Nelson Werneck Sodré e a gênese sócio-histórica da Revolução Brasileira

Por Vinícius Okada M. M. D’Amico*

“Diante disso, é uma absurdidade sem tamanho reduzir um intelectual como Nelson Werneck Sodré, com mais de 50 livros e 3 mil artigos publicados, pesquisador incansável da realidade econômica, política, social e cultural brasileira, a uma mera querela anacrônica sobre o “feudalismo” na América Latina.A problemática é muito mais profunda e complexa, envolve múltiplas determinações e categorias, e só pode sair do terreno impotente da escolástica na medida em que for estruturado pela práxis, ou seja, pelo fio condutor da Revolução Brasileira.”

Introdução

Nelson Werneck Sodré (1911-1999) foi um dos principais intelectuais marxistas brasileiros do século XX e uma figura central dentro da militância do PCB. Formado, desde criança, no meio militar, construiu carreira no Exército Brasileiro durante quase toda sua vida, tendo alcançado a patente de General nos anos 1960. Difundiu amplamente os ideais democráticos e nacionalistas dentro das Forças Armadas e, para tanto, não se furtou de estudar e escrever sobre a realidade brasileira, tendo o materialismo histórico como guia e fio condutor de sua obra. Foi destacado militante do PCB, tendo sido membro do Comitê Central e um dos pensadores de destaque na síntese política do Partido que balizou sua ação nas décadas de 1950 e 1960. Exerceu a atividade docente na Escola Superior do Exército e também no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Foi perseguido politicamente e preso após o golpe de 1964, tendo passado cerca de dois meses detido, e só não foi submetido a tortura física e afins por conta de sua patente de General. Um de seus primeiros livros publicados, ainda nos anos 1940, História da Literatura Brasileira foi muito bem recebido pelo público geral e, ainda, rendeu positiva apreciação dentro do meio militar. Na década seguinte, publica quatro Antologias Marxistas: Fundamentos de Economia Marxista; Fundamentos da Estética Marxista; Fundamentos do Materialismo Dialético; Fundamentos do Materialismo Histórico. As quatro obras contam com uma ampla seleção de trechos de diversos autores marxistas clássicos e contemporâneos à época, esclarecendo sobre diversos conceitos centrais de cada área do pensamento marxista. Sobre isto, vale a pena destacar que Sodré foi um dos pioneiros no estudo do filósofo húngaro Gyorgy Lukács, que viria a conhecer em Carlos Nelson Coutinho, através do trabalho de toda uma vida, a divulgação ampla de sua obra no Brasil. Também nos anos 1950, participa da chapa nacionalista que viria a ser vitoriosa nas eleições do Clube Militar, importantíssima entidade representativa da categoria. A diretoria e seus membros passariam a ser perseguidos sistematicamente pelas forças reacionárias por décadas a fio dentro do exército, sobretudo após o golpe de 1964. No início dos anos 1960, já sofrendo muitas represálias dentro do exército, passa para a reserva. Afastado do trabalho militar, procede à publicação vigorosa de dezenas de livros, frutos de três décadas de estudos, mas que aguardaram publicação até aquele momento, por conta da sobrecarga laboral que enfrentava no Exército. Publicou, ao longo de sua vida, mais de cinquenta livros e três mil artigos. Sobre a questão militar, destacamos História Militar do Brasil, publicado já durante a ditadura, e Narrativas Militares, publicado pela Editora do Exército Brasileiro, a BibliEx, este ainda quando o autor era militar da ativa. Sobre cultura, destacamos o já citado História da Literatura Brasileira, que conheceu, ao longo das décadas, uma edição revisada e ampliada pelo autor, Síntese da Cultura Brasileira e Ideologia do Colonialismo. Sobre a gênese social brasileira, destacamos, Formação Histórica do Brasil, publicado nos anos 1960 e conhecendo uma edição ampliada e revisada após o golpe de 1964; Vida e Morte da Ditadura, publicada nos anos 1980 e fazendo amplo balanço do período mais reacionário de nosso país no século XX; Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil, que contém um grande balanço sobre os governos de Getúlio Vargas, bem como do desenvolvimento capitalista brasileiro, além de contar com uma importante crítica contra a categoria de “populismo”, difundida acriticamente na análise simplista de Vargas e outros políticos brasileiros. Além disso, destacamos também dois livros que criticam o processo de neoliberalização da economia-política brasileira, Brasil: radiografia de um modelo, versando criticamente sobre o “milagre econômico” e o domínio internacional e capitalização desenfreada da economia brasileira na ditadura; e A farsa do neoliberalismo, publicado em 1995, em análise que muito serve na caracterização das bases do social-liberalismo e liberal-fascismo de nosso país hoje. Por fim, destacamos o livro Introdução à Revolução Brasileira, publicado nos anos 1960, também tendo conhecido edição revisada e ampliada após o golpe, e que se caracteriza como uma verdadeira síntese da obra de Sodré, neste livro, podemos encontrar, realmente, a gênese estrutural da análise sodreana do Brasil e do devir sócio-histórico da, assim chamada, Revolução Brasileira [CUNHA, 2002]; [CUNHA, P. R.; CABRAL, F., 2006]; [DEL ROIO, 2016]; [MAESTRI, 2011]; [SODRÉ, 1967].

1. Autofobia e Autocrítica

Na análise da formação de um autor, pode-se procurar os textos e obras que o influenciaram, derivar o autor da cultura própria de seu tempo, relacioná-lo com sua época e principais fatos históricos, para assim deduzir desses elementos uma narrativa minimamente coerente. Contudo, fazemos valer aqui o alerta de Domenico Losurdo:

“O resultado é vagamente tautológico: descobre-se que um determinado autor, em um determinado tempo, foi influenciado pela cultura do próprio tempo. No mínimo trata-se de um procedimento intrinsicamente reducionista, que termina por reconduzir em grande parte o novo ao velho.” [LOSURDO, 2006, p. 144].

Em seu livro sobre Antonio Gramsci, Losurdo se depara com uma contradição evidente em torno da apreciação do autor dos Cadernos do Cárcere nos tempos contemporâneos: este foi reduzido, nos círculos literários hegemônicos, a um teórico inofensivo e a um marxista escolástico. Dessa forma, foge do método historiográfico acima apresentado. Adota outro, mais profícuo: uma aproximação de Gramsci a partir dos problemas concretos impostos por seu tempo histórico, para analisar em sequência suas respostas a partir de sua biografia intelectual e a cultura que teve à sua disposição, para assim fazer surgir sua originalidade política e intelectual.

A obra de Nelson Werneck Sodré apresenta também, no essencial, problemática semelhante. Foi fruto de desprestígio e esquecimento oportunista nos círculos intelectuais nas últimas décadas. Tratado como “teórico anacrônico” por sua defesa de reminiscências de relações semi-feudais no Brasil e visto com distância por ter constituído carreira militar (tendo, inclusive, alcançado a patente de General), foi vítima de campanha de verdadeiro ostracismo literário por parte dos que, antes e após o golpe de 1964, defendiam o caráter acabado do capitalismo brasileiro e, dessa forma, um programa socialista para o país em oposição a estratégia nacional-popular do PCB do século XX [MAESTRI, 2011].

Tal processo, ainda em curso, não tem e não teve Sodré como único alvo. A própria história do PCB e de seus diversos militantes e intelectuais (bem como suas obras) foram reduzidas ao longo das décadas a uma página superada da história brasileira. Tornou-se lugar comum reduzir a história do PCB a uma série de desventuras de um “partido totalitário”, “autoritário”, “engessado e mecanicista”, etc. Sem nem se darem ao trabalho de sustentar cientificamente seus argumentos, os detratores da história do PCB transformam-se, assim, em verdadeiros detratores da história brasileira. Ignorar a gênese própria da história do Brasil, e mais ainda, fugir da análise da gênese histórico-particular do marxismo brasileiro, é a derrota última das ciências humanas. Assim como sintetiza Maestri:

“A negativa à apreciação sistemática da obra de Sodré devido a seu conteúdo e opções metodológicas determinou o empobrecimento das nossas ciências sociais. […] Em seus livros encontram-se páginas magistrais sobre a história da vida cotidiana e das mentalidades; das relações entre história e literatura; sobre aspectos inusitados da história política, etc.

Sodré distinguiu-se também pela plena consciência dos nexos essenciais, também nas ciências sociais, da forma e conteúdo. Por escrever com virtuosismo de artista e de artífice, a leitura de muitos de seus livros permitem verdadeiro prazer estético.

A obra sodreana […] constitui tentativa de reflexão sistemática, desde o método marxista, da sociedade brasileira, passada, presente e futura, e singular registro da evolução de importante vertente da intelectualidade nacional.” [MAESTRI, 2011].

Dessa forma, a retomada crítica da obra e contribuições de quadros como Nelson Werneck Sodré, tomam-se como essenciais não somente para o conhecimento apropriado de nossa história e sociedade, mas para a real apreensão do verdadeiro movimento histórico-dialético que caracteriza, e caracterizará, a Revolução Brasileira, em sua gênese própria. Nesta chave, sintetiza Losurdo:

“[A]utocrítica e autofobia constituem duas posições antitéticas. Em seu rigor, e até mesmo em seu radicalismo, a autocrítica exprime a consciência da necessidade de acertar as contas com a própria história; a autofobia é a fuga vil desta história e da realidade da luta ideológica e cultural que sob ela ainda arde. Se a autocrítica é o pressuposto da reconstrução da identidade comunista, a autofobia é sinônimo de capitulação e de renúncia a uma identidade autônoma.” [LOSURDO, 2004, p. 14-15].

2. O Colonial e o Moderno

A integração dos países latino-americanos aos mercados mundiais e os processos de independência e formação dos estados nacionais não ocorrem de maneira autônoma e soberana. Na verdade, consolidam historicamente, em um longo processo repleto de contradições, a associação das burguesias tidas como nacionais com a burguesia internacional dominante. E, dessa maneira, consolidam também a economia latino-americana enquanto economia dependente, num sentido ainda mais profundo que na fase colonial.

Esse novo estágio do modo de produção capitalista determina-se pela sua elevação a um novo sistema de relações de dominação internacional. O capitalismo na era moderna caracteriza-se por uma reorganização econômica, após sucessivas crises que convergem para a massiva concentração de capitais, formando assim os monopólios. Além disso, também caracteriza-se pela fusão entre o capital industrial e o capital financeiro, não mais separados ou autônomos entre si; bem como pela exportação vertiginosa de capitais, não mais somente de mercadorias, dos países centrais para as periferias. Esta nova ordem, ao mesmo tempo em que acelera o desenvolvimento econômico, aprofunda as desigualdades não só entre os países no sistema internacional, mas também entre distintos setores produtivos dentro das realidades nacionais. São esses determinantes que Lênin caracteriza como fundamentais do imperialismo, o estágio superior do capitalismo, era das guerras, instabilidades, crises sucessivas e aprofundamento da dominação dos países centrais (imperialistas) sobre suas colônias, semi-colônias e países dependentes [LENIN, 2012].

A formação dos monopólios e a industrialização aceleraram de maneira inédita o desenvolvimento capitalista internacional. Mas é claro que com tal desenvolvimento aceleraram-se e aprofundaram-se as desigualdades nos estágios de desenvolvimento capitalista nos diversos países. O países dependentes não se desenvolvem da mesma maneira que os países centrais. Na medida que a concentração de capitais encontra aceleração inaudita, aprofunda-se também o descompasso no desenvolvimento econômico internacional entre as nações, e também entre setores produtivos no âmbito nacional [LENIN, 2012, p. 166-167]. Esta é a base da lei do desenvolvimento desigual imperialista.

A teoria leniniana do desenvolvimento desigual é a chave teórica para apreender a contradição colonial x moderno. A luta entre o colonial e o moderno é central em Sodré na análise da formação histórica do Brasil. Um país que esteve, em sua história, estruturado pela dominação colonial e ao imperialista e que, assim, assistiu seus principais processos econômico-políticos se desenvolverem de maneira subordinada e repletos de contradições. A luta revolucionária adquire na análise histórica de Sodré um sentido centralmente anti-colonial. Diz ele, “O Brasil é ainda suficientemente colonial para que se denunciem […] a presença do passado, e do passado distante, num momento em que se processa a mais acelerada transformação de sua história.” [SODRÉ, 1967, p. 73]. Moderno e Colonial são pares modais em sua obra, contradição estrutural da formação brasileira que estrutura seu desenvolvimento econômico político à guisa da teoria leniniana do desenvolvimento desigual sob a égide imperialista. Da passagem do Brasil de colônia a país independente, Sodré sublinha:

“Aquilo que, na estrutura econômica colonial, devia permanecer colonial, uma vez que não perturbava, mas ajudava a engrenagem do desenvolvimento capitalista, posto na etapa industrial, permaneceria sem ameaça, conciliando-se com os fatores externos, aliando-se a eles, submetendo-se às suas injunções. O que permaneceria era a essência do sistema, alterado em aspectos formais, mudando de fisionomia, sofrendo transformação inevitável. Sólido, entretanto, em suas bases, alicerçadas no tempo, dotado de vigor incontestável. É essa estrutura colonial, que permanece inviolada, que se transfere ao cenário de país independente, do ponto de vista político, e tem longa vida dentro dos novos moldes, de sorte a chegar aos nossos dias.” [SODRÉ, 1967, p. 84-85].

A estrutura reminiscente do colonialismo que Sodré enfatiza trata-se dos dois pilares centrais da formação econômica brasileira: o latifúndio e a escravidão. Evidentemente que não passam incólumes pelos diversos processos históricos, contudo, em sua essência, ressalta a absurda estabilidade de seus elementos principais. No caso da abolição, Sodré enfatiza:

“No conflito entre o colonial e o moderno, de que o nosso país, na época, era palco, o trabalho escravo não tinha mais lugar. Deixando de parte muitos de seus aspectos, que não podem ser discutidos numa síntese, resta-nos indicar o mais interessante deles: a ausência de condições para assimilação, no mercado de trabalho existente, do número relativamente avultado de libertos, não só pela falta de oportunidade como pela impreparação daqueles para concorrer no quadro em que apareciam trabalhadores livres, nacionais e estrangeiros, particularmente estes, com outra preparação.

Esse aspecto importante da Abolição, que não tem ocupado a atenção dos nossos estudiosos e que tem arrimado, na sua inconsistência de argumentos, os erros vulgares, que vivem da mera repetição e que, até hoje, proclamam inverdades e tolices, como a lenda da preguiça brasileira, da incapacidade para determinados trabalhos, e ligam tais deficiências à origem de cor dos elementos que passaram a constituir camada flutuante, sem condições para ser absorvida pela estrutura vigente da produção.” [SODRÉ, 1967, p. 98-99].

A gênese colonial da formação histórica do capitalismo brasileiro é a responsável, segundo Sodré, pelas contradições aviltantes de que o Brasil é palco no século XX, no momento de notórias transformações econômicas e sociais, nas décadas de 1950 e 1960. O desenvolvimento desigual tem como consequência o aumento da miséria acompanhando o aumento do desenvolvimento industrial, com as máquinas, automações e tecnologia, não se supera, contudo, o estado letárgico de setores estruturalmente arcaicos de nossa economia (como a construção civil e a agricultura, por exemplo). O desenvolvimento brasileiro é, para Sodré, o desenvolvimento de suas próprias contradições estruturais ainda a ser superadas e que se avolumam nesse interregno:

“No século XX, vamos assistir, no Brasil, ao aparecimento de novas técnicas de produção. Elas são solicitadas, na medida em que se alteram as condições de existência da população. São técnicas de transporte, de aparelhamento portuário, de exploração agrícola, de produção industrial. São técnicas destinadas também a afetar o padrão de vida, pela introdução de utilidades e mesmo de diversões até então desconhecidas ou praticamente reduzidas. O seu uso se generaliza, o interesse por elas se estende a várias camadas da população, muito mais às camadas urbanas, está claro, do que às camadas rurais, muito mais nas zonas em desenvolvimento do que nas zonas estacionárias ou retrógradas. Porque o quadro brasileiro, através de quatro séculos de atividade, mostrará apenas isso: deslocamentos periódicos de culturas, de processos de exploração, de espaços a explorar, deixando atrás o vazio, o empobrecimento, o atraso, correspondendo, assim a uma dispersão enorme de energias, a um malbaratamento de recursos de toda ordem, sem encadeamento, sem continuidade, sem substância, sem herança, — por força da estrutura colonial a que estávamos subordinados.” [SODRÉ, 1967, p. 103].

A esse processo, Agustín Cueva, importante marxista equatoriano, caracteriza como desenvolvimento “oligárquico-dependente” do capitalismo latino-americano [CUEVA, 1983, p. 81]. Em síntese, a colonização da América Latina se relaciona com o processo da acumulação primitiva em escala mundial, que “além de implicar a acumulação sem precedentes em um dos polos do sistema, supõe necessariamente a desacumulação, também sem precedentes, no outro extremo”, ou seja, evidencia-se que “o movimento metropolitano de transição ao capitalismo, ao invés de impulsionar, freou o desenvolvimento desse modo de produção nas áreas coloniais” [CUEVA, 1983, p. 24-25]. Dessa forma, a América Latina pós-colonial caracteriza-se por uma dispersão das forças produtivas e baixíssima produtividade que sequer é capaz de auto-abastecer a população, de maneira que, por exemplo, “no Brasil […] a importação de alimentos representa, ao longo de todo o século XIX, pelo menos a quinta parte do valor total das importações” [CUEVA, 1983, p. 33]. A estruturação subordinada e arcaica da economia latino-americana nessa longa transição, o emprego das terras para cultivo de exportação, por conseguinte, a manutenção da estrutura latifundiária, o recrudescimento da exploração da força de trabalho em regimes arcaicos, sintetiza um quadro que, segundo Cueva, “limita […] as incipientes possibilidades de acumulação surgidas com a atividade primário-exportadora, também freada em seu desenvolvimento por múltiplas relações pré-capitalistas de produção” [CUEVA, 1983, p. 34].

Assim, Agustin Cueva “dialetiza e precisa” e afirmação de Ruy Mauro Marini, a respeito da dependência latino-americano, segundo o qual “não é porque foram cometidos abusos contra as nações não industriais que estas se tornaram economicamente débeis, é porque eram débeis que se abusou delas” [MARINI in TRASPADINI e STEDILE, 2011, p. 143]. Portanto, para Cueva, a essência do subdesenvolvimento não é mais que o resultado da exploração das burguesias dos países desenvolvidos sobre as nações mais débeis, em que se reproduz “em escala ampliada […] os mecanismos básicos de exploração e dominação”, processo que tem como base a, assim chamada, “herança colonial”, que nada mais é do que a “incorporação da América Latina ao sistema mundial”, em seu estágio imperialista, “sobre a base de uma matriz econômico-social preexistente”, esta moldada em estreita relação com o “capitalismo europeu e norte-americano” [CUEVA, 1983, p. 23]. A essência do desenvolvimento oligárquico-dependente latino-americano, portanto, é que “o capitalismo não se implante aqui mediante uma revolução democrático-burguesa que destrua de maneira radical as bases da antiga ordem”, da mesma forma que “se desenvolva subordinado à fase imperialista do capitalismo” [CUEVA, 1983, p. 81].

É sobre esta base dinâmica-processual que se debruça Sodré. O século XX brasileiro abre, após a Segunda Guerra, a luta política e social, em dimensões nunca antes vistas no país, entre uma alternativa de desenvolvimento nacional autônoma e soberana contra o status quo da subordinação ao imperialismo, o desenvolvimento oligárquico-dependente.

“No quadro geral da economia brasileira de hoje, o espetáculo essencial consiste na luta que se estabelece entre as duas forças em presença: de um lado, as que estão ligadas à economia nacional já estruturada e em momento decisivo de seu desenvolvimento, a indústria que fornece o mercado interno e que, independente das entidades congêneres estrangeiras, delas sofre a concorrência e as pressões consequentes; os pequenos-proprietários rurais, que não encontram horizontes para desenvolver e aproveitar os recursos de suas terras; […] o comércio que tem o seu campo no mercado interno, colocando produtos nacionais; alguns setores agrícolas fundamente feridos e lesados pela concorrência externa internacional; — de outro lado, aquelas que estão ligadas ao capitalismo imperialista: a dos grandes proprietários rurais ligados à exportação, os setores industriais dependentes ou acorrentados às empresas estrangeiras estabelecidas no país, os grupos mercantis dependentes da importação de produtos acabados.

[…] Nenhuma fonte de riqueza nacional escapou à rigorosa, minudente e precisa fiscalização do imperialismo. A grande lavoura, cujos interesses são colocados natural e espontaneamente ao lado daquele imperialismo, porque não tem condições para subsistir, em seus moldes atuais, como economia nacional, entrega-lhe considerável parte de seus lucros. As atividades industriais são obstadas ou dificultadas, ou favorecidas, conforme suas ligações externas. Os recursos minerais, em torno dos quais a luta se torna a mais acirrada, são colocados à disposição dos monopólios estrangeiros através de contratos curiosos, sonegados ao conhecimento público e ao seu exame e debate. O problema da exploração petrolífera, entretanto, a propósito do qual os campos se dividem com impressionante clareza, de tal sorte que todas as máscaras são arrancadas, encontram finalmente, a solução compatível com a fase de estruturação da economia nacional e denuncia a primeira grande vitória brasileira na luta que se desenvolve sem tréguas. […] O imperialismo busca, por todos os meios, colocar fora da lei a defesa do interesse nacional.” [SODRÉ, 1967, p. 108-109].

Esta longa passagem sintetiza o quadro econômico-político essencial do século XX brasileiro nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. O desenvolvimento tardio do proletariado brasileiro, bem como da própria indústria, colocam em choque violento as contradições estruturantes do próprio sistema, nas décadas de 1950 e 1960, é quando a “herança colonial” se coloca a nu diante das lutas sociais de um proletariado que procura amadurecer sua luta de massas, seu próprio Partido e sua intelectualidade orgânica através do profundo debate teórico do qual o país é palco à época. “O colonialismo econômico […] não sofre pausas por si mesmo e nem adota transigências. Seu caminho é […] um quadro de empobrecimento, quando não de miséria. Suas necessidades correspondem […] a um quadro de espoliação” [SODRÉ, 1967, p. 111] — para Sodré, menosprezar a dimensão anti-colonial na luta política revolucionária, portanto, é “perder o fio da história”.

Diante disso, é uma absurdidade sem tamanho reduzir um intelectual como Nelson Werneck Sodré, com mais de 50 livros e 3 mil artigos publicados, pesquisador incansável da realidade econômica, política, social e cultural brasileira, a uma mera querela anacrônica sobre o “feudalismo” na América Latina. A problemática é muito mais profunda e complexa, envolve múltiplas determinações e categorias, e só pode sair do terreno impotente da escolástica na medida em que for estruturado pela práxis, ou seja, pelo fio condutor da Revolução Brasileira. Assim sintetiza Agustín Cueva sobre essa questão:

“Não vem ao caso reabrir a discussão relativa ao caráter feudal ou capitalista da sociedade colonial, verdadeiro diálogo de surdos, na medida em que cada contendor envereda por caminhos teóricos distintos. Convém, no entanto, esclarecer que quando falamos, em termos marxistas, do modo de produção escravista ou feudal, não estamos manipulando tipos ideais, construídos com os traços mais “significativos” do “modelo” europeu; queremos dizer, simplesmente, que a estrutura econômico-social herdada do período colonial se caracterizou por um baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas e por relações sociais de produção baseadas na escravatura e na servidão, fato que constituiu um handicap [desvantagem] — para dizer o mínimo — para o desenvolvimento posterior de nossas sociedades. Isto não significa negar a conexão evidente  das formações escravistas ou feudais da América Latina com o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial.” [CUEVA, 1983, p. 26].

3. Os Intelectuais e a Revolução Brasileira

A partir de Sodré e de sua obra, é possível nos aproximarmos de algo para além da síntese de estudos sobre a realidade brasileira. É possível nos afeiçoarmos da gênese própria do marxismo brasileiro e, ao nos colocarmos na tarefa de analisarmos outros autores, ou seja, o marxismo brasileiro no geral, de tecer o fio que medeia a história sócio-cultural do pensamento revolucionário de nosso país.

Trata-se de exercício fundamental, pois no desenvolvimento mundial do capitalismo, o fenômeno da particularização das ciências acompanhou o crescente desenvolvimento e complexificação das forças produtivas e das relações sociais. Se Marx dizia que, sob a égide d’O Capital, as relações humanas se aparentavam para nós, cada vez mais, como relações entre coisas, as ciências burguesas acompanham também esse processo ideológico de reificação. Assim como expõe o próprio Sodré:

“[É] interessante lembrar, desde logo, os inevitáveis equívocos da sociologia, ciência de uma época de transição, na qual despontam todos os sinais de declínio de uma classe. As origens dessa nova ciência nos mostram, com muita clareza, como surgiu da necessidade de forjar um método de estudo das leis e da história do desenvolvimento social contrapondo-se, ao mesmo tempo, à economia e deixando-a de parte. Daí a tendência irrecorrível para a apologética que a sociologia assume, desde os seus primeiros episódios.

A desobediência aos novos métodos de pesquisas e de interpretação, colocados no terreno científico na segunda metade do século XIX, e hauridos no campo da luta econômica, criaria o quadro propício ao aparecimento autônomo da sociologia que, conforme acentuou Lukács, “quanto mais elaborou o seu método particular, tanto mais formalista se tornou, tanto mais substitui, à pesquisa das reais conexões causais na vida social, análises formalísticas e variados raciocínios analogísticos”. Em nosso próprio país, desde que a sociologia angariou cultores, verificamos o esforço para o seu isolamento, pretensamente especialístico, uma sorte de emancipação que corresponde ao rompimento de todos os vínculos que a prendem à história e a conduzem, sem remédio, ao uso e abuso de exaustas abstrações, inteiramente estranhas à realidade.” [SODRÉ, 1967, p. 115-116].

Dito isso, na obra de Sodré, a chamada luta ideológica ocupa espaço importantíssimo. A luta por uma cultura nacional, popular, verdadeiramente autêntica, passa pelo estudo e combate da “Ideologia do Colonialismo”. Esta se demonstra em várias formas. De maneira mais evidente, Sodré aponta como no período colonial, da formação de fato do Estado Brasileiro, a Ideologia do Colonialismo assumia um duplo caráter a partir do “aparecimento dos pontos de vistas opostos: num deles, colocavam-se os que só encontravam solução para o Brasil na cópia pura e simples de modelos externos”, do outro lado do aparente antagonismo se colocavam “os que invectivavam essa posição de subalternidade, pretendendo uma visão objetiva e realista para os problemas brasileiros”, contudo, apesar do embate, ambas as posições se colocam em absoluta unidade na medida em que mantinham-se no “campo idealista” [SODRÉ, 1967, p. 133]. Ou seja, a Ideologia do Colonialismo operava, aqui, ao alienar da totalidade do debate, a própria realidade nacional. Porém, sejamos claros. Não se trata, aqui, de “ato de vontade”, como se houvesse em questão “duas ou várias soluções, e a escolha má fosse feita entre elas”, muito pelo contrário, “no quadro da estrutura colonial — que avança além do período colonial — a imitação, a cópia, a aceitação de postulados externos sem exame, […] abrangendo desde instituições até ideias literárias, não era uma escolha, era o único caminho.” [SODRÉ, 1967, p. 135-136].

Se o próprio sentido da “herança colonial” era a manutenção, em maior ou menor medida, seguindo a dinâmica sócio-história brasileira em suas distintas fases, dos dois pilares da estrutura colonial, a saber, a grande propriedade e a escravidão, a Ideologia Colonial era a própria subjetivação social do processo de domínio colonialista.

“Para manter as relações antigas, herdadas dos tempos coloniais, torna-se necessário convencer os povos assim originados de que são incapazes, por diversos motivos, de enfrentar a etapa industrial; de que condições ecológicas os subordinam ao fornecimento de matérias-primas; de que a relação social existente é justa e representa avaliação exata da capacidade humana, em termos até de fisiologia. Daí os preconceitos que se desenvolvem: preconceitos de clima, — o clima tropical não se presta para as raças superiores e deve ser relegado às plantações de gêneros alimentícios e matérias-primas; preconceitos de raça, — a raça negra, que constitui a massa de trabalho, nas regiões de passado colonial, na América, é geneticamente destinada ao esforço físico e não tem habilitação para outra qualquer espécie de esforço; preconceitos de toda ordem: incapacidade das populações, inadaptação ao regime democrático, insuficiência orgânica para as técnicas avançadas, impossibilidade de capitalização, incapacidade para o esforço continuado, para a criação artística, para a originalidade, para a organização política.” [SODRÉ, 1967, p. 137].

E ainda:

“Nesse sentido, devemos considerar bem como, muito tempo depois de ficar libertado da escravidão, o negro permaneceu submetido à violência dos preconceitos, rotulado que estava. E ainda é indispensável considerar, nessa apreciação, um aspecto que tem sido propositadamente omitido: o negro continua a fornecer, puro ou mestiçado, o grosso da massa de trabalho, em nosso país. Se isolarmos uma consideração da outra, corremos o risco de cuidar erradamente o problema: relações de raça jamais podem isolar-se das relações de classe.” [SODRÉ, 1967, p. 147].

Na mesma seara, Sodré aborda ainda o mito da democracia racial:

“É impossível esquecer que os cruzamentos entre brancos e negros de uma classe, a classe dominante, e negros de outra classe, a classe dominada, fossem os seus elementos escravos ou fossem livres […].

No quadro, é importante destacar ainda […] que o componente negro dos cruzamentos era feminino, em maioria esmagadora dos casos, e sabemos bem que um dos traços mais nítidos da sociedade que começou a vigorar na época moderna foi a submissão da mulher, de seu papel secundário, do plano inferior em que foi sempre colocada. […] Jamais acudiria ao espírito de um branco colocar os seus descendentes brancos no mesmo nível dos seus descendentes mulatos. Estes permaneciam na classe a que pertencia o componente negro, a escrava, a liberta, a mucama, a mulata. Afirmar, pois, que a miscigenação suavizou as relações de raça e de classe no Brasil é falsidade transparente, sem nenhuma significação objetiva.” [SODRÉ, 1967, p. 149-150].

A Ideologia do Colonialismo, portanto, sustenta o racismo estrutural de nossa “herança colonial” no passar das eras. Para Sodré, a gênese capitalista no Brasil não se deu colocando os negros à parte do processo, ao contrário, são parte fundamental do sistema, condenados pelos tempos à massa de trabalho e ao “destino” do trabalho braçal. A ciência, a arte, a cultura, em sua égide burguesa no país, tratam de excluir os negros, de transplantar das terras européias e norte-americanas suas “raízes” culturais. Sodré, dessa forma, coloca em primeiro plano a questão racial. Se os pilares do colonialismo brasileiro são a grande propriedade e a escravidão, para a superação de nossa “herança colonial” não há como subestimar ambos os elementos, em interrelação indissociável de raça e classe.

“Na medida em que conquistarmos os objetivos sucessivos que balizarão mudança tão profunda, as relações de raça tenderão a alterar-se em seus fundamentos.

[…]

A autenticidade brasileira, nesse desenvolvimento, não será encontrada senão pela valorização do negro […], pela reposição em termos de realidade do formidável e algumas vezes secular esforço efetivado pelo negro e seus descendentes, puros ou misturados, na formação, no desenvolvimento e na libertação do Brasil.” [SODRÉ, 1967, p. 161].

Dessa forma, ao tratar da Ideologia do Colonialismo e, no geral, da Luta pela Cultura, Nelson Werneck Sodré procede numa crítica impenitente à intelectualidade burguesa. Nesse sentido, critica o isolamento dos intelectuais brasileiros da realidade do povo brasileiro, denuncia o modismo contaminante na academia e nos meios literários que prioriza as últimas ideias do primeiro mundo em detrimento do estudo crítico da realidade nacional, procede, em síntese, na crítica do intelectual burguês enquanto figura desumanizada, o qual, apartada da realidade de seu povo, fechado em seu gabinete, longe da vida das massas, não pode sentir os problemas concretos, não pode adquirir o senso de urgência revolucionário de organizar sua luta e sua produção intelectual, de organizar, enfim, o trabalho ideológico num sentido consciente de classe e nação.

“Humanizar o especialista é, assim, uma das tarefas a que a renovação dos estudos brasileiros se vem propondo, obrigando-o a olhar o que se passa em redor, a sentir a realidade, a compreender aquilo que não está nas suas fórmulas, a responder adequadamente ao concreto, fora de cujo campo tudo definha e se corrompe. O novo corresponde, por isso mesmo, a uma visão de conjunto, em que as partes se compõem na sua relatividade, e denuncia todas as ideias como historicamente condicionadas, isto é, peculiares a determinado tempo e a determinado meio, e jamais eternas e absolutas, receitas universais diante das quais todos se deveriam curvar sem análise. Quando determinada formulação, como encantatória, polariza as atenções, ganha o pensamento da generalidade, e aprofunda os seus efeitos, negá-la é mais do que uma infantilidade, porque é um erro. Os que, ante o Nacionalismo, que agora empolga nosso País, se colocam na atitude irônica, cética ou negativista, denunciam o rompimento com a realidade, o desprezo pelo concreto, a aversão ao objetivo — perderam o fio da história.” [SODRÉ, 1967, p. 166].

No processo revolucionário é preciso formar intelectuais orgânicos do proletariado. Intelectuais organizados e ativos no seio da classe trabalhadora. Que correspondam aos seus anseios e aos seus interesses objetivos. A batalha das ideias é parte fundamental da luta revolucionária e arma também a luta concreta das ruas. Num país de “herança colonial”, trata-se de tarefa extremamente árdua diante do atraso e das profundas contradições que estruturam nosso país, da ideologia imperialista que estrutura nossa educação, nossa literatura, nossa ciência, nossa sociologia. Mas uma classe que não pense por si própria está fadada ao fracasso. A formação de uma intelectualidade orgânica, portanto, vai além da formação de quadros. Segue no sentido da organização de uma estrutura política própria que dê cabo da necessidade última da independência política do proletariado. Pensar a revolução, nesse sentido, é pensar a luta anti-imperialista, é pensar, portanto, a nação em sua processualidade histórica irreversível, sua gênese sócio-histórica, no sentido de extrair do concreto o devir último da luta revolucionária na superação das condições de opressão. Este é o sentido do autêntico Nacionalismo em Nelson Werneck Sodré. Para concluirmos, em síntese:

“O Nacionalismo aparece, pois, num cenário histórico em que é a saída para uma situação real difícil, cujos sintomas ocorrem na existência cotidiana. Corresponde a um quadro real, a necessidades concretas — não foi inventado, não surge da imaginação de uns poucos, não vive da teoria mas da prática. É uma solução espontânea, e esta aparece como das suas limitações e traduz a dificuldade em assumir formas organizadas de luta política. Organizado, é invencível. O teor de paixão que o acompanha, sinal positivo de sua força e não sintoma de fraqueza, assinala a generalidade e a profundidade de seus efeitos: revela que o Nacionalismo é popular, o que não pode surpreender a ninguém, uma vez que só é nacional o que é popular.” [SODRÉ, 1967, p. 181].

Referências

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CUNHA, P. R.; CABRAL, F. (orgs.). Nelson Werneck Sodré entre o sabre e a pena. São

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LENIN, V.I. Imperialismo: estágio superior do capitalismo. São Paulo, 2012.

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MAESTRI, Mário. Nelson Werneck Sodré, um general diferente. PCB, 2011. Disponível em: https://pcb.org.br/portal2/1755/nelson-werneck-sodre-um-general-diferente/ – Acesso em: 21/03/2021.

MARINI, Ruy M. Vida e obra. 2. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.

SODRÉ, N. W. Introdução à revolução brasileira. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

SODRÉ, N.W. Memórias de um soldado. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

*Vinícius Okada é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP de São Carlos e  mestrando em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU-USP. É militante do PCB e da UJC na cidade de São Paulo.