Por Jairus Banaji, via Legal Form, traduzido por Jaqueline Uzai
A liberdade do trabalhadores livres também implica que eles estão livres de coerção ou mesmo violência na relação de emprego? A resposta é “não”. (1) Não há nenhuma sugestão em Marx que a liberdade do trabalho “livre” envolve a ausência tanto de dominação quanto de coerção na relação de emprego. Contudo, um importante artigo de Marc Steinberg mostrou que Marx tendia a subestimar o grau ao qual empregadores em sua época recorriam à coerção legal na tentativa de controlar a execução de tarefas e o ambiente de trabalho em geral. (2) Em particular, a subsunção particular de características de trabalho de numerosos locais de trabalho não mecanizados (por exemplo, as industria de cerâmica em Staffordshire antes dos anos 1880) eram caracterizados por largas doses de coerção legal em forma de perseguições criminais por quebras de contrato.
Uma vez que essa publicação não se refere essencialmente às questões jurídicas, mas sim ao livro de Jairus Banaji Uma breve história do capitalismo comercial (Haymarket, 2020), deixe-me começar com um exemplo interessante de como Marx tendia (equivocadamente, é claro) à subestimar o papel da legislação na estruturação do capitalismo. O que me interessa neste exemplo é antes a implicação geral que ele traz – a saber, que é perfeitamente válido para marxistas contemporâneos (materialista históricos, se você preferir) elaborar críticas à Marx onde essas são merecidas.
Marx via o trabalho assalariado através de duas distintas, ainda que relacionadas, lentes. Por um lado, este era simplesmente igualado ao trabalho livre no sentido convencional de trabalhadores que associam-se a contratos de trabalho e portanto “vendem” sua força de trabalho ao empregadores. Por outro lado, e mais fundamentalmente, trabalho assalariado era visto por Marx como capital investido, trabalho abstrato, onde trabalho abstrato (trabalho despido de todos seus atributos concretos tais como ocupação, habilidade, gênero, etc.) significa trabalho criador de valor, trabalho em sua forma ou aspecto determinante como fonte do valor como oposto ao valor de uso.
Agora, agarrando-se ao primeiro desses sentidos, podemos perguntar: a liberdade do trabalhadores livres também implica que eles estão livres de coerção ou mesmo violência na relação de emprego. A resposta é “não”. (1) Não há nenhuma sugestão em Marx que a liberdade do trabalho “livre” envolve a ausência tanto de dominação quanto de coerção na relação de emprego. Contudo, um importante artigo de Marc Steinberg mostrou que Marx tendia a subestimar o grau ao qual empregadores em sua época recorriam à coerção legal na tentativa de controlar a execução de tarefas e o ambiente de trabalho em geral. (2) Em particular, a subsunção particular de características de trabalho de numerosos locais de trabalho não mecanizados (por exemplo, as industria de cerâmica em Staffordshire antes dos anos 1880) eram caracterizados por largas doses de coerção legal em forma de perseguições criminais por quebras de contrato.
Esse, então, é um exemplo de como Marx podia algumas vezes evitar um óbvio aspecto do capitalismo de sua época. Em Uma Breve História do Capitalismo Comercial, o argumento geral implica em duas críticas a Marx em uma linha semelhante ao exemplo dado. (3) Primeiro, Marx trata o mercador como um agente do capital produtivo, isso é, como uma mera forma ou agência do capital industrial. Isso é bom como a suposição simplificadora que é para os fins do Capital e da análise ali desenvolvida (Sobre as “suposições simplificadores” no Capital, vejam a futura tradução do livro de Henryk Grossmann The Law of Accumulation and Breakdown of the Capitalist System, o qual Brill planeja publicar no fim do ano). Mas isso não funciona historicamente. Historicamente a subordinação do capital comercial nesse sentido puramente lógico levou muito mais tempo do que Marx parece sugerir, e só se completou finalmente alguns anos após sua morte, onde emergiram as grandes corporações industriais verticais, de um tipo que tornou-se típico particularmente nos Estados Unidos. E segundo, Marx massivamente amplificou a dominância do capitalismo industrial, mesmo projetando-o retroativamente a séculos onde ele claramente não pertencia.
O objetivo central do Breve História é oferecer uma base para construir uma razoável história do capitalismo marxista, rompendo com a estagnação que afligiu a teoria marxista nesse tema, e explorando os caminhos pelos quais o capital criou o mercado mundial. O que está aqui em primeiro plano é menos a circulação de commodities como tal do que os proprietários do capital – em outras palavras, a circulação de capital na forma de investimentos comerciais e o acúmulo de mercadorias portadores de mais valor extraídos como parte desses ciclos de investimentos. Em resumo, o que se destaca é a circulação. No volume três do Capital, Marx escreve que quando a riqueza mercantil é a forma predominante de capital, os extremos que ele media (em outras palavras, “as várias esferas de produção cuja circulação media”) “permanecem separados do processo de circulação.” Quando o capital controla essas extremidades, o faz como capital industrial, e é por isso que Marx escreve que nesse caso a produção “absorve a circulação para si mesma como um mero momento.” O que ele não considera é que essa situação na qual a circulação que absorve momentaneamente a produção, na qual seria equivalente dizer que a riqueza mercantil não apenas mantém sua independência mas, em suas palavras, aprende a mediar seus extremos. Eles, os extremos, não são mais externos à ela. Todavia, nessas mesmas páginas ele considera a possibilidade que o capital comercial “domina a produção diretamente”, citando o que ele chama de comércio colonial em geral e “particularmente” as operações da Companhia Holandesa das Índias Orientais. Isso, eu argumento, sempre foi o caso com grande capitais comerciais que dominaram muito da história econômica europeia e global desde o começo do século XIII.(4)
Breve história trabalha com várias imagens complementares de circulação: circulação como globalmente integrada (capítulos 2 e 3); circulação como uma hierarquia (capítulos 6); circulação como um labirinto. A integração global atuou através de colonias comercias, mercados de atacado e letras de câmbio, cada um desses formando pedras angulares para o que eu chamo de “infraestrutura” do capitalismo comercial. Isso também foi acelerado pelo crescimento da feroz competição entre os maiores blocos “nacionais” do capital uma vez que o comércio mundial passou a ser dominado por ações conjuntas flutuantes no início do século XVII. A acumulação competitiva de capital por empreendimentos do estado (tais como as pioneiras da monarquia portuguesa na virada do século XVI) e acima de tudo pelas companhias holandesa e inglesa das Índias Orientais, que eram o fator principal que dirigia a integração global. Tendo a circulação como hierarquia, refiro-me às cadeias de abastecimento que funcionavam verticalmente a partir de “empresas líderes” (especialmente, as várias companhias de índias orientais), até massas dispersas de produtores domésticos de níveis intermediários e redes intrincadas de capitalistas locais que agiam como corretores para as empregas de comércio estrangeiras. Era comum descrever essas hierarquias de comércio como o “maquinário” do comércio (o corretor de algodão em Liverpool, Samuel Smith no fim do século XIX e o economista soviético Alexander Chayanov usaram essa imagem). Em um nível mais conceitual, Chayanov se referiu aos arranjos típicos dessas grandes firmas comerciais como “concentrações verticais de capital” (5). A circulação como um labirinto refere-se à absoluta densidade das funções comerciais que vieram a caracterizar a circulação de capital sob o capitalismo mercantil. Todos os principais comércios e mercados do século XIX eram essencialmente massivos conglomerados de interesses comerciais – corretores de contas e casas de negociação, bancos mercantis, comerciantes de comissão, importadores, despachantes, companhias de navegação, agência governamentais e agências de gestão, corretores, negociantes, intermediários, todas as várias categorias de comerciantes atacadistas e assim por diante, em toda a paisagem de circulação através da qual o capital fluiu. Essa complexidade só pode ser realmente captada pelo equivalente, no campo da cinematografia, pela profundidade de campo, ou seja, captura como uma sucessão de tomadas profundas, por assim dizer, de modo que temos que invejar uma dimensão de Orson Welles em Marx e ver a circulação além do circuitos abstratos que Marx traçou para nós no início do volume dois.
Breve história portanto constrói um modelo de circulação de capital que permite em algum nível (e em vários graus) a integração entre produção e circulação e tenta mostrar quão mais complexo o capital mercantil era em sua própria estrutura de acumulação. O livro também tenta desenvolver a essencial ideia de Georges Lefebvre que o “conluio entre o comércio e o Estado” que promoveu o desenvolvimento histórico do capitalismo. (6) Esse aspecto é particularmente claro no capítulo mais longo (capítulo 3), que lida com a cadeia de disputas competitivas que se estendeu desde o impulso italiano para dominar os mercados bizantinos nos séculos XII e XIII até a tentativa da monarquia portuguesa de se colocar como mercadora e sozinha destruir o monopólio veneziano sobre o comércio da pimenta (tal como as redes muçulmanas das quais essa dependia) à estrutura triangular entre holandeses, franceses e ingleses que dominaram o “mercantilismo” nos séculos XVII e XVIII e engendraram a doutrina conhecida como “a inveja do comércio”. Ao invés de simplesmente subsumir as lutas entre esses capitais e seus estados apoiadores sob uma espécie de abstração como “imperialismo”, sugere-se que esses conflitos encapsularam a competição comercial entre capitais que inevitavelmente atraiu o estado para sua dinâmica e aguçou os nacionalismos embrionários em ambos.
Outro objetivo do estudo é corrigir o entendimento comum da esquerda de que o Império Britânico era mero apêndice do capitalismo industrial britânico. Isso é certamente como Marx via o colonialismo na Índia, mas tanto a Companhia das Índias Orientais como as agências administradoras do fim do século XIX eram emblemas de um capitalismo puramente mercantil. Isso, é claro, é amplamente reconhecido em uma vertente da historiografia britânica que cobre toda a literatura desde as tentativas seminais ainda que abortadas de Anderson e Nairn de enquadrar a natureza do capitalismo britânico ainda nos anos 1960 até os trabalhos mais recentes de Geoffrey Ingham (7) e de Cain e Hopkins (8), pelo menos um dos quais (Ingham) atraiu elogios do próprio Anderson. (9) (As casas de agenciamento incorporavam um regime peculiar de gestão comercial do capitalismo, se as indústrias de juta e as plantações de borracha forem vistas como “indústrias” em algum sentido moderno).
Nesse contexto, é válido apontar que qualquer estudo de longa duração da história comercial irá inevitavelmente encontrar diferentes vertentes – ou talvez lançar diferentes sentidos de – cosmopolitismo. Minha descrição do auge da expansão comercial britânica – isto é, grande parte do século XIX – como um período de cosmopolitismo não pretende apelar para alguma noção invariante ou abstrata do que isso constitui. Claramente, se a mesma palavra é usada para descrever aspectos das vida econômica e cultura das cidades portuárias da Ásia como Masulipatão e Malaca como o regime global de comércio e finanças que a britânia presidiu até 1914, então o termo deve ter diferentes significados.
Em um nível gerais, o livro sublinha os elementos de modernidade no capital comercial, contrariando a retirada descrição de Marx do capital comercial como “antediluviano”. Dentro da tradição marxista, essa avaliação positiva foi uma perspectiva encontrada em Franz Mehring (nas páginas de Mehring na Reforma Alemã publicadas pela primeira vez em 1910), e nos russos Mikhail Pokrovsky e I.I.Rubin antes da desastrosa intervenção de Dobb, o que se agarrou à condenação stalinista do uso do capitalismo mercantil por Pokrosvky. Nós devemos lembrar que Lenin admirava enormemente a história da Rússia feita por Pokrosvky, a espinha dorsal de seu argumento sobre o papel do capitalismo mercantil na formação da história da Rússia sob o czarismo. (10) Fora dessa tradição, é claro, foi Fernando Braudel que trouxe para primeiro plano justamente esses aspectos modernizantes ou dinâmicos para retratar o Mediterrâneo moderno como um teatro de um vibrante capitalismo comercial.
Os principais temas e leitmotifs do livro, portanto, colocam em primeiro plano a competição entre capitais; a dominação dos preços sobre produtores domésticos; a integração vertical dos capitais mais fortes; a concentração vertical de capitais de Chayanov como o conceito que melhor captura o tipo de acumulação capitalista e controle embutidas nas chamadas “produções de trocas” (essas, lembre-se, envolvidas em uma das mais poderosas firmas comerciais do século XX, principalmente na United Africa Companhy e suas duas competidoras francesas CFAO e SCOA) (11); a relação simbiótica entre firmas comerciais europeias e corretoras locais, especialmente na Índia, com seu comércio prévio forte e suas tradições bancárias; e, finalmente, o crescimento da importância da velocidade da circulação de capital para o comércio moderno. Isso também esboça uma série de estratégias comerciais: a concentração da Companhia Holandesa das Índias Orientais no “comércio regional” da Ásia, uma circulação fortemente auto contida criada para minimizar a necessidade holandesa por pagamentos em prata; a decisão de Rallis de expandir globalmente quando os grãos russos não eram mais competitivos com o trigo que jorrava do meio-oeste americano; o papel crucial dos designers em sustentar o domínio global da indústria de seda de Lyon que, na descrição de Carlo Poni, usava a diferenciação anual do produto como uma “arma estratégica” para criar barreiras à entrada e capturar partes importantes do mercado internacional (12); a dependência vital da Inglaterra do superavit “invisíveis” para compensar deficits comerciais crescentes, uma estratégia perceptível em seu comércio com a Itália no século XVII e outros.
As últimas páginas referem-se (apenas) a maior transformação da natureza do comércio a qual eu não vi ser estudada de nenhuma maneira integrada ou sistemática, sobretudo, a revolução comercial do fim do século XIX. Além desses óbvios e conhecidos marcos, como dos navios a vapor e as redes intercontinentais de cabos, as dramáticas transformações desse período incluem a subordinação de mercados físicos como o cubano açucareiro à negociação futura nas bolsas de commodities emergentes. (13) Como afirmei, não conheço nenhuma mera monografia que cobra o todo desse assunto para explicar o que acontecia com a acumulação comercial nessas décadas decisivas.
Um segundo assunto levantado ao fim do livro, ainda que nunca colocado dessa forma, é quando a indústria moderna de larga escala verdadeiramente começou? O significado da (verdadeira) ruptura do fim do século XIX é que lá que o capital industrial no seu sentido moderno emerge pela primeira vez e quando as primeiras multinacionais se desenvolvem. Relembro que na famosa passagem do Manifesto Comunista quando Marx e Engels falam do capital varrendo “toda a superfície do globo” (14), não é o capital industrial que eles estão descrevendo na realidade, mas as inúmeras firmas comerciais sediadas na Inglaterra que se espalham pelo mundo nas décadas centrais do século XIX, abrangendo mercados tão distantes quando América do Sul, Índia e China. Foi somente nas últimas duas décadas daquele século que as grandes firmas industriais adquiriram o tipo de mobilidade que, por outro lado, sempre caracterizou os maiores capitais comerciais. É aqui, se preferir, quando o capitalismo moderno começa, onde “moderno” tem um sentido mais forte do que nas expressões como “história moderna”, “princípio da modernidade” e assim por diante. Marx nunca viveu para ver essa transformação, embora Engels, até certo ponto, a tenha visto entusiasmado.
Jairus Banaji é autor de Agrarian Change in Late Antiquity: Gold, Labour, and Aristocratic Dominance (Oxford University Press, 2007), Theory as History: Essays on Modes of Production and Exploitation (Brill, 2010), Exploring the Economy of Late Antiquity: Selected Essays (Cambridge University Press, 2015), e recentemente, A Brief History of Commercial Capitalism (Haymarket, 2020).
Notas:
[1] See, e.g., Robert J. Steinfeld, Coercion, Contract, and Free Labor in the Nineteenth Century (Cambridge: Cambridge University Press, 2001), or the essays in Douglas Hay and Paul Craven (eds), Masters, Servants, and Magistrates in Britain and the Empire, 1562–1955 (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2004).
[2] Marc W. Steinberg, “Marx, Formal Subsumption and the Law“, 39 (2010) Theory and Society 173.
[3] Jairus Banaji, A Brief History of Commercial Capitalism (Chicago: Haymarket, 2020).
[4] Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy, vol. 3, trans. David Fernbach (London: Penguin, 1981 [1894]), 445–47.
[5] A. V. Chayanov, The Theory of Peasant Economy, ed. Daniel Thorner, Basile Kerblay, and R. E. F. Smith (Illinois: American Economic Association, 1966 [1925]), 257ff, esp. 262–63.
[6] Georges Lefebvre, “Some Observations”, in Paul Sweezy et al., The Transition from Feudalism to Capitalism (London: Verso, 1976), 125.
[7] Geoffrey Ingham, Capitalism Divided? The City and Industry in British Social Development (London: Macmillan, 1984).
[8] P. J. Cain and A. G. Hopkins, British Imperialism, 1688–2000, 2nd edn (London: Longman, 2002).
[9] Perry Anderson, “The Figures of Descent“, 161 (1987) New Left Review 20, describing Ingham’s work as “perhaps the most important single contribution—at once historical and theoretical—to a better understanding of the British fate to have appeared in the eighties” (33, n. 43).
[10] Lenin wrote to Pokrovsky to say he was “extremely pleased with your new book” (letter dated 5 December, 1920); see John Barber, Soviet Historians in Crisis, 1928–1932 (London: Lynne Rienner, 1981), 60. Barber notes that Pokrovsky continued to maintain it was correct “to speak of the epoch of commercial capitalism as an independent epoch in the development of capitalism”.
[11] I discuss this in more detail in my paper for the Henry Bernstein Festschrift; see “Merchant Capitalism, Peasant Households, and Industrial Accumulation: Integration of a Model“, 16 (2016) Journal of Agrarian Change 410.
[12] Carlo Poni, “Fashion as Flexible Production: The Strategies of the Lyons Silk Merchants in the Eighteenth Century”, in Charles F. Sabel and Jonathan Zeitlin (eds), World of Possibilities: Flexibility and Mass Production in Western Industrialization (Cambridge: Cambridge University Press, 1977).
[13] Manuel Moreno Fraginals, “Plantations in the Caribbean”, in Manuel Moreno Fraginals, Frank Moya Pons, and Stanley L. Engerman (eds), Between Slavery and Free Labor: The Spanish-Speaking Caribbean in the Nineteenth Century (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1985) discusses the way commodities exchanges began to dominate the sugar market (e.g. “Appearing before a U.S. Senate hearing that was investigating a great sugar antitrust scandal, Theodore Havemeyer, president of the American Sugar Refining Company, stated that he used the stock exchange to bribe government officials and the commodities exchange to impose the prices that he wanted on the raw sugars of Cuba, Santo Domingo, and Puerto Rico.” [13]).
[14] Karl Marx and Frederick Engels, “Manifesto of the Communist Party” [1848], in Karl Marx, The Revolutions of 1848, trans. David Fernbach (London: Penguin, 1973), 71.
