Por Paulo Marçaioli
São conhecidas as críticas que os historiadores suscitam quanto à denominação do movimento como “intentona”. A palavra tem inequívoco sentido pejorativo, e foi uma forma com que a repressão oficial buscou estigmatizar o levante, dentro da costumeira perspectiva anticomunista. O caráter pejorativo do termo certamente não passou desapercebido pelo historiador marxista Nelson Werneck Sodré: o último capítulo do seu livro sobre o tema se chama “a difamação ideológica” e trata detidamente da campanha contra os rebelados.
“Dominada a cidade, instalava-se o Governo Revolucionário Popular, na residência oficial do governador, composto por um sapateiro, um funcionário público, um estudante, um funcionário dos Correios e um sargento. Esse governo fez circular numerário no Banco do Brasil, retirando-o ante a recusa do gerente em entregá-lo; e se manteve até quarta feira, expandindo o seu domínio por vários municípios próximos. A população da cidade confraternizou com os rebeldes: “Era mais uma festa popular, um carnaval exaltado, do que uma revolução” – escreveu um historiador. Um dos protagonistas do episódio fixou o seu depoimento assim: “O povo de Natal topou a revolução de pura farra. Saquearam o depósito de material do 21º BC e todos passaram a andar fantasiados de soldado. Minha primeira providência como “Ministro” foi decretar que o transporte coletivo seria gratuito. O povo se esbaldou de andar de bonde sem pagar”. (SODRÉ, Nelson Werneck. “A Intentona Comunista de 1935”. Ed. Mercado Aberto.).
O levante dirigido pela Ação Nacional Libertadora em Novembro de 1935 ficou conhecido na história como a “Intentona Comunista”. O ensaio de insurreição durou 6 (seis) dias, não teve adesão do proletariado brasileiro. Houve apenas um modesto apoio popular na cidade de Natal.
O Levante estourou no dia 23/11 em Natal, no dia 24/11 em Recife e no dia 27/11 no Rio de Janeiro. Na antiga capital estavam Luís Carlos Prestes (presidente de honra da ANL), Olga Benário e “Miranda” (secretário-geral do PCB).
São conhecidas as críticas que os historiadores suscitam quanto à denominação do movimento como “intentona”. A palavra tem inequívoco sentido pejorativo, e foi uma forma com que a repressão oficial buscou estigmatizar o levante, dentro da costumeira perspectiva anticomunista. O caráter pejorativo do termo certamente não passou desapercebido pelo historiador marxista Nelson Werneck Sodré: o último capítulo do seu livro sobre o tema se chama “a difamação ideológica” e trata detidamente da campanha contra os rebelados. Uma reação não só mediante o assassinato, a entrega de militantes comunistas para a Gestapo, a tortura, a prisão indiscriminada e a repressão generalizada pela Lei de Segurança Nacional, aprovada em 1935. Mas mediante o discurso anticomunista:
“O anticomunismo como doutrina, como princípio, como cerne ideológico tem alimentado, com intencionalidade indesmentível, o acobertamento das maiores e mais infames violências, e não só no Brasil, evidentemente. Todas as vezes que a reação sente a necessidade de apelar para meios extremos, na defesa dos seus extremos, na defesa de seus interesses, apela para o anticomunismo”. (SODRÉ, Nelson Weneck. Ob. Cit.).
Ainda assim, o historiador marxista manteve a denominação “Intentona Comunista” como título do seu livro sobre o levante da ANL. Além desta denominação ter prevalecido nos livros escolares, parece-nos que a caricatura, aqui, ajuda a entender o caricaturado. “Intentona” remete a conduta intempestiva e temerária: analisando o levante, verifica-se de plano que se tratou de uma projeção tardia do tenentismo, movimento que vinha em descenso desde a vitória da Aliança Liberal de 1930. Este misto de socialismo e tenentismo é ressaltado na análise de Sodré: ralas conspirações, focos iniciais que deveria deflagrar levantes, expectativas de adesões prometidas que se frustravam, ausência de adesões, sacrifícios daqueles que cumpriam os compromissos. Tudo levando-nos a crer que o “levante” tinha também o seu caráter militarista, dentro do espírito tenentista que o influenciou.
Havia um cenário de agitação política no país, especialmente na cúpula do poder, com crises institucionais, mudanças de interventores, nomeações sucessivas de ministros, conflitos entre governadores eleitos e interventores. Contudo, o clima de agitação política foi confundido pelas lideranças revolucionárias – nitidamente Prestes e Miranda – por uma situação revolucionária no Brasil, que não existia. Consta que os dirigentes da IC, que naquele período adotava uma política que variava entre esquerdismo e constituição de frentes amplas antifascistas, manifestaram discordância com a política de levante armado no Brasil. Contudo, prevaleceram as opiniões de Prestes e da direção do PCB.
Contexto e Organizações Políticas
O contexto internacional do período em análise envolve a vitória a Revolução Russa, sua consolidação e o seu isolamento, que deveriam ser desafiados mediante a construção do socialismo na Rússia e a constituição da solidariedade internacional.
A crise de 1929, a ascensão do nazi-fascismo e do militarismo engendram a polarização política no país. No caso do Brasil, a crise de 1929 coloca em crise a economia agrário exportadora, inteiramente dependente do mercado externo, e acaba por fortalecer a economia interna, mediante a substituição das exportações e um ascendente desenvolvimento da indústria.
A Revolução de 1930 tem como sentido mais essencial de fortalecimento da burguesia – a pausa momentânea da exploração imperialismo possibilita à burguesia brasileira melhor moldar o seu aparato estatal.
O movimento que leva a Aliança Liberal ao poder corresponde a uma composição provisória do tenentismo e de dissidências das oligarquias agrárias brasileiras. Esta aliança é provisória: paulatinamente o tenentismo e sua política reformista é alijada em favor das oligarquias. Após a derrota paulista na Revolução Constitucionalista de 1932, já no ano seguinte é colocada em pauta uma nova constituição, de modo que os paulistas, alijados do poder pela Revolução de 1930, reencontram em pouco tempo o seu espaço. O contexto político, ainda assim. é de instabilidade, nitidamente no meio militar. O levante de 1935, neste sentido, foi um levante de dispositivos militares. Não saiu destes marcos estritos no Recife e no Rio de Janeiro.
O Levante e a Repressão
“Aceito, finalmente, no PCB, em agosto de 1934, por determinação da IC, Prestes viajou para o Brasil três semanas depois. Miranda conseguira convencer os dirigentes da IC de que existiam aqui condições favoráveis a um levante. Contavam ambos, para a vitória esperada, com o prestígio de Prestes. Seus antigos companheiros, ao seu chamado, formariam com ele. Tudo indica que os dirigentes da IC relutaram em aceitar a proposta de Miranda, reforçada por suas informações triunfalistas, segundo as quais existiam, no Brasil, condições propícias, e o país apresentava uma situação revolucionária. A tais informações, Prestes dava ardorosa adesão.” (SODRÉ, Nelson Wenerck. Op. Cit).
A Aliança Nacional Libertada foi fundada publicamente num comício na data de 30/03/1935, no Teatro João Caetano. Naquela ocasião, Prestes, que estava ausente, é aclamado presidente de honra da organização.
O dirigente aceitaria o cargo em manifesto cerca de um mês depois.
Na ANL estavam presentes militares, tenentistas, civis, socialistas, democratas, liberais e comunistas. Tratava-se de uma frente ampla incluindo majoritariamente um setor social decepcionado com a incapacidade do movimento de 1930 de resolver os problemas do povo.
Pode-se mencionar duas fases da curta existência da ANL: no início um rápido crescimento abrigando os decepcionados, inconformados e descontentes. Os comícios da ANL se sucederam no Rio de Janeiro (13/05/1935), Fortaleza (25/05/1935), Madureira (28/05/1935), Vitória (30/05/1935) e Petrópolis (09/06/1935). Neste processo de expansão, houve choques com a polícia, como em Petrópolis, despertando o alerta das autoridades. Uma segunda fase decorre da ilegalidade da ANL, que acabou levando a organização a adotar posturas esquerdistas, afastando-se paulatinamente do movimento de massas. A ANL começou como uma frente ampla que foi se estreitando a medida que se radicalizava. O Levante de Novembro de 1935, com a ausência da adesão do proletariado mediante uma greve geral ou mesmo parcial, colocou coroou este isolamento.
Quanto ao programa político da ANL, certamente não era estritamente socialista/comunista. Mas era ainda assim um programa avançado, inclusive para os dias de hoje. Defendia-se um governo popular, ampliação das liberdades democráticas, suspensão do pagamento da dívida externa, nacionalização de empresas estrangeiras e entrega dos latifúndios aos trabalhadores do campo. Pelo menos desde o seu pronunciamento de 1930 contra a Aliança Liberal e, especialmente, a partir de 1931 com a sua adesão ao marxismo, Luís Carlos Prestes já defendia a via armada como via da tomada de poder no Brasil.
Já foi dito que a reação costuma dar corda para que o extremismo de esquerda nela se enforque. No caso, a ilegalidade da ANL e PCB pela Lei de Segurança Nacional (1935) empurraram o movimento para o esquerdismo. Passou-se a uma análise da questão nacional em que a instabilidade política da superestrutura foi interpretada como condições subjetivas da revolução brasileira. A tentativa de insurreição foi rapidamente detida, implicando no fortalecimento da reação: o ano de 1936 foi particularmente trágico com a detenção de milhares de pessoas, assassinatos como o de Victor Allan Barron que foi atirado pela janela de uma sala da delegacia, a tortura até o cometimento da loucura em Harry Berger e a deportação de Olga Bernario para um campo de concentração nazista. Este momento trágico da história brasileira é bem retratado por Graciliano Ramos em seu “Memórias do Cárcere”. O escritor foi detido e levado para diversas prisões, permanecendo posteriormente no RJ, sem nunca ter sido julgado.
É inequívoco o aspecto heroico do Levante de 1935: talvez fora mesmo uma “intentona”, mas certamente não apenas “comunista”, por envolver uma frente política ampla, dos dissidentes tenentistas de 1930 até os militantes do PCB. Contudo, o seu resultado trágico, a facilidade com que foi derrotada, reforça uma lição elementar do marxismo revolucionário: ligeiros desvios teóricos podem engendrar verdadeiras tragédias políticas.
Sobre o autor
Nelson Werneck Sodré foi professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, de 1948 e 1950. Foi diretor do Departamento de História do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) de sua fundação até sua extinção, com o golpe de 1964. Foi historiador, militar e militante do PCB.
BIBLIOGRAFIA
SODRÉ, Nelson Werneck. “A Intentona Comunista de 1935”. Ed. Mercado Aberto.
RAMOS, Graciliano. “Memórias do Cárcere”. Ed. Record. 2020.
