracia parlamentar, mais livre, mais liberal. É um paradoxo, mas é assim. Marx e Lenin demonstraram que quando essa ditadura de classe da burguesia fosse substituída pela ditadura do proletariado, esta última adotaria fórmulas infinitamente mais livres, mais liberais que as da democracia parlamentar burguesa em si. Em consequência, identificar a ditadura do proletariado, que é uma lei própria da natureza das relações sociais – Marx a chama de uma lei natural –, à monstruosidade histórica que é o stalinismo, é um contrassenso, ou pior: um crime teórico. Rechaçar o stalinismo é uma coisa – com a qual estou de acordo –, porém renunciar ao mesmo tempo ao que permite compreender as perspectivas de democracia real é algo muito diferente. Só podem fazer tal coisa os que desconhecem a teoria marxista.”

Outro conceito político em relação ao qual os conceitos teóricos de Althusser são muito claros é o de centralismo democrático, fórmula de organização interna de todos os partidos comunistas. Althusser expõe, a respeito, opiniões inovadoras, aqui e agora.

“No seio dos partidos comunistas – disse – existem tendências que são o reflexo de diferentes posições de classe. Crer que os partidos comunistas estão à margem da luta de classes é absurdo. Por isso, creio que é preciso conceder todo tipo de liberdade às tendências internas dos partidos comunistas. Devem poder expressar suas opiniões, não somente nos congressos, mas também de forma sistemática, inclusive com órgão de difusão específicos. A reconsideração das fórmulas do centralismo democrático é uma questão capital e que se encontra, atualmente, na ordem do dia de todos os partidos comunistas. Deve-se articular a unidade com a existência de tendências.”

Perguntamos, finalmente, a Louis Althusser, qual é a sua opinião sobre o Partido Comunista da Espanha.

“O conheço muito pouco. Conheço melhor o Partido Socialista Unificado da Catalunha e espero que um dia o Partido Comunista da Espanha seja parecido com este último. No entanto, creio que já agora o partido espanhol é mais liberal e mais democrático do que o francês e, inclusive, do que o Partido Comunista Italiano.”