Por Flávia Benetti Castro e Gabriel Landi Fazzio
“Instruí-vos porque teremos necessidade de toda vossa inteligência. Agitai-vos porque teremos necessidade de todo vosso entusiasmo. Organizai-vos porque teremos necessidade de toda vossa força.”
“Lá no futuro tem um presente
Pronto pra nascer
Só esperando você se decidir.
Porque são tempos de decidir.”
“Dissidência ou a arte de dissidiar” – Mauro Iasi
“O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização.”
Vladimir Ilitch Lênin
Inúmeros os textos (sejam peças jornalísticas ou opiniões informais) que têm sido publicados na busca de delinear o momento histórico que vivemos hoje: uma reforma trabalhista que aniquila direitos; as alterações previdenciárias que mutilam expectativas e probabilidades futuras; a liberdade de expressão tolhida; a manutenção da grande ordem elitista; o escracho midiático aos trabalhadores em greve, pintando maldosamente as ações de massas como o vandalismo de poucos; a constante distorção daquilo que dizemos e má-fé na interpretação daquilo que nos omitimos em dizer.
Não nos cabe aqui – não nesta oportunidade – pincelar mais detidamente as mazelas acima citadas, embora elas mereçam especial atenção, como a tecla em que se bate repetidamente e o murro em ponta de faca que se dá. A necessidade de se falar sobre cada uma dessas questões abre espaço, por hora, para a necessidade de se falar sobre como lutarmos contra o que esses ataques representam.
Professores conscientizando seus alunos; advogados litigando em defesa dos direitos humanos; jornalistas publicando suas críticas; assistentes sociais atuando em suas bases, enfim, em diversos ramos profissionais se dissemina o repúdio às contrarreformas do governo Temer. Exercendo estritamente seus papéis profissionais, essas pessoas contribuem para disseminar a denúncia política e alertar a população quanto ao difícil enfrentamento que teremos que fazer, enquanto classe trabalhadora, aos ataques que se abatem sobre nós.
Esses profissionais críticos, assim, irradiam uma agitação política em defesa das garantias jurídicas arrancadas pela luta da classe trabalhadora – mas, inegavelmente, os fazem com discursos não sincronizados; sem táticas estabelecidas; sem um horizonte estratégico delineado. Querem fazer algo, mas muitas vezes não sabem (para além de redações), o que nem como fazer. E então, de tal modo, ainda que estejamos disseminando crescentemente a crítica à agenda da burguesia de retirada de direitos, será que podemos dizer que estamos, enquanto classe, organizados? Sabemos que, do lado oposto do ringue, temos a sinfonia em ópera: parlamentares em conluio com a agenda dos grandes grupos econômicos; manipulação midiática e todo um aparato jurídico-repressivo alinhado no esforço pela manutenção da ordem burguesa vigente. E nós, como estamos?
Toda ação política só pode ser realizada por indivíduos: não existe, sem corpos presentes, sem seres físicos, qualquer prática política possível. Mas, para além, por mais que a existência individual seja uma premissa da ação política, sua abrangência e efetividade dependem justamente da superação dessa condição particular, da integração em um movimento comum, uma ação coletiva. Desvinculadas de qualquer organização, – sejam partidos, sindicatos, comitês, coletivos, etc – essas ações tendem a alguns desvios já há muito conhecidos da esquerda. Podem até tranquilizar a consciência individual e criar a sensação de dever cumprido (afinal, já fizemos “a nossa parte”, cada um individualmente, não é mesmo?), mas, mais cedo ou mais tarde, vão enfrentar os desalinhos causados pela ausência de linha política definida e de unidade de voz e ação. Neste sentido, Lenin em “Um passo adiante, dois passos atrás”, já defendia:
“A consciência crítica e a iniciativa voluntária têm um valor muito limitado para os indivíduos, porém em troca, se realizam plenamente na coletividade do Partido.“
Na verdade, essa atuação, se não ultrapassa o limite da ação individual e profissional, não ultrapassa, também, o próprio limite do liberalismo. Afinal, qual a diferença prática entre a ideia de que “cada um pode realizar sua parte, em seu canto, a partir de sua própria posição profissional, sem maiores incômodos ou desgastes” e a própria ideia, enunciada por Adam Smith em “A Riqueza das Nações”, de que o empreendedor individual, o proprietário privado:
“Ao perseguir seus próprios interesses, ele frequentemente promove o da sociedade mais eficazmente do que quando tenciona realmente promovê-lo”.
Assim, não é de se espantar que mesmo os mais críticos entre os “radicais livres” costumem apresentar pontos de vistas ecléticos, contraditórios, que embaralham as críticas justas junto a toda uma série de vulgaridades do senso comum liberal. Nesse caso, eivadas de incoerências de fundo, as críticas se convertem em puro idealismo e utopismo, e se descolam da base concreta da luta de classes e dos estágios (de organização e consciência de classe, inclusive) que esta atravessa.
A consequência mais comum da ação individual desorganizada é o chamado espontaneísmo: isso porque, em síntese, o indivíduo isolado não é capaz de influenciar o curso das lutas de massas, podendo apenas ficar a reboque destas; elogiando ou criticando as ações de massas e as táticas empregadas com base não nas experiências práticas coletivas, ou numa avaliação conjunta das correlações de forças, ou menos ainda com base no acúmulo político de uma discussão coletiva sobre estratégia e rumos: apenas com base em suas intuições e impressões. Assim, se supervaloriza o elemento espontâneo de toda luta de massas, e se subestima seu elemento organizado e coletivamente consciente. Por isso, não raro, partem dos indivíduos isolados as “grandes ideias” irrealizáveis – do mesmo modo que, por outro lado, quando são honestos com os limites de suas capacidades singulares, apenas podem se resignar com aquilo que é como é, saindo em apoio, sem poder elaborar críticas aptas a fazer avançar o movimento.
Isto acontece porque as divergências no interior do movimento de massas são muitas (sejam de objetivos ou de métodos) e, embora distintas, as diversas posições existentes se confundem umas às outras, e desorientam aqueles que estão imbuídos de esperança em tempos melhores. Como não citar, por exemplo, o papel que o Partido dos Trabalhadores exerce atualmente, pós-golpe, na tentativa de uma retomada de um projeto “democrático e popular”, com propagandas políticas contra as reformas trabalhista e previdenciária, chamando à luta as mulheres, negros, LGBT’s e movimentos sociais?
Mas quantas vezes, na prática de seus governos, o PT levantou a bandeira da discriminação e legalização do aborto? Quantas foram as terras indígenas reconhecidas? As terras à reforma agrária? Pelo contrário: as concessões feitas foram direcionadas ao latifúndio; aos bancos, com a defesa férrea da dívida pública; às empresas particulares de ensino superior em detrimento do incentivo às universidades públicas; além do abandono de toda a mobilização social [1]. Porém, ainda assim, a falácia de que um suposto retorno de Lula à presidência em 2018 teria o condão de reverter todas as derrotas e abrir rumos ao progresso tem tomada a boca de muitas pessoas que desejam ver o atual governo fora do palanque. É pela ausência de uma análise de conjuntura construída coletivamente, de um balanço sólido sobre os erros que nos trouxeram aos impasses do presente e de uma linha política nítida e determinada que as falsas soluções, como esta, aparecem como as únicas bandeiras às quais, desesperadamente, se agarrar, como se a polarização não permitisse outro caminho que a supere.
O mesmo ocorre quando falamos da luta do feminismo. Toda a agitação de denúncia à opressão e à exploração das mulheres se encontra, ainda, em patamares elementares como, por exemplo, a necessidade convencer grande parcela da sociedade de que a culpa por um estupro nunca é da vítima; e de que a mulher que vive uma situação de violência doméstica não deseja essa realidade. Como essas questões aparentemente simples ainda não são superadas a contanto, muitas militantes da causa sequer se dispõem a entrar em debates mais sofisticados, como a relação entre a exploração capitalista e o patriarcado, ou mesmo a questão da inserção das mulheres nos espaços políticos (medida fundamental tanto para avançar na unidade da classe trabalhadora, em sua diversidade, quanto para convencer os companheiros – de luta e de vida – de que as mulheres são dignas do básico existencial!). Evidente, portanto, que uma tarefa árdua e internacional como essa – que exige compromisso, insistência, seriedade e clareza política – não pode ser resumida às ações individuais, virtuais e descompromissadas com a construção de uma ampla rede que seja capaz de servir como fio condutor da luta, permeando-a de uma perspectiva de classe. Isto porque não se pode falar em ações individuais quando a luta está cravada entre classes.
A unidade de uma organização centralizada democraticamente permite que o desalinho seja aniquilado e dê espaço às ideias coletivamente construídas – ou seja, não só democraticamente referendadas, mas comumente avançadas, resultando numa elevação geral da precisão e correção das ideias individuais. Possibilita, ainda, que nós, enquanto classe trabalhadora, tenhamos clareza coletiva das propostas de mudança que nos são apresentadas – o que evitará todo o tipo de decepção futura oriunda de ilusões e falácias bem mascaradas. Apenas uma organização revolucionária e fiel à classe, que marche ombro a ombro com esta, aprendendo com sua luta e ensinando com sua agitação e propaganda, é capaz de gerar mudanças profundas e revolucionárias. Lenin, nas “Teses de Abril”, afirmava a esse respeito:
“As massas enganadas pela burguesia são de boa fé. Torna-se muito importante informá-las com cuidado, perseverança, com paciência sobre seu erro, ensinar-lhes o vínculo indissolúvel entre o capital e a guerra imperialista.” – E, acrescentamos, entre o capital e toda a ordem de opressão política, de gênero, racial, em suma: os laços entre toda a barbárie do presente e as necessidades intrínsecas do capitalismo.
E este o papel da organização (que, nesse sentido, quer se declare assim ou não, é um partido): enquanto vanguarda, incentivar e guiar a classe trabalhadora ao longo do processo revolucionário, elevando sua consciência através da pedagogia da ação de massas e da propaganda revolucionária. Por outro lado, ciente de que a emancipação da classe trabalhadora só pode ser resultado de uma ação revolucionária das próprias massas exploradas, deve se fundir precisamente ao movimento de massas, representando no interior dele sua consciência mais cristalina, o acúmulo das experiências já passadas e da teoria revolucionária que, necessariamente, não estarão homogeneamente difundidas no movimento. Assim, temos uma postura que não deve ser nem basista (como a postura da culpa pequeno-burguesa, para a qual tudo o que um oprimido diz é necessariamente verdade, e que, assim, amarra os setores mais conscientes da classe aos mais atrasados, subestimando precisamente sua capacidade de avançar nas ideias); nem academicista, se pondo na postura distanciada e “superior” de crítica ideal. Afastar-se do processo de organização revolucionária – ou mais, negar sua importância, com aparente repulsa, ainda mais em tempos em que existe uma forte tendência de redução da militância às bolhas sociais virtuais – é, em verdade, aproximar-se das projeções imediatistas que em nada servirão de avanço efetivo aos interesses finais de nossa classe: sua emancipação e o fim de toda a forma de opressão.
O espírito apartidário (que prega as virtudes da ação individual e o temor pela “limitação” que significa submeter-se ao centralismo democrático) tem suas raízes profundas na ideologia liberal e individualista própria do reino da propriedade privada. Exatamente discutindo o tema, Lenin lança alguns apontamentos significativos sobre a relação entre a luta de classes, o apartidarismo e o espírito de partido, indispensável à classe trabalhadora:
“O rigoroso espírito de partido é consequência e resultado de uma luta de classes altamente desenvolvida. E, ao contrário, no interesse de uma ampla e aberta luta de classes é necessário o desenvolvimento de um rigoroso espírito de partido. Por isso, o partido do proletariado consciente, a social-democracia [revolucionária], combate sempre com absoluta razão a ideia de se situar à margem dos partidos, esforçando-se invariavelmente para criar um Partido Operário Socialista coeso e fiel aos princípios. Esse trabalho tem êxito entre as massas à medida em que o desenvolvimento do capitalismo divide todo o povo, cada vez mais profundamente, em classes, aguçando as contradições entre elas.”
[…]
A ideia da posição independente na luta dos partidos não pode deixar de, pelo menos, alcançar, em tais condições, determinadas vitórias passageiras. A independência em relação aos partidos não pode, pelo menos, deixar de passar a ser uma palavra de ordem da moda, pois a moda se agarra impotente ao reboque dos acontecimentos, e uma organização sem cunho partidário aparece precisamente como o fenômeno mais “comum” da superfície política; democratismo à margem dos partidos, movimento grevista à margem dos partidos, revolucionarismo à margem dos partidos.
[…]
Numa sociedade baseada em classes, a luta entre as classes hostis converte-se de maneira infalível, numa determinada fase de seu desenvolvimento, em luta política. A luta entre os partidos é a expressão mais perfeita, completa e acabada da luta política entre as classes. A falta de cunho político significa indiferença diante da luta dos partidos. Mas essa indiferença não equivale à neutralidade, à omissão na luta, pois na luta de classes não pode haver neutros, na sociedade capitalista não é possível “abster-se” de participar da troca de produtos ou da força de trabalho. E essa troca engendra infalivelmente a luta econômica e, a seguir, a luta política. Por isso, a indiferença diante da luta não é, na realidade, inibição diante da luta, abstenção dela ou neutralidade. A indiferença é o apoio tácito ao forte, ao que domina.
[…]
“A posição negativa diante dos partidos é uma ideia burguesa. O espírito de partido é uma ideia socialista. Essa tese, em geral, é aplicável a toda a sociedade burguesa. Naturalmente, é preciso saber aplicar esta verdade geral às diferentes questões e casos particulares.”
Pois bem: apliquemos ao caso particular brasileiro tais critérios, mais de um século após sua enunciação. O que perceberemos? Que a repulsa generalizada aos partidos é uma expressão combinada, por um lado, da propaganda liberal midiática; e, por outro lado, da compreensível aversão da população à política burguesa, com seus acordos eleitorais, negociatas, corrupções e promessas não cumpridas. Tudo isso não pode, contudo, levar à rejeição da organização política e revolucionária, caso contrário entregamos os pontos sem nem iniciar a luta!
Ao contrário: a constatação da falência da democracia representativa burguês só pode se materializar em sua superação, de fato, através da organização de todas as forças revolucionárias em órgãos de um novo poder: um Poder Popular. E a luta pela substituição do atual Estado por este novo apenas pode ser levada até o fim por uma parte da sociedade: aquela parte que tem que lutar pela sua emancipação; aquela que é governada pelos seus opressores; aquela que produz toda a riqueza para o enriquecimento alheio; que tem todo um mundo novo a ganhar e apenas suas correntes a perder. Que esta parte revolucionária se organize em partido revolucionário é sinal de sua consciência e maturidade para cumprir sua tarefa histórica: a abolição de toda forma de exploração.
Lembremos o chamado vibrante de Antonio Gramsci, que segue atual:
“Instruí-vos porque teremos necessidade de toda vossa inteligência. Agitai-vos porque teremos necessidade de todo vosso entusiasmo. Organizai-vos porque teremos necessidade de toda vossa força.”
[1]https://blogdaboitempo.com.br/2016/03/10/a-crise-do-pt-o-ponto-de-chegada-da-metamorfose/
