A resistência na carne: aborto, capitalismo e a colonização do corpo feminino

Por Emilly Saas

A problemática do aborto que persiste, sobretudo, nos movimentos de mulheres e feministas tem carregado diversos aspectos legítimos e essenciais no debate; argumentações do Direito, da Psicologia, da Antropologia, das Ciências da Saúde animam a discussão para lembrar que sua criminalização é, na verdade, a criminalização da mulher, cuja classe social nos parece evidente.Nos interessa, portanto, falarmos de política criminal e saúde pública levando em consideração a magnitude da questão no Brasil. Mas é preciso, principalmente, apontar a influência histórica do capitalismo na questão do aborto como estratégia para denunciar a colonização da vida e dos corpos – neste caso, especificamente, o da mulher – para a manutenção da acumulação e desigualdade que sustentam suas relações.

“Que  os biólogos me perdoem a audácia, mas sou dos que pensam que o inconsciente da mulher predomina amplamente sobre os seus processos hormonais.” Elisabeth Badinter“

A criminalização do controle das mulheres sobre a procriação é um fenômeno cuja importância não pode deixar de ser enfatizada, tanto do ponto de vista de seus efeitos sobre as mulheres, quanto por suas consequências na organização capitalista do trabalho.” Silvia Federici

Dessa forma, se é verdade que a história do capitalismo está escrita nos anais da humanidade com letras de sangue e fogo, a caça às bruxas é uma representação escancarada disso. Sejam as bruxas que foram queimadas pelo desejo de controle dos seus corpos, sejam as bruxas contemporâneas que são perseguidas pelo código penal brasileiro pela mesma razão. O que, então, parece se esconder por trás de uma episteme que criminaliza o aborto em nome da proteção da vida e da mulher é a ideia de família nuclear, sendo esta um nexo causal entre o capitalismo e a guerra contra as mulheres que as confina no enquadre patriarcal do trabalho reprodutivo. Vale a pena lembrar que, segundo Elisabeth Roudinesco (2003), a ordem familiar econômico-burguesa repousa nos fundamentos da autoridade do marido, da subordinação das mulheres e da dependência dos filhos, isso porque “a criança, especialmente em fins do século XVIII, adquire um valor mercantil” (BADINTER, 1985, p. 152).

Não obstante, Silvia Federici (2017) analisa que nas sociedades feudais os senhores partilhavam da autoridade sob a mulher (mais, inclusive, do que seus pais e marido), mas ainda assim a dependência física, social e psicológica que estas tinham de seus parceiros era menor do que na promessa de uma sociedade mais livre pela economia do capital. Porém, também é importante frisar que esta mesma família nuclear, baseada numa estrutura patriarcal, foi bem mais que uma nova forma de organização social; mas, ao lado da “Partilha da África”, foram “respostas ao socialismo, à Comuna de Paris e à crise da acumulação de 1873” (FEDERICI, 2017, p. 36); atuando, então, como aparelho ideológico capaz de assegurar a reprodução do capitalismo por meio da disciplina do corpo, inclusive, do feminino. Sob esse aspecto, é necessário que a crítica à noção de gênero não deva se pautar em um viés puramente culturalista, mas, como nos sugere Federici, como uma especificação das relações de classe.

Isso porque não nos cabe aqui fazermos uma análise do capitalismo e sua íntima relação com a escravidão, mas as demandas das negras e negros que chegaram ao Brasil por meio do tráfico de escravos não seguiam, exatamente, a mesma lógica europeia da família burguesa. A violência marcada não apenas pelo trabalho forçado, mas pelo estupro e humilhação sexual das escravas, fazia do aborto uma prática de resistência[i]. Segundo Jéssica Ipolito,

As ações de recusa das escravizadas em parir filhos frutos de violência sexual; a percepção de que com a maternidade sua carga de trabalho aumentaria haja vista que eram encarregadas de muitas tarefas; a recusa em dar o seio para filho do senhor; a recusa em parir uma criança cuja vida seria relegada ao mesmo destino que elas, foram medidas de resistência ao sistema escravista, onde a mulher negra – embora cerceada – fazia das poucas brechas que lhe restavam um escudo de proteção a si mesma e aos demais (IPOLITO, 2016, p. 47).

A passagem, portanto, do feudalismo ao capitalismo aconteceu, principalmente, sustentada por essa lógica patriarcal e racista, que dentro de uma dimensão de classes disciplina os corpos das mulheres para assegurar, por um lado, a reprodução do capital no interior do qual o seu assujeitamento e desvalorização do trabalho são fundamentais; e, por outro, assegurando a reprodução social como estratégia para garantir a mão-de-obra escravista. Um lado importante do feminismo construiu essa trajetória de intersecção, entendendo o movimento como

parte de um projeto emancipatório mais amplo, no qual as lutas contra injustiças de gênero estavam necessariamente ligadas a lutas contra o racismo, o imperialismo, a homofobia e a dominação de classes, todas as quais exigiam uma transformação das estruturas profundas da sociedade capitalista (FRASER, 2009, p. 22).

Na esteira da crítica, também podemos lembrar de Elisabeth Badinter que no livro O mito do amor materno nos mostra como a construção da ideia de maternidade está densamente relacionada à um discurso econômico. Segundo a autora, a associação da noção de “amor” e “maternidade” é relativamente nova e tem um propósito já, aqui, mencionado.

De acordo com ela:

Se outrora insistia-se tanto no valor da autoridade paterna, é que importava antes de tudo formar súditos dóceis para Sua Majestade. Nesse fim do século XVIII, o essencial, para alguns, é menos educar súditos dóceis do que pessoas, simplesmente: produzir seres humanos que serão a riqueza do Estado. Para isso, é preciso impedir a qualquer preço a hemorragia humana que caracteriza o Antigo Regime. O novo imperativo é, portanto, a sobrevivência das crianças. E essa nova preocupação passa agora à frente da antiga, a do adestramento daquelas que restavam após a eliminação das mais fracas. As perdas passam a interessar o Estado, que procura salvar da morte as crianças. Assim, o importante já não é tanto o segundo período da infância (depois do desmame), mas a primeira etapa da vida, que os pais se haviam habituado a negligenciar, e que era, não obstante, o momento da maior mortalidade (BADINTER, 1985, p. 145).

Dentro dessa concepção mercantilista da vida é preciso que haja um Estado que seja, como bem nos enfatiza Marx e Engels, um comitê executivo da burguesia. Essa gestão da vida, na qual Foucault chamou, em História da sexualidade, Vol. I, de biopoder[ii], faz a gerência dos corpos afim de manter interesses econômicos em detrimento da autonomia das mulheres; ou seja, uma forma do Estado e da Igreja transformar as potencialidades dos indivíduos em força de trabalho. Para que um Estado funcione como um bom gestor dos empenhos capitalistas é preciso que discursos morais e científicos em torno da mulher e da vida sejam construídos, entregues e introjetados como imperativo ético. A teologia cristã – que por um lado autoriza uma estrutura patriarcal (necessária ao desenvolvimento do capitalismo) e por outro demoniza o lugar da mulher (não à toa, “a maldição divina sobre Eva nunca teve um alcance tão grande como entre os cristãos do século XIX”) –, aliada à ideia de “natureza” como determinação unicausal da vida, é um desses discursos.

Dentre outros discursos, a mecanização do corpo e a racionalização da vida, onde, segundo Federici, encontramos nelas “as mulheres como máquinas de produção de novos trabalhadores” por um lado, e “as origens da subjetividade burguesa baseada no autocontrole, na propriedade de si, na lei e na responsabilidade, com os corolários da memória e da identidade” por outro. O que há de resultado comum nesses pontos levantados é a criminalização do aborto sob o pretexto de proteção da mulher e da vida. Aspecto no qual transformou, no decorrer da história, mulheres comuns em bruxas “acusadas de conspirar para destruir a potência geradora de humanos e animais, de praticar abortos e de pertencer a uma seita infanticida dedicada a assassinar crianças ou ofertá-las ao demônio” (FEDERICI, 2017, p. 324), pensamento não muito diferente do que se tem em mente atualmente daquelas que interrompem a gestação por parte dos que se colocam como pró-vida e pró-família.

Portanto, nos interessa sintetizar que a caça às bruxas, de ontem e hoje, representa ao lado da lógica racista e patriarcal, a colonização do corpo da mulher, por meio da apropriação dos discursos como estratégia de um Estado burguês garantir o funcionamento do capitalismo como aquele que sobrevive das desiguais e precárias condições de existência da maioria. Hoje, a criminalização do aborto só parece funcionar dentro do dispositivo penal e na mentalidade fundamentalista cristã; e os impactos dessa falsa criminalização que parece nos fazer dormir tranquilos é o sangue derramado e o sacrifício da vida de mulheres pobres e mulheres negras. Sendo, aqui, então uma crítica além da noção liberal da posse do próprio corpo, uma crítica de um sistema que invade vidas, controla os corpos e persegue mulheres.

A desigualdade para além da criminalidade

Não nos basta dizer apenas que 1 em cada 5 mulheres de até 40 anos já fez pelo menos um aborto no Brasil. Nem mesmo lembrar que são meio milhão de brasileiras que fazem abortos por ano. Que a maioria são mulheres católicas e evangélicas. São mulheres que já têm filhos e marido. Que tem um trabalho. Nós não sabemos como atualmente os indicadores de desigualdade influenciam na decisão última de uma mulher nesses casos, mas é certo que a criminalização do aborto prejudica majoritariamente mulheres negras e pobres que não têm acesso aos recursos básicos de saúde. Não nos basta lembrar porque a evidência da desigualdade social numa situação como essa já seria o bastante para repensarmos o que escolhemos apontar como pautas morais ou uma questão de saúde pública; como pautas morais ou razão para denunciar a precarização da vida pelo capitalismo; de novo, como pautas morais ou como um sistema antipopular burguês que criminaliza a pobreza e a mulher.

O código penal brasileiro destina a cadeia para mulheres que fazem a interrupção voluntária da gestação. A exceção seria os casos de estupro e risco de vida da mulher. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal concedeu a possibilidade para a interrupção em casos de fetos anencéfalos. Falar de desigualdade também é apontar a impossibilidade do acesso aos serviços de aborto legal mesmo em casos como esses, o que obriga as mulheres a se submeterem aos perigos da clandestinidade. No Brasil, dos 68 serviços de aborto legal, apenas 37 informaram realizar o procedimento e só 2 deles contam com equipe específica para o atendimento dessas mulheres; em 7 estados não há o serviço e 15 desses serviços informaram ter realizado menos que 10 procedimentos nos últimos 10 anos (MEDEIROS; DINIZ, 2016).  Essa é a prova que uma estrutura punitiva, que não garante o acesso ao planejamento familiar adequado aos homens e mulheres e o acesso à um sistema básico de saúde pública de qualidade, que vigiam os corpos pelo aparelho repressor e ideológico do Estado é o que caracteriza a realidade brasileira.

O que nos basta dizer é que nós não queremos um poder que obrigue as mulheres a fazerem um aborto; assim como não queremos o imperialismo associado às morais religiosas colonizando vidas como paradigma social.

Notas: 

[i] Sobre essa questão, vale a pena exemplificar o que nos afirma Federici (2017, p. 228): “Com exceção de Barbados, a tentativa dos fazendeiros de expandir a força de trabalho por meio da “reprodução natural” fracassou, e as taxas de natalidade nas plantations continuaram sendo “anormalmente baixas” (Bush, pp. 136-7; Beckles, 1989, ibidem). Se este fenômeno foi consequência de uma categórica resistência à perpetuação da escravidão ou consequência da debilidade física produzida pelas duras condições a que estavam submetidas as mulheres escravizadas, ainda é matéria de debate Entretanto, como afirma Bush (1990), há boas razões para crer que o principal motivo do fracasso se deveu à recusa das mulheres a procriar, pois logo que a escravidão foi erradicada, mesmo quando suas condições econômicas se deterioraram de certa forma, as comunidades de escravos libertos começaram a crescer.”

[ii] “Biopoder” é um conceito usado por Foucault em sua História da Sexualidade, Volume i: A vontade de saber (1978) para descrever a passagem de uma forma autoritária de governo para uma mais descentralizada, baseada no “fomento do poder da vida” na Europa durante o século XIX. O termo “biopoder” expressa a crescente preocupação, em nível estatal, pelo controle sanitário, sexual e penal dos corpos dos indivíduos, assim como a preocupação com o crescimento e os movimentos populacionais e sua inserção no âmbito econômico. De acordo com esse paradigma, a emergência do biopoder apareceu com a ascensão do liberalismo e marcou o fim do Estado jurídico e monárquico. (FEDERICI, 2017, p. 169).

Referências bibliográficas:

BADINTER, E; Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad.: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985

FEDERICI, S; Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad.: Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

FRASER, N. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, Londrina, v. 14, n.2, p. 11-33, Jul/Dez. 2009.

IPOLITO, J; O aborto das escravas: um ato de resistência do passado ao presente. Mulheres negras e aborto: autonomia e liberdade. ed. 1. Bahia: Caderno Sisterthood, 2016.

MADEIROS, A.; DINIZ, D. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p. 563-572, 2016.

ROUDINESCO, E; A família em desordem. Trad.: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.