David Harvey nega o imperialismo (uma réplica)

Por John Smith, via Nuestra America, traduzido por Gabriel Oliveira

Este artigo é uma versão levemente estendida de David Harvey niega el imperialismo, publicado na revista Nuestra America XXI, número 14 (Dezembro de 2017), que é em si uma versão modificada de A critique of David Harvey’s analysis of imperialism, publicado em agosto de 2017 no site da revista Monthly Review.

Não deixe de ver também o livro Introdução ao Imperialismo Tardio.

David Harvey, autor de O Novo Imperialismo e outros livros aclamados sobre capitalismo e economia política marxista, não acredita somente que a era do imperialismo acabou, ele acha que as relações imperialistas se inverteram. Em seu comentário sobre o livro A Theory of Imperialism, de Prabhat Patnaik e Utsa Patnaik, ele diz:

Nós que acreditamos que as velhas categorias como o imperialismo não funcionam tão bem nos dias de hoje não negamos de forma alguma os complexos fluxos de valor que expandem a acumulação de riqueza e poder em uma parte do mundo às expensas de outra. Nós simplesmente pensamos que esses fluxos estão mais complicados e que constantemente mudam de direção. A drenagem histórica de riqueza do Oriente para o Ocidente por mais de dois séculos, por exemplo, foi amplamente invertida nos últimos anos. [Ênfase de Smith]

Por “do Oriente para o Ocidente” leia-se “do Sul para o Norte”, isto é, dos países de baixos salários para o que alguns, incluindo este autor, insistem em chamar de países imperialistas. Repetindo a afirmação surpreendente de Harvey: durante a era neoliberal, isto é, os últimos 30 anos, não só a América do Norte, Europa e Japão suspenderam a secular pilhagem de riqueza da África, Ásia e América Latina, como o fluxo se inverteu: os “países em desenvolvimento” que estão agora drenando riqueza dos centros imperialistas. Essa afirmação, feita sem nenhuma evidência em apoio e sem estimação da magnitude dessa transferência de riqueza, reitera declarações similares feitas em obras anteriores de Harvey. Em 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, por exemplo, ele diz:

As disparidades na distribuição de renda e riqueza entre os países diminuíram consideravelmente com o aumento da renda per capita em diversos países em desenvolvimento. Inverteu-se a transferência de riquezas do Oriente para o Ocidente que prevaleceu durante mais de dois séculos, e a Ásia Oriental em particular tornou-se uma potência na economia global. (p. 170) [Boitempo, p. 158.]

A primeira sentença da citação exagera bastante o processo de convergência global da renda per capita: uma vez que a China é removida do cenário, e uma vez que é considerada a desigualdade de renda significativamente crescente em muitas nações do Sul, nenhum progresso real foi feito para superar a grande discrepância dos salários reais e padrões de vida entre o “Ocidente” e o resto do mundo.

A segunda sentença é refutada por um exame rápido da mais importante transformação da era neoliberal – a transferência dos processos produtivos para países de baixos salários. Corporações transnacionais com sede na Europa, América do Norte e Japão lideraram esse movimento, cortando custos de produção e ampliando seus mark-ups mediante a substituição do trabalho doméstico de alto salário pelo trabalho estrangeiro muito mais barato. No artigo Outsourcing, Protecionism, and the Global Labor Arbitrage, Stephen Roach, então economista sênior da Morgan Stanley e responsável por suas operações na Ásia, explicou o porquê:

Em uma era de excesso de oferta, as companhias evitam ao máximo a o aumento de preços. Assim, as empresas devem ser incansáveis em sua busca por maior eficiência. Não surpreendentemente, o foco principal desses esforços é o trabalho, que representa a maior parte dos custos de produção no mundo desenvolvido (…). As taxas salariais na China e na Índia variam de 10 a 25% daquelas dos trabalhadores de qualificação comparável nos EUA e no resto do mundo desenvolvido. Consequentemente, a externalização produtiva [offshore outsourcing] que extrai produtos de trabalhadores de salários relativamente mais baixos no mundo em desenvolvimento se tornou uma tática urgente de sobrevivência para as companhias das economias desenvolvidas.

A vasta escala de transferência da produção para países de baixos salários, seja diretamente via Investimento Externo Direto ou indiretamente, via subcontratação, resulta na expansão da exploração do trabalho do Sul por transnacionais americanas, europeias e japonesas, legiões de trabalhadores que estão sujeitos a maiores taxas de exploração. Muitas vezes David Harvey parece reconhecer esta realidade. Em sua crítica à Prabhat Patnaik e Utsa Patnaik, por exemplo, dois parágrafos antes de sua alegação de que o Oriente está agora drenando riqueza do Ocidente, ele observa que a “Foxconn, que fabrica os computadores da Apple por meio da superexploração do trabalho de imigrantes no sul da China, registra uma taxa de lucro de 3%, enquanto a Apple, que vende esses computadores nos países metropolitanos, obtém 27% de lucro”. Este exemplo, e o quadro mais amplo que ilustra tão eloquentemente, provoca novos e crescentes fluxos de valor e mais-valor dos trabalhadores chineses, bengaleses e mexicanos, entres outros de países de baixos salários, para as transnacionais americanas, europeias e japonesas, e é uma razão para acreditar que esta transformação marca um novo estágio no desenvolvimento do imperialismo. David Harvey, desafiando as evidências, mas expressando uma perspectiva comum entre os marxistas nos países imperialistas, acredita que o contrário que é verdadeiro.

Em O Enigma do Capital Harvey não só oferece pela primeira vez sua visão de que o “Oriente” está drenando as riquezas do “Ocidente”, mas também sua principal referência teórica: Harvey cita favoravelmente as “previsões sagradas do Conselho de Inteligência Nacional dos EUA, publicadas pouco depois da eleição de Obama, que apresentam como o mundo será em 2025. Talvez pela primeira vez, um órgão oficial dos EUA tenha previsto que, até lá, os Estados Unidos (…) não serão mais o operador dominante. (…) Acima de tudo, ‘a mudança sem precedentes na riqueza relativa e no poder econômico de maneira geral do Oeste para o Leste, que já em curso, continuará’” [Boitempo: p. 36-37]. Harvey reitera este ponto, agora com seu próprio entendimento: “Essa ‘mudança sem precedentes’ inverteu a drenagem de longa data de riqueza do Leste, Sudeste e Sul Asiático para a Europa e América do Norte, que ocorre desde o século XVIII” [Boitempo, p. 37].

Em outra passagem desse mesmo livro Harvey reconhece que “inundadas com capital excedente, as empresas norte‑americanas começaram a expatriar a produção em meados da década de 1960, mas esse movimento apenas se acelerou uma década depois” e que a mudança da produção para “qualquer lugar do mundo – de preferência onde o trabalho e as matérias‑primas fossem mais baratos” [Boitempo, p. 21] era motivada pela decisão dos capitalistas dos EUA de exportar seu capital (diretamente, via investimento externo direto, ou indiretamente, via mercados de capitais) ao invés de investir domesticamente. Tudo isso conduz a um poder crescente das metrópoles sobre as economias destinatárias dos fluxos de capitais e uma exploração ampliada de seus trabalhadores, processo para o qual o termo mais adequado é “imperialismo”. Uma pista que ajuda a explicar como Harvey justifica sua negação do imperialismo pode ser encontrada em O novo imperialismo, onde ele afirma que as “corporações capitalistas transnacionais que (…) se disseminaram pelo mapa do mundo de maneiras impensáveis em fases anteriores do imperialismo (os trustes e cartéis que Lenin e Hilferding descreveram estavam todos ligados muito estreitamente a nações-Estados particulares)” [Loyola, p. 62]. Em outras palavras, é um “capital global” desenraizado, desterritorializado, despersonalizado que lucra da transferência da produção para países de baixos salários, não as multinacionais estadunidenses e europeias e seus proprietários capitalistas.

O comentário de David Harvey ao novo livro de Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik também é memorável por sua referência à superexploração, notável ausência no resto de suas contribuições sobre imperialismo e sobre a teoria do valor:

As regiões tropicais e subtropicais têm amplas reservas de trabalho vivendo sob condições conducentes à superexploração. Durante os últimos 40 anos (e isto é algo novo), o capital buscou de forma crescente mobilizar essa reserva de trabalho em busca de maiores lucros mediante o desenvolvimento industrial dessas regiões. Se existe um mapa que confirma a peculiaridade dos trópicos, é aquele que mostra a localização das Zonas de Processamento de Exportação, 90% das quais estão nessas regiões. E é essa reserva de trabalho que atrai o capital, não suas bases agrárias (ainda que a proletarização parcial que ocorre conforme a reprodução capitalista se ocupa da terra enquanto o capital explora a força de trabalho por um salário abaixo do suficiente é sem dúvida importante). (p. 165).

Ele não define superexploração, mas mesmo sua menção é um importante ponto de partida. Entretanto, ele parte … mas ele não chega em lugar nenhum: o “capital” continua a ser representado como uma abstração descorporificada, desterritorializada, e não como os milionários proprietários das corporações multinacionais reunidas nos países imperialistas, permitindo a Harvey evitar a conclusão óbvia: que este novo e importante desenvolvimento acarreta uma grande intensificação dos fluxos de valor dos países de baixos salários para os centros imperialistas. O ofuscamento de Harvey da continuidade das divisões imperialistas prossegue ainda na mesma página da citação acima, na afirmação de que as condições do mercado de trabalho nos países “metropolitanos” e nos países de baixos salários estão convergindo, e as fronteiras entre eles desaparecendo:

A distinção entre o exército industrial de reserva no centro metropolitano e na periferia foi bastante reduzida pela globalização nos tempos recentes, a tal ponto que podemos razoavelmente pensar que o confronto entre capital e trabalho está sendo homogeneizado através dos espaços da economia global.

A negação do imperialismo por parte de Harvey não é nada além de evidente. Suas credenciais como um cientista social progressista e como teórico marxista não poderiam sobreviver à categórica rejeição da relevância do imperialismo, ou à recusa em reconhecer a persistência de suas formas mais aparentes e familiares. Ao contrário, ele ofusca, leva à confusão e pretende ser agnóstico nesta questão central. Em sua crítica à teoria de Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, por exemplo, ele fala do “problema do imperialismo – se é que ele existe”, e dá, como exemplo,

o caso do algodão, cujos baixos preços foram destrutivos especialmente para os produtores da África ocidental. O ponto aqui não é negar as transferências de riqueza e valor que ocorrem mediante o comércio e o extrativismo globais ou pelas políticas geoeconômicas que colocam os produtores do setor primário em desvantagem. Na verdade, o importante é insistir que nós não subordinamos todos esses elementos sob uma rubrica simples e enganosa de um imperialismo que depende de um tipo anacrônico e ilusório de determinismo físico e geográfico (p. 161).

A última parte da citação se refere à teoria original desenvolvida por Prabhat Patnaik e Utsa Patnaik em A Theory of Imperialism. Se a caracterização de Harvey desta teoria é justa é algo que está além do escopo deste artigo, mas é evidente que seu alvo não é uma variante particular da teoria do imperialismo, é a teoria do imperialismo tout court e todos aqueles que se consideram anti-imperialistas.

Concluindo: a declaração de Harvey de que o “Oriente” está agora explorando o “Ocidente”, uma declaração sustentada por nada além da sua autoridade, é falsa. Ele não poderia estar mais equivocado, principalmente sobre um assunto tão importante. A raiz de seu erro é sua negação de que a transferência global da produção para países de baixos salários representa um aprofundamento da exploração imperialista. No excerto de meu livro Imperialism in the Twenty-First Century apresentado abaixo, eu delineio a incapacidade de Harvey de apreender ou analisar essa característica da globalização neoliberal em vários de seus trabalhos, desde tão cedo quanto seu celebrado Os Limites do Capital.

Excerto da crítica de John Smith à David Harvey presente no livro Imperialism in the Twenty-First Century (p. 199-202)

Proeminente entre os teóricos marxistas contemporâneos, David Harvey publicou uma série de livros influentes sobre a teoria do valor de Marx, neoliberalismo e sobre o novo imperialismo. Por causa da ampla audiência que ele ganhou por conta de suas análises, é necessário sujeitá-las à uma avalição rigorosa, tarefa que só podemos proceder aqui. O argumento central da teoria de Harvey sobre o novo imperialismo é que a sobreacumulação de capital força os capitalistas e o capitalismo para a utilização crescente de formas não-capitalistas de expropriação, isto é, formas para além da extração de mais-valor do trabalho assalariado, desde o confisco da propriedade comunal à privatização da assistência social, que se originam da usurpação dos bens comuns pelo capital, sejam eles a propriedade pública ou a natureza intocada.

Ele argumenta que o novo imperialismo é caracterizado pela “ênfase passar da acumulação mediante a reprodução expandida para a acumulação por espoliação,” esta sendo a “a contradição primária a ser enfrentada” [Loyola, p. 144]. Harvey está correto ao enfatizar a continuidade e importância crescente de velhas e novas formas de acumulação por espoliação, mas ele não reconhece que a transformação mais importante do imperialismo está em uma direção completamente diferente – na direção da transformação de seus próprios processos de extração de mais-valor pela globalização da produção orientada pela arbitragem global do trabalho, um fenômeno que é inteiramente interno à relação capital-trabalho.

O livro de Harvey Os limites do Capital (London: Verso, 2006; publicado pela primeira vez em 1982) [Boitempo: 2013] tem um título deliberadamente ambíguo. Ele busca descobrir os limites ao avanço incansável do capital e, ao mesmo tempo, identificar as limitações de O capital, da teoria de Marx sobre o desenvolvimento capitalista. Os limites do Capital tem muito menos a dizer sobre o imperialismo do que O Capital em si. Efetivamente, o imperialismo recebe somente uma menção breve e isolada (p. 441-442): “muito do que se reconhece como imperialismo se baseia na realidade da exploração das pessoas de uma região pelas de outra (…).  Os processos descritos permitem que a produção geográfica de mais-valor divirja da sua distribuição geográfica (…)” [Boitempo: p. 634-635]. Ao invés de desenvolver essa ideia, ela não recebe mais nenhuma atenção. Harvey retorna ao tema da mudança geográfica da produção para países de baixos salários em A condição Pós-moderna (Oxford: Blackwell, 1990 p. 165), onde ela é vista não como um sinal de aprofundamento da exploração imperialista, tal como sugerido no seu breve comentário em Os limites do Capital, mas de seu declínio acelerado:

A partir da metade da década de 70, (…) os países recém-industrializados (…) começaram a fazer incursões nos mercados de certos produtos (têxteis, eletrônicos etc.) nos países capitalistas avançados, e logo foram acompanhados por muitos outros NICs[1] (Hungria, Índia, Egito) e por países que antes tinham implantado estratégias de substituição de importações (Brasil, México) (…). Algumas mudanças de poder da economia política global do capitalismo avançado a partir de 1972 foram verdadeiramente notáveis. A dependência dos Estados Unidos do comércio exterior (…) dobrou no período 1973-1980. As importações feitas em países em desenvolvimento aumentaram quase dez vezes (…) [Loyola, p. 156].

Essa afirmação coloca a realidade de ponta-cabeça: longe de significar uma transferência do poder para os países de baixos salários, o crescimento do comércio exterior reflete a enorme expansão do poder das corporações transnacionais sobre esses países – e o aumento da dependência dessas corporações do mais-valor extraído dos trabalhadores desses países.

Essa perspectiva chega a ser sugerida também em A condição Pós-moderna, no reconhecimento por parte de Harvey do “aumento da capacidade do capital multinacional de levar para o exterior sistemas fordistas de produção em massa, e ali explorar a força de trabalho feminino extremamente vulnerável em condições de remuneração extremamente baixa e segurança do emprego negligenciável” [Loyola, p. 146].

Além do mais, a transferência global dos processos produtivos para nações de baixos salários foi conduzida pelas corporações transnacionais para recuperar sua competitividade e lucratividade, aliás com bastante sucesso, ainda que Harvey apresente esse processo como evidência do declínio da competitividade imperialista. De acordo com Harvey, o capital dos países centrais busca resolver suas crises de sobreacumulação por meio de ajustes espaciais [spatial fix], envolvendo a produção de “novos espaços dentro dos quais a produção capitalista possa prosseguir (por exemplo, por meio de investimentos em infraestrutura) no crescimento do comércio e dos investimentos diretos e no teste de novas possibilidades de exploração da força de trabalho” [Loyola, p. 172].

Isso é o que Marx chamou de conceito caótico. Ao invés da vagueza deliberada da exploração de novas possibilidades para a exploração da força de trabalho, que tal algo muito mais claro como a exploração intensificada do trabalho de baixo salário? No fim das contas, a tentativa de Harvey de incluir uma dimensão espacial à teoria do capitalismo de Marx cai por terra porque ele negligencia a discussão das implicações espaciais dos controles migratórios, do aprofundamento das discrepâncias salariais entre as nações imperialistas e semicoloniais, da arbitragem global dos salários.

Em O Novo Imperialismo, publicado em 2003, Harvey dedica duas páginas para a globalização dos processos produtivos. Ele começa inserindo esse processo no contexto de sua tese básica da sobreacumulação de capital: “Forças de trabalho de baixa remuneração facilmente exploradas associaram-se à crescente facilidade de mobilidade geográfica da produção na abertura de novas oportunidades de emprego lucrativo de capital excedente. Mas em pouco tempo isso exacerbou em todo o mundo o problema da produção de capital excedente” [Loyola, p. 59].

Separando formalmente capitalistas industriais e capitalistas financeiros, ele atribui a força motriz da onda de externalização da produção ao poder desenfreado dos capitalistas financeiros, que impõem sua dominação sobre o capital produtivo, em forte detrimento dos interesses nacionais dos EUA.

uma bateria de mudanças tecnológicas e organizacionais (…) promoveram o tipo de mobilidade geográfica do capital produtivo na qual o capital financeiro crescentemente hipervolátil podia se alimentar. Embora a mudança para o poder financeiro tenha trazido muitos benefícios diretos para os Estados Unidos, os efeitos em sua estrutura industrial foram nada menos que traumáticos, senão catastróficos. (…) Onda após onda de desindustrialização atingiram indústria após indústria e região após região (…). Os Estados Unidos foram cúmplices do solapamento de seu domínio na manufatura ao desencadear por todo o globo os poderes das finanças. Mas o benefício foram bens cada vez mais baratos de outros países para alimentar o consumismo interminável com que o país estava comprometido. [Loyola, p. 59-60]

Deixando de lado sua perspectiva nacionalista e protecionista, além de sua falha em perceber que só é possível obter os bens cada vez mais baratos por conta do trabalho mais barato de outros países, ou seja, por conta da superexploração, o argumento de Harvey contém um erro crasso. A externalização da produção não foi exatamente determinada pela ascensão das finanças, mas pela estagnação e declínio da taxa de lucro da produção e pelos esforços correspondentes de compensação por parte dos capitães de indústria.

O aumento das importações de bens manufaturados fez muito mais que alimentar o consumismo, ele também sustentou diretamente a lucratividade e posição competitiva dos gigantes industriais norte-americanos, e foi promovido ativamente por eles. Longe de acabar com a dominância dos EUA – em outras palavras, com a habilidade de suas corporações de capturar a maior parte do mais-valor – a externalização da produção abriu novos caminhos para o reforço da dominância dos capitalistas estadunidenses, europeus e japoneses sobre a produção manufatureira global.

O erro fundamental de Harvey ganha máxima expressão no reformismo horroroso de sua conclusão ao O Novo Imperialismo, em que ele propõe “a volta a um imperialismo do tipo ‘New Deal’ mais benevolente, de preferência alcançado por meio do tipo de coalizão de potências capitalistas que Kautsky concebeu há tanto tempo. (…) [esta é] uma meta suficientemente ampla pela qual lutar na atual conjuntura”, esquecendo o que escreveu duas décadas antes em sua conclusão ao Os Limites do Capital: “O mundo foi salvo dos terrores da grande depressão, não por algum glorioso ‘New Deal’ ou pelo toque mágico da economia keynesiana nos cofres mundiais, mas pela destruição e morte da guerra mundial” [Boitempo, p. 638].

Não deixe de ver também o livro Introdução ao Imperialismo Tardio.

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[1] Sigla em inglês para Newly industrializing countries [Nota do Tradutor].